Lisboa,
23 jun (Lusa) -- Mais de 50 pessoas assinaram uma carta para mostrar
"desagrado" face à provável adesão da Guiné Equatorial à Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que criticam por "falta de
transparência" no processo.
Entre
os signatários estão, entre outros, os portugueses Ana Gomes (eurodeputada),
Alfredo Bruto da Costa (sociólogo), Ferro Rodrigues (político e economista),
Helena Roseta (política e arquiteta), Manuel Alegre (político e escritor) e
Manuel Carvalho da Silva (sindicalista e investigador), os músicos brasileiros
Chico Buarque, Gilberto Gil e Ivan Lins, a poeta angolana Ana Paula Tavares, o
artista plástico cabo-verdiano Leão Lopes, o presidente da Liga Guineense dos
Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, e o escritor timorense Luís Cardoso.
A
estes signatários lusófonos juntam-se personalidades como o sociólogo Immanuel
Wallerstein (Estados Unidos) e o político Alberto Acosta (Equador).
Todos
pretendem manifestar "reprovação" face à adesão da Guiné Equatorial à
CPLP, que deverá ser formalmente aprovada na próxima cimeira da organização
lusófona, agendada para 23 de julho, em Díli, capital timorense.
Os
signatários da carta divulgada hoje consideram que, da parte da CPLP, não tem
havido "transparência na divulgação" de informação sobre os
"progressos" que terão levado a organização a mudar de ideias face à
Guiné Equatorial, país com estatuto de observador desde julho de 2006, mas que
viu sempre rejeitado o pedido para ascender a membro de pleno direito.
"Não
há informação sobre isso [os progressos], absolutamente nenhuma", critica
a socióloga Ana Lúcia Sá, signatária da carta, em declarações à Lusa.
"A
política de transparência não é o apanágio da CPLP nesta questão",
denuncia, apontando que a "falta de informação" tem
"manietado" os movimentos da sociedade civil, que acusa o regime de
Guiné Equatorial de violações de direitos humanos.
O
"grande argumento" apresentado a favor da adesão tem sido a moratória
à aplicação da pena de morte, que "é temporária" e "não se
coaduna com as exigências da CPLP", realça a socióloga portuguesa.
"A
CPLP não tem estado a cumprir absolutamente nada dos cinco eixos estratégicos
do plano de adesão", contrapõe Ana Lúcia Sá.
"Se
uma organização estabelece um roteiro para a adesão de um determinado país como
membro de pleno direito e em cada um dos pontos não há o cumprimento mínimo das
exigências da instituição, a instituição fica completamente descredibilizada. E
foi a CPLP que instituiu determinados parâmetros", recorda.
A
carta, endereçada aos chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP, é,
portanto, "mais uma chamada de atenção", diz Ana Lúcia Sá. "Não
sei se esta pressão será suficiente, com certeza não será suficiente",
reconhece.
A
um mês para a cimeira que deverá oficializar a entrada da Guiné Equatorial na
CPLP, os signatários rejeitam essa hipótese "enquanto não estiver
comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos
Estatutos da CPLP", escrevem na carta.
SBR
// EL / Lusa
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