Sou da geração da
liberdade. Felizmente, faço parte dos que nasceram em liberdade e tiveram o
privilégio de assistir à afirmação e consolidação de São Tomé e Príncipe
enquanto Estado de direito e democrático. De todo um conjunto de direitos e
liberdades constituídos pela Democracia, destacaria a conquista dos direitos
civis e políticos, que entrega aos cidadãos de São Tomé e Príncipe o poder de
decidir sobre os desígnios do seu presente e futuro – nomeadamente através da
escolha dos seus representantes e do escrutínio da ação governativa.
Em democracia, e
num regime pluripartidário, é incomensurável a relevância dos partidos
políticos para a transformação social, económica e política num país como São
Tomé e Príncipe. Os partidos políticos são essenciais para o exercício da
cidadania e para a participação na vida pública de todos os homens e mulheres
santomenses; são igualmente necessários para o debate plural e aberto sobre os
caminhos que devem conduzir o nosso país para o progresso económico e a coesão
social.
Porém, a par desse
contributo em prol da prosperidade da nossa nação, os partidos políticos têm
concorrido para a disseminação de fenómenos menos positivos que acabam,
inevitavelmente, por conduzir os cidadãos para uma progressiva descrença no sistema
político nacional. As promessas eleitorais não cumpridas, o, persistente,
afastamento dos propósitos de representação dos eleitores, bem como o profundo
desconhecimento da realidade social de São Tomé e Príncipe estão na origem da
insatisfação dos cidadãos relativamente ao funcionamento dos órgãos
governamentais. Não podemos esquecer que, a estes factores, soma-se um aumento
generalizado da corrupção, do nepotismo, do caciquismo…
A passividade dos
partidos políticos perante este cenário de degradação dos valores democráticos
deturpa aquele que deve ser o compromisso e a missão de servir os cidadãos
santomenses. Cabe aos partidos políticos representarem os cidadãos, defenderem
os seus interesses em sede parlamentar, nas autarquias e no Governo central,
sob pena de que a insatisfação popular dê lugar a fenómenos de abstencionismo
generalizado, ou até mesmo à insurreição popular.
Nos últimos anos
temos assistido ao aumento de abstenção eleitoral, nos vários níveis de
representatividade política. Acredito profundamente que os abstencionistas são
cidadãos insatisfeitos com o funcionamento da democracia, pessoas que deixaram
de se identificar com os partidos e perderam a confiança nos agentes políticos
que, talvez devido a alguma imaturidade democrática que ainda possa existir na
sociedade santomense, não têm sabido cumprir o seu papel: defender uma
ideologia, ideais ou uma causa em prol do interesse geral, de um colectivo, de
um povo ou de uma nação.
Entendo o MLSTP
como o baluarte da democracia e da participação civil santomense, sendo o
partido que conduziu o país à Independência e, depois, à Democracia. E cumpriu
um importante papel. Mas, aqui reside uma grande responsabilidade, e como
partido histórico que é, o MLSTP tem que estar na linha da frente do combate a
tudo aquilo que vai afastando os nossos cidadãos da vida democrática.
O MLSTP tem que ser
o garante do povo santomense no que se refere à defesa dos seus mais superiores
direitos: a saúde, a justiça, a educação, o emprego, a habitação… Tem de ser o
primeiro a levantar a voz contra a corrupção e contra o servilismo nacional aos
poderes estrangeiros e ao grande capital. E isto não tem acontecido.
É o MLSTP, um
partido do arco do poder, que o cidadão santomense identifica como aquele capaz
de promover as mudanças necessárias para garantir a sustentabilidade do Estado,
sem que seja necessário sobrecarregar, ainda mais, os contribuintes. E o MLSTP
tem de responder a essa confiança, actuando como o partido que defende os
grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, e que é capaz de promover a
melhoria de vida dos cidadãos santomenses mais pobres, a iniciativa privada,
bem como garante que os jovens não são descriminados com base na sua idade e
que as mulheres não são descriminadas com base no seu género.
O cidadão
santomense tem que olhar para este partido como a sua esperança e não como uma
instituição que se aproveita do Estado para defender o interesse de alguns, dos
mais poderosos, e não de todos, e sobretudo dos que menos têm.
Contudo, muito
lamento que o MLSTP não esteja a ser o partido inclusivo que deveria ser.
Continuamos a ver a mesma cúpula dirigente no partido há mais de trinta anos,
poucas foram as mudanças reais visíveis na liderança partidária. Está
envelhecida, distante das suas bases e não soube ainda abrir-se ao contributo
dos mais jovens e mais dinâmicos militantes. Esta é uma realidade que os afasta
do partido, os mais jovens em particular, que não se revêem nesta estrutura.
Por outro lado, deixa sem alternativa os que acreditam numa forma diferente de
fazer política partidária, ou seja, desilude aqueles que acreditam numa
verdadeira democracia pluralista e inclusiva, especialmente os que acreditam
que o MLSTP é o partido com o qual se identificam com o seu ideal.
Ao fechar-se sobre
si mesmo, o MLSTP tem prestado um mau serviço à democracia santomense. Para
contribuir para uma democracia de qualidade em São Tomé e Príncipe, o partido
tem que se adaptar às novas realidades, não aceitar uma política subserviente
ao status quo. Acredito que o MLSTP precisa de recuperar a sua relação afectiva
com os militantes e com os eleitores, mostrando seriedade e empenho e apresentando
ao povo santomense uma estratégia clara para o desenvolvimento humano das
nossas populações e para a consolidação do progresso económico.
O povo demanda por
uma estratégia que aponte um caminho em que faça o país viva de acordo com a
sua condição financeira, sem ter de andar sempre de mão estendida a pedir
ajuda. Uma estratégia que defina uma política de investimento que conduza o
país rumo a uma maior auto-suficiência e independência dos actores externos. O
MLSTP tem que ser o partido que apresenta ao povo santomense um caminho que
leve ao aumento do investimento estrangeiro e ao fortalecimento do tecido
empresarial nacional. Um caminho que mostre que a justiça funciona para todos e
não apenas para alguns, um caminho que signifique saúde de qualidade para
todos, educação de qualidade para as nossas crianças e jovens, segurança para
os cidadãos e para os investidores, acesso à habitação e ao trabalho digno.
No meu entender, o
MLSTP tem que ser capaz de promover, desenvolver e dinamizar a intervenção dos
cidadãos ao nível local, regional e nacional. Tem de constituir-se como uma
verdadeira plataforma de diálogo, intercâmbio de posições e pontos de vista
entre as diferentes estruturas do partido.
Quando o MLSTP for
um partido inclusivo e capaz de apresentar uma estratégia que se traduza num
país verdadeiramente independente, então voltará a contribuir para uma
democracia de qualidade em São Tomé e Príncipe.
É este o partido em
que acredito e que espero ver capaz de se regenerar, para manter a confiança
dos cidadãos santomenses.
Negesse Pina – Téla
Nón, opinião
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