Pequim,
22 ago (Lusa) - Um chinês, condenado à morte há seis anos por duplo homicídio,
foi hoje declarado inocente por um tribunal que reexaminou o caso, uma decisão
muito rara na China, anunciou o tribunal.
"Nenhuma
das provas apresentadas neste caso pode ser verificada de forma adequada",
explicou o tribunal de Fujian (leste), que ordenou a libertação de Nian Bin,
atualmente com 38 anos.
Nian
Bin, proprietário de uma barraca de rua, de venda de alimentos, foi acusado de
ter envenenado duas crianças da vizinhança, que morreram de uma intoxicação com
veneno de ratos. Em 2008, foi condenado à pena capital e aguardava a execução
na prisão.
Os
advogados interpuseram vários recursos, sempre rejeitados, em que alegaram a
ausência de provas e afirmaram que a polícia torturou Nian Bin para conseguir
uma confissão.
Este
tipo de decisão é extremamente rara na China, onde a justiça continua a ser
controlada pelo Partido Comunista. Mais de 99,9% dos suspeitos, apresentados no
ano passado aos tribunais, foram dados como culpados, de acordo com
estatísticas oficiais.
A
organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional saudou a libertação
de Nian Bin, que considerou tratar-se de "uma nova advertência, bem como a
necessidade de pôr fim a todas as execuções e abolir a pena de morte no
país".
Os
'media' chineses noticiam casos de condenados reconhecidos inocentes depois da
execução, muitas vezes porque a vítima, alegadamente assassinada, foi
encontrada viva.
Uma
reforma da legislação, introduzida em 2007, exige que o Supremo Tribunal chinês
confirme todas as sentenças de pena de morte.
O
número de execuções praticadas na China, por ano, é secreto, mas algumas
estimativas independentes indicam que perto de três mil condenados foram
executados em 2012, ou seja, mais do que em todos os outros países do mundo em
conjunto.
EJ
// SB - Lusa
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