No primeiro
semestre de 2014, vai ser a Grécia a assumir a presidência rotativa da União
Europeia. Um dos assuntos a enfrentar será a avaliação da situação económica
dos Estados-membros. Há um país que pode ver-se em situação de desequilíbrio: a
Alemanha... devido aos valores das exportações.
Passada a trégua
das eleições, o Governo alemão vai ter de encarar duas grandes questões
europeias.
O
resgate adicional à Grécia não deve criar grandes dificuldades. Em
compensação, por casualidade do calendário europeu, a Grécia assume a
presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2014 e celebra, no dia 24
de julho, 40 anos do fim da ditadura militar.
Como o Governo
grego não tem a credibilidade necessária para assumir um projeto económico para
a União, a sua presidência será sobretudo política. Atenas vai reunir uma
cimeira União Europeia – Balcãs Ocidentais, designada “Salónica II”. O objetivo
é a adoção de uma declaração política que defina um prazo, “ambicioso, mas
realista”, para a conclusão do processo de adesão dos países dos Balcãs
Ocidentais à União Europeia.
A questão é,
obviamente, decisiva a nível regional para a Grécia: apesar de colada ao
continente europeu, só tem fronteiras terrestres com a União Europeia na
Bulgária. Permanece isolada a sudeste. A integração dos Balcãs permitiria
reequilibrar a Europa e consolidar a transição democrática desses países. Mas a
Alemanha não pode andar mais tempo com o assunto às voltas. O seu Governo vai
ter de explicar à população a necessidade de, apesar dos riscos económicos,
validar o calendário de alargamento da União.
Um exame
aprofundado
A segunda questão é
muito mais imediata. Desde a introdução do “six-pack” (as seis regras para
fortalecer o Pacto de Estabilidade Europeu), em finais de 2011, há outros
valores fundadores para o controlo tecnocrático da União, em particular na zona
euro. É o caso dos famosos 3% do produto interno bruto (PIB) de limite para o
défice das contas públicas e dos 60% da dívida pública, inscritos no Tratado de
Maastricht, e dos 0,5% de défice estrutural incluídos no pacto fiscal.
Assim, todos os
outonos, a Comissão faz um diagnóstico dos desequilíbrios macroeconómicos nos
países da União, com base numa bateria... de onze indicadores! Para cada um
deles, é definida uma série de parâmetros; se o indicador estiver fora do
intervalo definido, constata-se o desequilíbrio. É bom que se diga: estes
intervalos, bem como os critérios de Maastricht, não têm na base nenhuns
pressupostos económicos sólidos.
Um primeiro exame
determina, então, quais os países em desequilíbrio. O agravamento desses desequilíbrios
pode, num segundo momento, desencadear um “exame aprofundado”.
Em novembro de 2012,
treze países da União Europeia, incluindo a França e o Reino Unido foram
declarados em desequilíbrio. Mas, no relatório da primavera, naquilo que se
chama o “semestre europeu”, o desequilíbrio destes dois países não foi
considerado “excessivo”, ao contrário do da Espanha. Ufa! É que os países com
desequilíbrio “excessivo” devem adotar as medidas corretivas propostas pela
Comissão Europeia.
Na sequência de
dois avisos, podem sofrer uma alta penalização financeira, de 0,1% do PIB.
Quanto aos países em desequilíbrio não excessivo, são fortemente incentivados a
seguir as recomendações da Comissão.
Impossível
distorcer os números
A Alemanha nunca
foi declarada em desequilíbrio, mas escapou por pouco. Porque um dos critérios
é o saldo da conta corrente externa: deve, numa média móvel de três anos, não
ficar em défice superior a 4% do PIB, mas também não pode exceder os 6% do PIB.
Este segundo valor
é, na verdade, uma concessão à Alemanha, grande exportadora. Angela Merkel
considerou que a purga imposta aos países periféricos da Europa manteria o
saldo germânico abaixo dos 6%, um valor já bastante alto.
Assim, a Alemanha
não seria acusada de ser demasiado competitiva, ao ponto de desestabilizar a
União, e seriam os outros países a ser apontados como não suficientemente
competitivos: plasma-se aqui o discurso central da Comissão desde o início da
crise.
Mas eis que –
catrapimba – a Alemanha exporta cada vez mais! A decisão tomada foi para que se
“ajeitassem” os valores provisórios transmitidos ao Eurostat. Milagre, a média
móvel calculada pela Comissão no outono de 2012 foi de... 5,9%! A Alemanha não
ficou, portanto, em desequilíbrio macroeconómico... Logo os dados definitivos,
publicados na primavera de 2013, manifestam uma média de 6,1%. Mas já era tarde
demais: o semestre europeu tinha começado e a Alemanha estava já em campanha
eleitoral.
Tudo isto demonstra
o absurdo de um acompanhamento automático numérico: o diagnóstico pode ser
diferente quando se disponibilizam os dados finais. E o que acontece se um país
for sancionado com base em estatísticas que afinal se prova estarem erradas?
Entretanto, os
excedentes alemães aumentaram. Já não é possível distorcer os números, que se
vão situar entre 6,4% e 6,6% do PIB, no período de 2010-2012. A Alemanha foi,
assim, apanhada na sua própria armadilha, tal como a Comissão Europeia.
A ditadura dos
números devia permitir a imposição de reformas a quaisquer povos, com o
argumento de haver um bom aluno alemão. É difícil imaginar que gregos,
franceses ou espanhóis possam suportar, a poucos meses das eleições europeias,
um salvo-conduto para a Alemanha.
Traduzido por Ana
Cardoso Pires
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Presseurop
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