Folha 8 – 22 fevereiro
2014
A direcção do Serviço
de Migração e Estrangeiros (SME) está, devido a uma estratégia que vai de
mal a pior, a ser varrida por um vendaval, mais um, que teve a sua origem na
instauração de um inquérito aos seus altos responsáveis levada a feito sob a
égide do actual ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares.
O inquérito aponta
para roubos e desvios financeiros, aos cofres do Estado, na ordem de mais de
20 milhões de dólares, por parte da direcção, superiormente, liderada por Paulino
da Silva, que corre o risco de se transformar no próximo milionário, mas
legitimado pela bênção do actual ministro, que voluntária ou involuntariamente
encobre o resultado do inquérito e demais falcatruas.
“O ministro na sua
mensagem de ano novo falou sobre as irregularidades no SME, mandou instaurar
um inquérito, este apurou anomalias graves, mas agora o ministro diz que
Paulino da Silva, merece perdão e pode continuar, no cargo, logo a enriquecer
de forma ilícita”, disse ao F8, um alto funcionário do Ministério do Interior.
Para este, só podem
ser tiradas duas ilações; “ou o roubo deixou de ser crime, quando praticado
por oficiais do ministério do Interior ou é sócio nesta roubalheira do ministro
Ângelo Veiga”.
Recorde-se o
discurso do mesmo em Dezembro de 2013, sobre a débil saúde do SME: “continuam a
registar-se irregularidades no tratamento de actos migratórios, particularmente
em relação a vistos de trabalho e cartões de residente, conforme pudemos
constatar no trabalho de inspeção de seguimento, que ordenei que fosse
realizado no SME... e fazendo uma analogia com o futebol, alguns já estão com
acumulação de cartões amarelos e outros a trabalhar lesionados, o que certamente
recomendará algumas alterações no plantel para melhor responder as exigências
do momento e mostrar o vermelho directo aqueles que cometeram falta...”,
afirmou Veiga, que agora, em posse do resultado do inquérito se mostra
impotente, para ser escravo das suas próprias palavras.
E imaginar que por
muito menos Quina da Silva, foi parar a cadeia, pese ser da sua lavra o
projecto da compra de terreno e construção da nova sede na Maianga, a implantação
do site, para consulta dos utentes, a criação do CDEI (Centro de Detenção de
Imigrantes Ilegais), do CIT (Centro de Instalação Temporária), no Aeroporto
para os imigrantes. Tudo isso para Quina não serviu de atenuante, por parte
nem do ministro do Interior, Tribunal, nem mesmo Presidente da República,
pese serem compadres.
“Para mim a Quina
da Silva, foi a melhor técnica que passou pelo SME, o seu principal problema
foi a arrogância, mas competência ela tem e não roubou como estes, que sem
terem feito nada saiem de lá milionários, definitivamente, temos de aceitar o
Presidente da República, parece dar-se bem com quem defrauda os cofres
públicos”, disse o oficial superior do ministério do Interior, Landa Pedro. E
nós concluimos, a ser verdade a análise feita, Quina da Silva, ao lado destes
senhores; Freitas e Paulino, era um feto. Tanto assim é que a caravana da delapidação
do erário público de Paulino Cunha da Silva poderá continuar a sua marcha, na
lógica de, “o crime compensa”…
O INÍCIO DA CRISE
NOS SERVIÇOS
O descalabro dos
Serviços de Migração começou com a saída, em Abril de 2006, de Joaquina da
Silva e com as diatribes do consultor David Rocha que, por sua iniciativa,
induziu todos os directores que foram passando pelos serviços a erros que
visavam tão somente a sua estratégia de chegar ao topo do SME.
É público, tendo
aliás sido motivo de exposições dirigidas ao Presidente da República, que
depois das exoneração de Freitas Neto, David Rocha influenciou Paulino Silva,
ainda Director, para nomear Gilberto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva e
Vidal Vilela, que já eram alvos de denúncias de corrupção no consulado de
Freitas Neto, para os departamentos mais importantes do SME (Estrangeiros,
DDRA, e Fronteiras).
Do ponto de vista
da sociedade civil espera-se, como o mais elementar sentido de justiça, que
todos os implicados nos casos de corrupção sejam julgados e que os bens
adquiridos por essa via revertam a favor do Estado.
No SME comenta-se,
inclusive, a existência de um esquema fraudulento que permitiu que a
atribuição de um número anormal de vistos de trabalho e títulos de residência,
principalmente a cidadãos chineses, brasileiros, portugueses e de outras
nacionalidades, numa rede que envolve milhões e milhões de dólares.
A confirmar-se, é
mais uma acha na fogueira e que se junta aos escândalos que envolveram anteriores
direcções, desde logo o famoso “caso Quina” (a ex-directora Joaquina da Silva)
que, como atrás dissemos, foi a única a ir a tribunal e ser julgada, juntamente
com o seu adjunto Rui Garcia Neto, sem se ter provado o desvio de milhões e o
cometimento de irregularidades como as que se vêm praticando.
MILHÕES SUMIDOS EM
TÃO POUCO TEMPO
O director Paulino
da Silva é acusado, em inquérito interno, de ter montado um esquema para
emissão de vistos de trabalho e títulos de residência a troco de avultadas
somas em dinheiro. Fala-se em mais de 20 mil dólares por documento! Diz-se que
ele teria embolsado mais de 18 milhões de dólares, que o seu adjunto, João
Sousa Santos, 12 milhões e a funcionária Flávia, 9 milhões, além do Gilberto
Manuel, Teixeira Adão da Silva, Cordeiro João e outros, na faixa dos 6 à 10
milhões.
Certo é que o
consultor David Rocha já está a esfregar as mãos de contente por ver que vai,
finalmente, assumir o lugar que sempre ambicionou mas cujo desejo escondia nas
manobras que foi engendrando para provocar a demissão de todas as anteriores
direcções do SME, desde o tempo da Joaquina da Silva.
Neste imbróglio a
excepção respeita ao general Dinho Martins, que foi apeado na sequência da demissão
do também general Leal Monteiro Ngongo de ministro do Interior, por causa do
alegado sequestro do cidadão português José Oliveira, de S. Tomé e Príncipe.
Embora seja um
processo que, como outros, peca pela sua opacidade, sabe-se que foram
suspensos como resultado de um inquérito, da Inspecção do Ministério do
Interior, os responsáveis Gilberto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva e
uma terceira identificada apenas por Flávia.
O primeiro
desempenha a função de responsável do Departamento de Estrangeiros, o segundo
da Documentação, Registros e Arquivos e a terceira do Expediente Migratório do
SME.
Curioso é verificar
que, do ponto de vista oficial, Patrício Geremias, porta-voz do MININT, afirma
desconhecimento total sobre este assunto. No entanto, Simão Milagres – porta-voz
do SME – confirma a suspensão dos referidos responsáveis seniores do SME,
nomeadamente Gilberto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva, Flávia e
Esperança, dizendo que a decisão foi tomada pelo próprio ministro do Interior.
“Isso é oficial. As
suspensões foram feitas com base nos documentos do próprio Ministério do Interior”,
explica o porta-voz do SME, acrescentando que “tudo aconteceu por causa de
supostas irregularidades que terão sido detectadas, mas importa salientar que
nenhum dos visados foi exonerado das suas funções até ao momento”.
A actual direcção
do SME sucedeu a que foi nomeada pelo anterior ministro do Interior, Sebastião
Martins. Antes da saída de Freitas Neto, então director, já havia registo e
denúncias de outras irregularidades e que então constituíram matéria de facto
para o veredicto do ministro do Interior.
Uma delas respaldou-se
na suspensão de José Maria dos Santos Miguel, chefe do Departamento de
Estrangeiros do Serviço de Migração e, na sequência de uma inspecção interna
realizadano Departamento de Estrangeiros. Apurou-se que um seu suposto
familiar tinha em seu poder 30 passaportes de cidadãos estrangeiros, sobretudo
mauritanos.
Esse homem
apresentou-se às autoridades migratórias no Aeroporto 4 de Fevereiro como
irmão de José Maria dos Santos Miguel, que chegou ao SME em finais de 2010,
transferido dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE).
*Voltaremos
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