O SIS (Serviços de
Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de
Defesa) de Portugal colaboraram regularmente com a agência norte-americana de
segurança NSA (National Security Agency) na partilha de dados sobre assuntos
africanos, nomeadamente sobre Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.
A denúncia é
revelada na edição deste sábado do semanário português 'Expresso' que cita
fontes seguras.
Embaraço com a
revelação do 'Expresso' que poderá provocar reacções dos três PALOP (Países
Africanos de Língua Portuguesa), o Governo português tentou desmentir afirmando
que não existe colaboração institucional do SIS e SIED com a agência norte
americana de Segurança NSA, numa nota enviada à
agência Lusa pelo gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da
República Portuguesa (SIRP).
O gabinete do
Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP),
Júlio Pereira, 'reitera de forma peremptória que não existe qualquer cooperação
institucional através do SIS e do SIED com a National Security Agency (NSA),
tal como já foi referido por diversas vezes e por diversos meios', diz a nota.
Trata-se de
primeira vez que o SIRP se pronuncia sobre o caso de uma eventual colaboração
entre os serviços secretos portugueses e as agências norte americanas de
informação.
A nota do gabinete
de Júlio Pereira explica ainda que 'os serviços de informação portugueses agem
no rigoroso cumprimento da Constituição, das normas legais que os enquadram e
das diretivas aprovadas pelo Conselho Superior de Informações, sendo
acompanhados pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, eleito pela Assembleia da
República'.
Depois do
desmentido do SIRP, a Direção do 'Expresso' também emitiu uma nota reafirmando
a veracidade da notícia.
'O Expresso reitera
integralmente a notícia publicada este sábado sobre a partilha de informações
com a NSA, podendo garantir que essa partilha foi regular e teve como principal
objecto os PALOP, entre outros assuntos'.
De acordo com
fontes do semanário, a colaboração com a NSA não envolvia partilha de dados
provenientes de escutas nacionais, que, de resto, os serviços de informações
portugueses não estão autorizados a fazer.
A NSA (Agência
Nacional de Segurança americana) está envolvida no escândalo conhecido como
'caso Snowden', de escutas telefónicas nos Estados Unidos, na Europa e no
mundo.
Na sua edição de 31
de Outubro passado, o jornal luso 'Diário de Notícias' informava que Portugal
constava de uma lista de 20 países, quase todos europeus, que partilhavam dados
com as agências norte americanas.
AIM
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