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Protestos contra a
corrupção e prisão de "mensaleiros" não influenciaram posição
brasileira em ranking da Transparência Internacional. Brasil segue abaixo da
linha dos 50 pontos e ONG diz que há muito por fazer.
O Brasil se manteve
estável no Índice de Percepção da Corrupção apresentado nesta terça-feira
(03/12), em Berlim, pela Transparência Internacional, uma ONG cujo principal
objetivo é a luta contra a corrupção. Entre os 177 países avaliados, o Brasil
alcançou a 72ª colocação em 2013, com 42 pontos – um ponto a menos e três
posições abaixo em comparação ao ranking de 2012, ficando dentro da margem de
erro da pesquisa.
Apesar de a queda
não ser grande – a organização considera significativa uma alteração de mais de
quatro pontos de um ano para o outro – a situação do Brasil é preocupante. O
país, juntamente com dois terços das nações e territórios pesquisados, ainda se
mantém no grupo com menos de 50 pontos numa escala de zero (percepção de altos
níveis de corrupção) a 100 (percepção de baixos níveis de corrupção).
"Isso não é
uma boa notícia, porque o Brasil é um líder que deveria mostrar um melhor
resultado", afirma Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da
Transparência Internacional, em entrevista à DW. "O país é uma economia
emergente de primeiro nível e quer se colocar como um ator internacional
relevante, mas, quando se trata de boa governabilidade, está indo mal."
Uruguai (73 pontos)
e Chile (72) foram os países latino-americanos mais bem avaliados. Porto Rico
(62), Costa Rica (53) e Cuba (46) também ficaram acima do Brasil. As últimas
colocações entre os países americanos são Paraguai (24), Venezuela (20) e Haiti
(19), sendo que a liderança na América ficou com Canadá (81), Barbados (75) e
EUA (73). A última colocação do ranking foi dividida por Afeganistão, Coreia do
Norte e Somália, com 8 pontos cada.
O índice leva em
conta a opinião de especialistas sobre a corrupção no setor público. As
pontuações dos países podem ser positivas se existir um amplo acesso a sistemas
de informação e normas que regulem o desempenho de quem ocupa os cargos
públicos, enquanto que a falta de prestação de contas do setor público, somada
a instituições pouco eficazes, são fatores que deterioram essas percepções.
Pontuação média
próxima a África e países árabes
Salas afirma que a
pontuação média dos países da América Latina é de 39 – valor muito próximo dos
países árabes (37) e dos países africanos (33). Em comparação, países da Europa
Ocidental obtiveram, em média, 66 pontos – entre eles, a líder do ranking,
Dinamarca (91), empatada com a Nova Zelândia –, além da Finlândia (89), com a
mesma pontuação da Suécia. A Alemanha ficou na 12ª posição, com 78 pontos.
"Nada contra
os países africanos ou árabes, mas a América Latina, onde existem sistemas
eleitorais democráticos funcionando, eleições e um pouco mais de liberdade de
expressão – coisas que vários países árabes e africanos não têm –, deveria
estar mais próxima da pontuação média da Europa do que da África", diz
Salas.
Ele cita que a
região latino-americana possui instituições públicas e organizações da
sociedade civil que atuam contra a corrupção, além de os países terem assinado
tratados e convenções internacionais contra a corrupção e a maioria dos países
possuírem leis de acesso à informação pública.
"Mas é preciso
usar essa infraestrutura. É como construir uma ponte muito moderna e não poder
usá-la. Isso é o que está acontecendo na América Latina: os líderes políticos e
a sociedade civil têm a responsabilidade de fazer funcionar essa
infraestrutura. Isso explica, na minha opinião, porque estamos tão abaixo e
próximos, na pontuação média, de países africanos e árabes", afirma Salas.
Protestos e caso do
mensalão devem melhorar próximos índices
Os protestos que
levaram milhões de brasileiros às ruas neste ano, além da aprovação e
implementação de leis que combatem a corrupção e a impunidade, tal como a Lei
da Ficha Limpa, do Acesso à Informação e a Anticorrupção Empresarial, são
avanços importantes, mas que ainda não foram suficientes para aumentar a
pontuação do país em 2013. Mas esses fatores deverão influenciar os próximos
rankings, já que o índice se alimenta das informações dos últimos dois anos.
"Diminuir a
corrupção de um país é um processo de longo prazo, a pontuação não vai melhorar
de um ano para o outro. Tivemos muitos fatos positivos, como a Lei de Acesso à
Informação, que devem se refletir nos próximos anos. A própria prisão dos
mensaleiros é um fato positivo e manda uma mensagem, agora que os políticos
poderosos também vão para a cadeia", diz Josmar Verillo, vice-presidente
da Amarribo, braço brasileiro da Transparência Internacional.
Ele diz que, quando
a Amarribo surgiu, em 1999, a situação do país era muito pior, já que entrar
com um processo na Justiça ou propor a cassação de um político era muito mais
difícil por causa da falta de leis que davam acesso a documentos. Hoje, as
condições melhoraram e isso deverá se refletir também nos próximos índices.
"Porém, há
ainda muito trabalho para ser feito. Estamos longe de padrões escandinavos. Mas
existe uma questão cultural que começa a ser vencida, a do 'jeitinho'
brasileiro, de tentar resolver as coisas da forma mais fácil", afirma
Verillo. "Isso está sendo um processo de mudança cultural e as empresas
privadas e o governo têm grande responsabilidade."
Autoria: Fernando
Caulyt – Edição: Alexandre Schossler
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