Agravamento dos direitos humanos na Guiné-Bissau deve-se à fragilidade do Estado

 

O representantes especial das Nações Unidas (ONU) para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje que o agravamento da situação dos direitos humanos naquele país africano se deve "à fragilidade extrema do Estado".

 

"Nas últimas semanas, tem havido um agravamento da situação dos direitos humanos, não necessariamente da responsabilidade de quem está no regime da transição, mas tem muito mais a ver com problemas políticos entre diferentes fações políticas ou das Forças Armadas", declarou Ramos-Horta, que foi convidado para um debate em Genebra sobre paz.

 

José Ramos-Horta chamou a atenção dos partidos políticos e da instituição militar para evitar violência política interpartidária e no seio das Forças Armadas, numa referência à degradação da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

 

Fazendo uma alusão às situações graves de conlflito que se vivem na Síria, no Mali ou república Centro Africana, Ramos-Horta sublinhou que "na Guiné-Bissau ainda existe um clima de paz, de estabilidade e de relativa segurança, mas o Estado é extremamente frágil e incapaz de exercer o seu poder judiciário".

 

Frente a um público atento, o ex-Presidente de Timor-leste sublinhou que, "afortunadamente, os atos de violência na Guiné-Bissau não são inter-religiosas ou interétnicoss, devendo-se principalmente ao fracasso de elite política do país aos longos dos anos".

 

"Estamos a fazer todos esforços para que as próximas eleições decorram com normalidade, tranquilidade e total transparência", declarou o representante especial, lembrando que as eleições, previstas para novembro, foram adiandas para jneiro de 2014.

 

O também Prémio Nobel da Paz, manifestou a esperança de que "os políticos guineenses, ao fim de 40 anos e depois de várias tentativas de estabilidade e de paz, consigam encontrar o melhor caminho".

 

Ramos-Horta destacou dois pontos essenciais para alcançar o sucesso nas eleições e alcançar uma estabilização: "Terá de ser através de uma política de grande inclusão em todos são ganhadores (...), para que não haja cidadãos de segunda classe" e, por outro lado, "tem de haver um maior compromisso da comunidade internacional, com um maior financiamento para reconstrução do Estado [guineense] em si".

 

"Na Guiné-Bissau, o Estado não é especialmente agente de violações dos direitos humanos, mas a extrema debilidade do Estado e do poder judiciário deixou instalar uma cultura de impunidade", sublinhou o representante da ONU, defendendo. por isso, "uma maior intervenção da comunidade internacional, para ajudar o poder judiciário e reorganizar todo o Estado".

 

O mesmo responsável destacou que que Portugal, a União Europeia e as agências da ONU continuam a apoiar a sociedade civil guineense, fornecendo assistência humanitária nos setores da saúde, da alimentação e da educação, entre outros.

 

José Ramos-Horta disse esperar o regresso à normalidade e que os Guineenses da diáspora voltem ao país para contribuir para o seu crescimento.

 

"A Guiné-Bissau tem cidadãos altamente qualificados, médicos, juristas, economistas fora do país. Todos eles juntos podem transformar o país", concluiu.

 

VYE // ARA – Lusa – foto  António Amaral