Díli, 03 fev (Lusa)
- O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, promulgou hoje o Orçamento de
Estado para 2014, mas manifestou preocupação pelo excesso de dependência das
receitas públicas do petróleo, numa mensagem enviada ao Parlamento e ao Governo.
Em comunicado
divulgado à imprensa, a Presidência timorense informa que Taur Matan Ruak
promulgou o Orçamento de Estado, mas enviou uma mensagem ao Parlamento, com
conhecimento do Governo, onde adverte para a excessiva dependência dos recursos
petrolíferos e para a necessidade de combate à pobreza
"O Presidente
da República manifestou a sua reiterada preocupação com a excessiva dependência
das receitas públicas provenientes da exploração petrolífera, apelando à
diversificação das atividades económicas produtivas", refere o comunicado
da Presidência timorense.
Segundo o
documento, o Presidente timorense "chamou também a atenção para a
necessidade de reforçar os meios para a satisfação das necessidades mais
básicas da população como o combate à fome, à pobreza e à desertificação do
interior".
Taur Matan Rual
"alertou" ainda para a necessidade de "reformar as instituições
do Estado no sentido de garantir maior eficiência na sua ação e o controlo da
realização da despesa pública".
Na mensagem, o
Presidente afirmou ter "registado o consenso que marcou a aprovação do
Orçamento de Estado", mas sublinhou que aquele "consenso" não
deve ameaçar o "rigor no controlo da execução orçamental".
O Presidente
timorense pediu também para o governo e o parlamento cumprirem o calendário
para discussão do orçamento previsto na lei, até 15 de outubro, para que o
mesmo entre em vigor no início do ano.
O debate do
Orçamento de Estado para 2014 do governo de Timor-Leste estava previsto
realizar-se em dezembro, mas foi adiado para janeiro devido à presença do
primeiro-ministro, Xanana Gusmão, no funeral do antigo Presidente sul-africano
Nelson Mandela.
O orçamento, no
valor de 1,5 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), foi aprovado
pela unanimidade dos deputados do hemiciclo timorense.
MSE // APN - Lusa
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