Chinês condenado à morte declarado inocente e libertado após reexame do caso

Pequim, 22 ago (Lusa) - Um chinês, condenado à morte há seis anos por duplo homicídio, foi hoje declarado inocente por um tribunal que reexaminou o caso, uma decisão muito rara na China, anunciou o tribunal.

"Nenhuma das provas apresentadas neste caso pode ser verificada de forma adequada", explicou o tribunal de Fujian (leste), que ordenou a libertação de Nian Bin, atualmente com 38 anos.

Nian Bin, proprietário de uma barraca de rua, de venda de alimentos, foi acusado de ter envenenado duas crianças da vizinhança, que morreram de uma intoxicação com veneno de ratos. Em 2008, foi condenado à pena capital e aguardava a execução na prisão.

Os advogados interpuseram vários recursos, sempre rejeitados, em que alegaram a ausência de provas e afirmaram que a polícia torturou Nian Bin para conseguir uma confissão.

Este tipo de decisão é extremamente rara na China, onde a justiça continua a ser controlada pelo Partido Comunista. Mais de 99,9% dos suspeitos, apresentados no ano passado aos tribunais, foram dados como culpados, de acordo com estatísticas oficiais.

A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional saudou a libertação de Nian Bin, que considerou tratar-se de "uma nova advertência, bem como a necessidade de pôr fim a todas as execuções e abolir a pena de morte no país".

Os 'media' chineses noticiam casos de condenados reconhecidos inocentes depois da execução, muitas vezes porque a vítima, alegadamente assassinada, foi encontrada viva.

Uma reforma da legislação, introduzida em 2007, exige que o Supremo Tribunal chinês confirme todas as sentenças de pena de morte.

O número de execuções praticadas na China, por ano, é secreto, mas algumas estimativas independentes indicam que perto de três mil condenados foram executados em 2012, ou seja, mais do que em todos os outros países do mundo em conjunto.

EJ // SB - Lusa