Maputo, 26 Nov
(AIM) - O Conselho de Ministros (CM) aprovou hoje, em Maputo, a data de 1 de
Dezembro de 2013 para a eleição do presidente do município da cidade de Nampula
e dos membros da Assembleia Municipal daquela autarquia.
Falando em conferência de imprensa o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, explicou que a data foi marcada sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Refira-se que o pleito para a presidência do município de Nampula foi anulado no mesmo dia das eleições autárquicas, 20 de Novembro corrente, devido a omissão, nos boletins de voto, da concorrente pelo Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Filomena Mutoropa.
A CNE anunciou, também, a anulação do processo de eleição dos membros da assembleia municipal de Nampula, depois de ter verificado a falta de cumprimento das recomendações atinentes à segurança das urnas contendo os votos.
Nkutumula, que tambem desempenha as funções de vice-ministro da justiça, afirmou que o governo aprovou um outro decreto que marca o período para a actualização do recenseamento eleitoral para as eleições gerais, presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 2014 em Moçambique e no estrangeiro.
As eleições gerais,
presidenciais, legislativas e para assembleias provinciais estão marcadas para
15 de Outubro de 2014 e o Conselho de Ministros tem, neste âmbito, até 30 de
Novembro de 2013, que fixar as datas de actualização do recenseamento eleitoral, disse o porta-voz.
Assim sendo, o Conselho de Ministros aprovou este decreto que estabelece que o recenseamento eleitoral de actualização vai realizar-se de 30 de Janeiro a 14 de Abril de 2014, a nível nacional, e, no estrangeiro, o recenseamento realizar-se-á de 01 a 30 de Março de 2014.
Assim sendo, o Conselho de Ministros aprovou este decreto que estabelece que o recenseamento eleitoral de actualização vai realizar-se de 30 de Janeiro a 14 de Abril de 2014, a nível nacional, e, no estrangeiro, o recenseamento realizar-se-á de 01 a 30 de Março de 2014.
(AIM) Anacleto Mercedes (ALM)/SG
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