Angola: A MINA DOS SME PRODUZ MILHÕES DE DÓLARES

Folha 8 – 22 fevereiro 2014

A direcção do Servi­ço de Mi­gração e Estrangei­ros (SME) está, devi­do a uma estratégia que vai de mal a pior, a ser varrida por um vendaval, mais um, que teve a sua origem na instauração de um inquérito aos seus al­tos responsáveis levada a feito sob a égide do actual ministro do Interior, Ân­gelo da Veiga Tavares.

O inquérito aponta para roubos e desvios finan­ceiros, aos cofres do Es­tado, na ordem de mais de 20 milhões de dólares, por parte da direcção, superiormente, liderada por Paulino da Silva, que corre o risco de se trans­formar no próximo milio­nário, mas legitimado pela bênção do actual minis­tro, que voluntária ou in­voluntariamente encobre o resultado do inquérito e demais falcatruas.

“O ministro na sua mensa­gem de ano novo falou so­bre as irregularidades no SME, mandou instaurar um inquérito, este apurou anomalias graves, mas agora o ministro diz que Paulino da Silva, merece perdão e pode continuar, no cargo, logo a enrique­cer de forma ilícita”, disse ao F8, um alto funcionário do Ministério do Interior.

Para este, só podem ser tiradas duas ilações; “ou o roubo deixou de ser cri­me, quando praticado por oficiais do ministério do Interior ou é sócio nesta roubalheira do ministro Ângelo Veiga”.

Recorde-se o discurso do mesmo em Dezembro de 2013, sobre a débil saúde do SME: “continuam a registar-se irregularida­des no tratamento de actos migratórios, parti­cularmente em relação a vistos de trabalho e car­tões de residente, confor­me pudemos constatar no trabalho de inspeção de seguimento, que or­denei que fosse realizado no SME... e fazendo uma analogia com o futebol, alguns já estão com acu­mulação de cartões ama­relos e outros a trabalhar lesionados, o que certa­mente recomendará algu­mas alterações no plantel para melhor responder as exigências do momen­to e mostrar o vermelho directo aqueles que co­meteram falta...”, afirmou Veiga, que agora, em pos­se do resultado do inqué­rito se mostra impotente, para ser escravo das suas próprias palavras.

E imaginar que por muito menos Quina da Silva, foi parar a cadeia, pese ser da sua lavra o projecto da compra de terreno e construção da nova sede na Maianga, a implanta­ção do site, para consulta dos utentes, a criação do CDEI (Centro de Deten­ção de Imigrantes Ile­gais), do CIT (Centro de Instalação Temporária), no Aeroporto para os imi­grantes. Tudo isso para Quina não serviu de ate­nuante, por parte nem do ministro do Interior, Tri­bunal, nem mesmo Presi­dente da República, pese serem compadres.

“Para mim a Quina da Sil­va, foi a melhor técnica que passou pelo SME, o seu principal problema foi a arrogância, mas compe­tência ela tem e não rou­bou como estes, que sem terem feito nada saiem de lá milionários, definitiva­mente, temos de aceitar o Presidente da República, parece dar-se bem com quem defrauda os cofres públicos”, disse o oficial superior do ministério do Interior, Landa Pedro. E nós concluimos, a ser ver­dade a análise feita, Quina da Silva, ao lado destes se­nhores; Freitas e Paulino, era um feto. Tanto assim é que a caravana da dela­pidação do erário público de Paulino Cunha da Silva poderá continuar a sua marcha, na lógica de, “o crime compensa”…

O INÍCIO DA CRISE NOS SERVIÇOS

O descalabro dos Serviços de Migração começou com a saída, em Abril de 2006, de Joaquina da Silva e com as diatribes do consultor David Rocha que, por sua iniciativa, induziu todos os directores que foram passando pelos serviços a erros que visavam tão so­mente a sua estratégia de chegar ao topo do SME.

É público, tendo aliás sido motivo de exposições dirigi­das ao Presidente da Repú­blica, que depois das exone­ração de Freitas Neto, David Rocha influenciou Paulino Silva, ainda Director, para nomear Gilberto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva e Vidal Vilela, que já eram alvos de denúncias de corrupção no consulado de Freitas Neto, para os depar­tamentos mais importan­tes do SME (Estrangeiros, DDRA, e Fronteiras).

Do ponto de vista da socie­dade civil espera-se, como o mais elementar sentido de justiça, que todos os impli­cados nos casos de corrup­ção sejam julgados e que os bens adquiridos por essa via revertam a favor do Estado.

No SME comenta-se, in­clusive, a existência de um esquema fraudulento que permitiu que a atribuição de um número anormal de vistos de trabalho e títulos de residência, principal­mente a cidadãos chineses, brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades, numa rede que envolve milhões e milhões de dó­lares.

A confirmar-se, é mais uma acha na fogueira e que se junta aos escândalos que envolveram anterio­res direcções, desde logo o famoso “caso Quina” (a ex-directora Joaquina da Silva) que, como atrás dissemos, foi a única a ir a tribunal e ser julgada, jun­tamente com o seu adjunto Rui Garcia Neto, sem se ter provado o desvio de milhões e o cometimento de irregularidades como as que se vêm praticando.

MILHÕES SUMIDOS EM TÃO POUCO TEMPO

O director Paulino da Silva é acusado, em inquérito interno, de ter montado um esquema para emissão de vistos de trabalho e tí­tulos de residência a troco de avultadas somas em dinheiro. Fala-se em mais de 20 mil dólares por docu­mento! Diz-se que ele teria embolsado mais de 18 mi­lhões de dólares, que o seu adjunto, João Sousa Santos, 12 milhões e a funcionária Flávia, 9 milhões, além do Gilberto Manuel, Teixeira Adão da Silva, Cordeiro João e outros, na faixa dos 6 à 10 milhões.

Certo é que o consultor David Rocha já está a es­fregar as mãos de contente por ver que vai, finalmente, assumir o lugar que sem­pre ambicionou mas cujo desejo escondia nas mano­bras que foi engendrando para provocar a demissão de todas as anteriores di­recções do SME, desde o tempo da Joaquina da Silva.

Neste imbróglio a excep­ção respeita ao general Dinho Martins, que foi apeado na sequência da de­missão do também general Leal Monteiro Ngongo de ministro do Interior, por causa do alegado seques­tro do cidadão português José Oliveira, de S. Tomé e Príncipe.

Embora seja um proces­so que, como outros, peca pela sua opacidade, sabe-se que foram suspensos como resultado de um inquérito, da Inspecção do Ministé­rio do Interior, os respon­sáveis Gilberto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva e uma terceira identi­ficada apenas por Flávia.

O primeiro desempenha a função de responsável do Departamento de Es­trangeiros, o segundo da Documentação, Registros e Arquivos e a terceira do Expediente Migratório do SME.

Curioso é verificar que, do ponto de vista oficial, Pa­trício Geremias, porta-voz do MININT, afirma des­conhecimento total sobre este assunto. No entanto, Simão Milagres – porta­-voz do SME – confirma a suspensão dos referidos responsáveis seniores do SME, nomeadamente Gil­berto Teixeira Manuel, Teixeira Adão da Silva, Flá­via e Esperança, dizendo que a decisão foi tomada pelo próprio ministro do Interior.

“Isso é oficial. As suspen­sões foram feitas com base nos documentos do próprio Ministério do In­terior”, explica o porta-voz do SME, acrescentando que “tudo aconteceu por causa de supostas irregu­laridades que terão sido detectadas, mas importa salientar que nenhum dos visados foi exonerado das suas funções até ao mo­mento”.

A actual direcção do SME sucedeu a que foi nomea­da pelo anterior ministro do Interior, Sebastião Martins. Antes da saída de Freitas Neto, então director, já havia registo e denúncias de outras ir­regularidades e que então constituíram matéria de facto para o veredicto do ministro do Interior.

Uma delas respaldou­-se na suspensão de José Maria dos Santos Miguel, chefe do Departamento de Estrangeiros do Ser­viço de Migração e, na sequência de uma inspec­ção interna realizadano Departamento de Estran­geiros. Apurou-se que um seu suposto familiar tinha em seu poder 30 passaportes de cidadãos estrangeiros, sobretudo mauritanos.

Esse homem apresentou­-se às autoridades migra­tórias no Aeroporto 4 de Fevereiro como irmão de José Maria dos Santos Mi­guel, que chegou ao SME em finais de 2010, trans­ferido dos Serviços de In­teligência e Segurança do Estado (SINSE).

*Voltaremos