UMA DEMOCRACIA ABERTA

 

Jornal de Angola, editorial

 

Os deputados dos países da CPLP vão estar entre nós para darem mais um impulso na sua internacionalização. Angola vai assumir a presidência da Assembleia Parlamentar da comunidade e fica com essa responsabilidade nas mãos.

 

É um grande desafio, mas para quem conseguiu tantas vitórias ao longo das últimas décadas, vai ser seguramente superado, no interesse dos angolanos e de todos os povos que falam a Língua Portuguesa.

Esta é uma grande oportunidade para mostrarmos aos eleitos dos povos irmãos como está a ser reconstruído um país que ainda exibe feridas profundas da guerra. Aqueles que respeitam o voto popular, vão perceber porque temos uma grande democracia, assente nas mais amplas liberdades.

Estamos longe da perfeição, mas até os países mais desenvolvidos do mundo apresentam falhas, cada vez mais inquietantes, no percurso democrático.

Em Angola existe uma maioria parlamentar que está a fazer tudo para que as forças vivas produzam mais riqueza e que seja melhor distribuída. Ainda a legislatura não chegou a meio e já existem abundantes exemplos de que esse programa de governo está a ser executado com vigor e tendo sempre em atenção os interesses dos mais desprotegidos. Os deputados da CPLP que nos visitam vão encontrar um Estado Social cada vez mais forte, fruto de investimentos públicos maciços que permitem amortecer os efeitos nefastos da grave crise económica e financeira que assola o mundo.

Vejam como a Liberdade de Imprensa é exercida entre nós. Só pedimos aos parlamentares que nos visitam, para não ficaram demasiado chocados com os abusos. É natural que não estando habituados a crimes tão graves cometidos através da Imprensa, sintam algum mal-estar. Afinal, todos estão legitimados pelo voto popular e sabem que o pior crime que se pode cometer contra o jornalismo, é o abuso da liberdade de Imprensa. Em vez da repressão, os que não são capazes de se conformar com o regime democrático na área da comunicação social, ainda beneficiam de apoios especiais. Não podemos deixar ninguém para trás, nem os inimigos da democracia.

As eleições em Angola decorreram há pouco mais de um ano. Foram livres e justíssimas. Só não aceita isso quem não é capaz de compreender que os angolanos estiveram sempre ao lado dos que venceram o pleito eleitoral. Quando a guerra chegou às suas casas, às suas aldeias, vilas e cidades, milhões de angolanos fugiram para os territórios onde existia a autoridade do Estado. A maioria veio para Luanda, porque aqui os refugiados ainda se sentiam mais protegidos do perigo. Na hora do voto, a escolha foi entre os que protegeram as vidas e os que mataram e destruíram. A opção não foi muito difícil de tomar.

Os eleitos dos países que falam a Língua Portuguesa podem ver como estamos a combater a pobreza em todas as províncias. Estamos a dar o peixe, mas também ensinamos a pescar. No mundo rural já existem milhares de escolas com os seus professores. Há cada vez menos crianças fora do sistema de ensino. Até ao fim da legislatura devem estar todos matriculados nas nossas escolas. Vitória extraordinária num país que ainda há dez anos não tinha estradas. Escolas e hospitais estavam em escombros. Milhões de angolanos tiveram de fugir das suas casas.

Ainda ontem não tínhamos estradas para circular e hoje temos uma rede de telecomunicações que é das melhores de África e das melhores do mundo. Nas aldeias mais recônditas existe telefonia móvel. Os nossos alunos do secundário e do Ensino Superior têm Internet banda larga. Angola está servida com uma infra-estrutura moderna de fibra óptica. Para o ano vamos inaugurar o nosso Data Center.

Os avanços tecnológicos no nosso país são importantes para o combate à pobreza. São instrumentos ao serviço da democracia. Aqui o Estado, as instituições públicas e privadas, respeitam o direito à inviolabilidade pessoal. A intimidade da vida privada é sagrada. Temos consciência de que sem um Estado de Direito não há democracia. Os deputados dos países de Língua Portuguesa vão ver porque razão estamos orgulhosos da nossa Pátria e porque nos sentimos profundamente ofendidos quando ofendem aqueles que elegemos. Em Angola não há espionagem a pessoas e instituições. A nossa democracia está a evoluir, ganha cada vez mais força, há medida que vencemos os obstáculos do subdesenvolvimento: a pobreza, o analfabetismo e a intolerância.

Os angolanos repudiam a tortura, porque ainda estão vivos, muitos combatentes que a sentiram na pele, quando foi preciso lutar pela liberdade e a Independência Nacional. A democracia é incompatível com a tortura, com a violação da privacidade, com os ataques pessoais.

Os deputados dos países da CPLP vão encontrar uma Angola livre, democrática e sinceramente empenhada na construção de uma comunidade que tenha na Língua Portuguesa o seu elo mais forte.