Caso foi enviado ao
Supremo Tribunal, mas terá sido rejeitado por não cumprir as formalidades
legais.
Em São Tomé e
Príncipe um alegado caso de violação sexual de uma adolescente por um juiz do
tribunal está em vias de pôr à prova o sistema judicial.
Trata-se de um caso de família mas que está a levantar uma onda de indignação,
por agora silenciosa, pelo arquipélago.
A denúncia da ocorrência foi feita na sexta-feira passada, 21, à Polícia de
Investigação Criminal.
Os familiares da vítima, uma criança de 12 anos, acusam o padrasto, Alberto
Monteiro, um juiz do Tribunal de Primeira Instância da Comarca de São Tomé, de
violação pelo menos em duas ocasiões.
Em entrevista à VOA Laura Mota, a avó materna da vítima, diz que tudo começou
um dia quando a mãe esteve ausente.
Esta semana, depois dos exames médicos, a família apresentou queixa no
Ministério Público, de onde o caso seguiu imediatamente para o Supremo Tribunal.
Contudo, uma fonte dessa instância de justiça disse ontem, 27, à VOA que o caso
foi devolvido ao Ministério Público por não ter cumprido as formalidades legais.
A falta de assinatura da denunciante, neste caso da mãe da criança, obrigou o
juiz instrutor a ordenar a devolução do processo à procedência.
Enquanto são seguidas as tramitações judiciais, os familiares dizem que foram
contactados no dia 25 pelo advogado Adelino Isidro, alegadamente a mando do
suspeito, para negociar uma compensação financeira e material em troco do
abandono do caso.
Contactado hoje, 28, o advogado Adelino Isidro negou todo e qualquer encontro
com os familiares da vítima.
Entretanto, o avô da menor Joaquim Francisco, que é bispo da Igreja Nova
Apostólica, confirmou e relatou o encontro com o advogado.
Para já, não há reacções oficiais quer do governo quer de outras instituições
implicadas.
A tentativa hoje dos familiares em trazer o caso ao conhecimento público, por
exemplo através da televisão pública, foi em vão.
Segundo os interessados, a TVS exigiu que fosse apresentada a prova médica e só
depois daria tratamento à notícia.
Voz da América
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