Governo moçambicano e Renamo alcançam consenso sobre composição da CNE

 

A Renamo e o Governo moçambicano chegaram a um consenso sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um dos temas fraturantes que desencadeou a tensão político-militar que Moçambique atravessa, noticia hoje a imprensa local.

 

O consenso, alcançado na segunda-feira, no final de mais uma ronda negocial entre as representações da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Governo, introduz a paridade partidária na composição dos membros da CNE, que passará a contar 17 elementos, contra os atuais 13, entre representantes dos três partidos com assento parlamentar, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da sociedade civil.

 

Ainda não foi divulgada a representação destinada a cada um dos partidos na CNE

 

Atualmente, a CNE, com 13 elementos, integra oito representantes dos três maiores partidos moçambicanos: cinco da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM.

 

A sociedade civil está representada por três membros, que são aprovados pela Assembleia da República, completando o elenco um juiz e um advogado, nomeados, respetivamente, pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial e pelo Conselho Superior do Ministério Público.

 

O acordo alcançado entre a Renamo e o Governo moçambicano sobre a nova composição do órgão regulador das eleições em Moçambique terá de ser aprovado pela Assembleia da República, que retoma atividades a partir do dia 19, devendo integrar a proposta de revisão da Lei Eleitoral, que a Renamo vai apresentar.

 

Por enquanto, desconhece-se o número de membros que cada partido terá, mas é certo que será aplicado um sistema de paridade partidária na composição da CNE, a que se juntarão representantes da sociedade civil, e excluindo-se deste grupo os representantes da magistratura.

 

O consenso foi alcançado em Maputo, enquanto na região centro do país as forças governamentais e da Renamo se confrontavam.

 

Na segunda-feira, a Renamo e o Governo trocaram acusações sobre a autoria de ataques armados na província de Sofala, argumentando terem sido feitos em "legítima defesa".

 

Na quarta-feira, está prevista a realização de mais uma ronda negocial, na qual deverá ser discutida a composição do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

 

EMYP // VM - Lusa