O secretário-geral
da UGT, Carlos Silva, afirmou na quarta-feira que o guião da reforma do Estado
é um "plano de despedimentos" que vai afetar o presente e o futuro de
milhares de trabalhadores.
"A reforma do
Estado é um plano de despedimentos. A única coisa que se vê são os salários dos
trabalhadores e por isso toca a cortar pelo que é mais fácil, os homens e as
mulheres que trabalham", disse Carlos Silva aos jornalistas, à margem de
uma vigília convocada por trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
Segundo o dirigente
sindical, o guião da reforma do Estado, apresentado na quarta-feira, pelo
vice-primeiro ministro, Paulo Portas, representa "um ataque sem
precedentes" aos trabalhadores da administração pública, ao qual a central
sindical não pode "dar tréguas".
"Como é que se
pode falar em eficiência do Estado quando aquilo que se pretende é cortar
milhares de postos de trabalho da administração pública? O que hoje assistimos
é pura e simplesmente uma necessidade de cumprir um calendário de uma promessa
do Governo, mas que mais não é do que asfixiar ainda mais o futuro e o presente
de milhares de famílias, nomeadamente da administração publica", afirmou.
Quando questionado
pelos jornalistas se estava disponível para discutir o guião com o Governo, uma
vez que Paulo Portas afirmou que este é um documento que irá ser analisado com
os parceiros sociais, Carlos Silva afirmou que a UGT está sempre disponível
para se sentar à mesa das negociações, mais não seja para dizer que não.
"Naturalmente
que todos temos o direito de dizer que não. O que se está a pretender é mais um
ataque fortíssimo aos direitos das pessoas que trabalham e àqueles que quando
foram para a reforma e para a aposentação levaram uma expectativa de vida e que
neste momento está posta em perigo, criando uma profunda rutura social",
disse.
O
vice-primeiro-ministro apresentou na quarta-feira as orientações da reforma do
Estado para esta e para a próxima legislatura e que o Governo pretende discutir
com os partidos e parceiros sociais.
Paulo Portas
anunciou que o Governo pretende preparar uma redução do IRS para 2015 e que
quer inscrever na Constituição a 'regra de ouro' do défice, ou seja a regra que
passa por inscrever na legislação dos Estados-membros um limite ao défice e à
dívida.
A criação em 2014
de uma Comissão de Reforma da Segurança Social para elaborar uma proposta de
reforma que assegure a sustentabilidade do sistema, que deve evoluir para a
capitalização e o plafonamento, é outra das propostas. Esta medida só avançará,
contudo, quando o crescimento do PIB atingir os 2 por cento.
Entre as propostas
está também a agregação de municípios, o alargamento da responsabilidade das
autarquias a novos ciclos de ensino, a criação de "escolas
independentes", abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se
proprietários e gestores de uma escola, e a aplicação do
"cheque-ensino" de forma gradual e assente em projetos-piloto.
Lusa
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