A
leitura da sentença está marcada para 7 de Julho
O
Ministério Público pediu hoje ao Tribunal Judicial de Faro a absolvição pelo
crime público de ultraje contra símbolos nacionais do ex-aluno da Universidade
do Algarve, autor da escultura “Portugal na Forca” exposta em Faro em julho de
2012.
A
peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira
portuguesa numa corda e foi produzida como projeto final do curso de Artes
Visuais que Élsio Menau, atualmente com 30 anos, frequentava.
A
leitura da sentença está marcada para 07 de julho.
Conhecido
o contexto do trabalho em causa através dos testemunhos de dois colegas de
curso, de um amigo e de um professor da Universidade do Algarve, o Ministério
Público entendeu pedir a absolvição de Élsio Menau.
A
defesa tentou demonstrar que o trabalho em causa fez parte de um exercício
universitário relacionado com arte e design e que nunca houve intenção de
ofender os símbolos nacionais.
O
advogado de Élsio Menau recordou artistas nacionais como Antero de Quental e
Guerra Junqueiro que refletiram o país em diversos períodos da história
portuguesa através de poesia e outras formas de arte, como é o caso do poema do
poeta algarvio Bernardo Passos que no período da I República publicou o poema
“Portugal na Cruz”.
“São
pessoas que, através daquilo que possuem que é uma capacidade artística,
exercem um direito que hoje está consagrado constitucionalmente que é expressar
artisticamente a sua opinião”, explicou o advogado de defesa, Fernando Cabrita,
após a sessão.
Sobre
o pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, Fernando Cabrita
disse ser o resultado da prova produzida durante a audiência.
“O
que aqui se produziu pode levar a que o acusador tenha uma atitude diferente
porque entende que isto sem explicações se enquadra neste caso, mas feitas as
explicações parece que não está totalmente preenchido o caso” e por isso
defendeu a absolvição, explicou.
Em
julho de 2012, dois dias após a instalação da escultura intitulada “Portugal na
Forca”, militares da GNR retiraram a peça, tendo posteriormente o seu autor
sido chamado para ser identificado na Polícia Judiciária.
O
trabalho integrou mais tarde uma exposição de trabalhos de final de curso de
Artes Visuais da Universidade do Algarve, que esteve patente durante dois meses
na galeria de arte Convento de Santo António, em Loulé.
Lusa,
em jornal i – foto em YouTube
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