O livro “Quando a
Guerra é Necessária e Urgente", de Domingos Cruz, volta a estar à venda em
Angola a partir de sábado (21.12). A obra foi contestada pelo Governo do MPLA
em 2009, custando ao autor um processo judicial.
A sessão de venda e
autógrafos será na portaria da Rádio Despertar, em Luanda, onde deverão estar
disponíveis os últimos livros do autor, “A liberdade de Imprensa em Angola:
Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização" e “Ética Educativa à
Luz da Racionalidade Comunicativa”.
Para além de
escritor, Domingos Cruz é jornalista e professor universitário.
Deutsche Welle
(DW): Não teme ser alvo de mais um processo judicial pela reedição do livro?
Domingos Cruz (DC):
Como deve calcular, não há da minha parte qualquer receio porque eu tenho plena
consciência de que me encontro unica e exlusicamente no uso dos mais básicos
direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, que se manifesta nos
média, na escrita, arte e na investigação científica. Não estou a cometer
nenhum crime, nenhum desvio de caracter moral... Não há motivos para ter medo.
Estou tranquilo. O que estou a fazer é bastante normal.
DW: Como é que
ficou o processo judicial instaurado contra si em 2009?
DC: O processo
decorreu dentro dos trâmites normais e graças à pressão da sociedade civil e
dos média. Tanto no plano interno como internacional, houve pressões junto do
poder político e das estruturas judiciais que na verdade estão submissas à
orientação do poder político em Angola, porque não são suficientemente
independentes e não são dignas de uma sociedade democrática. Pela
insustentabilidade da acusação do Ministério Público, viram-se na obrigação de
arquivar o processo.
DW: De acordo com a
sua experiência, como é que o regime de Angola lida com os escritores críticos?
DC: Angola, sendo
um Estado autoritário de acordo com as mais variadas classificações por
intermédio de estudiosos e organizações internacionais, tem agido de uma
maneira coerente, ou seja, não tolera. A minha experiência tem o seguinte marco
dramático e doloroso: quando eu publiquei o meu primeiro livro, em 2008,
intitulado “Para onde vai Angola?”, fui expulso do trabalho sob orientação do
partido no poder, o segundo livro foi inviabilizado de chegar às livrarias, foi
proibido e inclusivamente encerraram o local de lançamento. Refiro-me à obra
“Quando a Guerra é Necessária e Urgente”. E, claro, abriram um processo
judicial.
DW: Um dos seus
últimos livros é “A Liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no
Processo de Democratização”. Que soluções apresenta para os problemas que
constata?
DC: Neste livro,
insurjo-me contra as chamadas teorias liberais da democracia, olhando para o
aspeto da liberdade de imprensa. De acordo com a teoria da liberal da
democracia, a imprensa é um fator fundamental para o aprofundamento de uma
democracia. Eu subscrevo completamente tal tese, mas entendo que os liberais
ocidentais sobre a liberdade de imprensa e a democracia estão equivocados. Acho
que os média podem ser um instrumento de democratização, mas podem também ser
um instrumento de fortalecimento de Estados autoritários e da tirania.
Portanto, os média
são uma faca de dois gumes. É isto que os teóricos ocidentais não perceberam.
Depois de ter denunciado este erro metodológico da teoria liberal da democracia
sobre a imprensa, eu demonstro o caso angolano como sendo o paradigma acabado
no qual a imprensa não é um instrumento para o fortalecimento da democracia.
Deutsche Welle – Autoria:
Nádia Issufo – Edição: Nuno de Noronha / António Rocha
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