BOCAS
DO INFERNO
Mário
Motta, Lisboa
Em
Portugal existem indevidamente cidadãos acima de qualquer suspeita. Tal não significa que
para uma vasta maioria de portugueses estejam de facto acima de qualquer
suspeita. Popularmente são definidos por “eles”. “Eles governam-se”, “eles
roubam”, “eles enriquecem num ápice”, “eles associam-se e são como os mafiosos”,
etc. Entre outros, Maria José Morgado, uma profissional da Justiça, Procuradora,
afirmou que “Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”, o
que contradiz aquilo que os políticos dos partidos do chamado “arco da governação”
afirmam quando se referem ao “mal que são remunerados os políticos”.
As declarações
de rendimentos para efeitos dos impostos “quase” demonstram essa “pobreza”
enquanto eles estão no ativo da política, nos governos. Mas depois de saírem
dos governos há uma grande escuridão nessas mesmas declarações de rendimentos.
Esses são tempos obscuros dos que saem dos governos e ingressam em grandes
empresas nacionais e estrangeiras em Portugal, do privado ou público-privadas.
Sem
o mínimo de pudor ético aqueles profissionais da política concorrem muitas
vezes num vai-e-vem de entradas e saídas nos diversos governos ou suas
ramificações, demonstrando a existência de promiscuidades que só muito
raramente são do conhecimento público. E mesmo que sejam tudo é abafado. Tudo
sobra para um trato normal que tais cidadãos estão acima de qualquer suspeita. “Eles”
choram-se, vitimam-se, negam irregularidades cometidas ou de que são suspeitos…
e safam-se ao braço da Justiça.
Quem se trama são os portugueses, é Portugal. Os
cambalachos à portuguesa continuam. E continuarão enquanto os portugueses
mantiverem a postura de alheamento à realidade que conhecem em parte e que já é
mais que suficiente para varrerem Portugal com energia e aplicarem o trato
justo e merecido aos bandos que se apoderaram dos poderes devido à inércia dos
“coitadinhos” de Portugal. Uns milhões de cidadãos que só muito raramente
cumprem e fazem cumprir a cidadania que Portugal e todos os portugueses
merecem. Um direito que devem desfrutar. (MM/PG)
Miguel
Macedo foi sócio da dona da Golden Vista
Maria
Lopes – Público, ontem
Ana
Luísa Figueiredo, filha do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, é
uma das sócias da Golden Vista Europe, uma das empresas investigadas. E foi
também sócia do ministro da Administração Interna numa consultora, da qual
Marques Mendes ainda é sócio.
O
ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, já não é sócio de Ana Luísa
Oliveira Figueiredo, dona da empresa Golden Vista Europe e filha do presidente
do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, detido esta
quinta-feira. A Golden Vista Europe estará também a ser alvo de investigação há
vários meses.
De
acordo com informação a que o PÚBLICO teve acesso, Miguel Macedo vendeu a sua
quota a 29 de Junho de 2011, precisamente antes de entrar para o Governo. Esta
transacção não está inscrita no Portal da Justiça, como deveria estar, mas foi
registada na Conservatória do Registo Comercial, como o PÚBLICO comprovou nesta
sexta-feira.
Ana
Luísa Figueiredo, Miguel Macedo, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes e um
quarto sócio chamado Jaime Couto Alves Gomes (que é também o gerente)
partilharam quotas de igual valor numa empresa de consultoria e gestão de
empresas chamada JMF – Projects & Business, que tem sede na Avenida 5 de
Outubro, em Lisboa. O
objecto social da empresa inclui ainda a prestação de serviço nas áreas de
estratégia empresarial, orientação e assistência operacional a empresas, assim
como a importação e exportação de bens e serviços, distribuição e representação
de marcas, bens e serviços, de âmbito nacional e internacional.
A
empresa foi constituída em 2009 pelos quatro sócios mas em 2012 e 2013 registou
unicamente despesas de 2588 euros no primeiro e 302 euros no segundo, sem que
tenha quaisquer vendas. Não houve movimentos contabilísticos em 2009 e 2010,
mas a prestação de contas anual a que a lei obriga tem sido feita.
O
Portal da Justiça não revela nenhuma alteração à estrutura societária da JMF,
mas na Conservatória do Registo Comercial o PÚBLICO encontrou a informação de
que, a 29 de Junho de 2011, Miguel Macedo vendeu a quota ao sócio-gerente Jaime
Couto Alves Gomes.
Em
Junho, quando foi tornado público que a Golden Vista Europe, de Ana Luísa
Figueiredo e mais cinco sócios, estaria também sob investigação há vários
meses, o presidente do IRN negou ao PÚBLICO que a empresa da filha fosse uma
imobiliária, afirmando que se destinava a “promover eventos” – em contradição
com o que dizia então o sócio-gerente. Sublinhou que não tinha qualquer ligação
à firma sediada em Cascais e que o IRN, que dirige, não tinha qualquer
interferência no processo de emissão dos vistos gold.
Golden
Vista Europe foi criada em Outubro de 2013
Ao PÚBLICO, o sócio-gerente Carlos Oliveira confirmou na altura que a firma foi constituída para vender imóveis aproveitando a lei dos vistos dourados, mas que nunca conseguiu transaccionar qualquer casa. "Como só dava despesas e não dava lucro foi encerrada." Mas no portal da Justiça não há qualquer informação sobre o fim da actividade da empresa. A firma foi criada a 14 de Outubro do ano passado e não tem ainda registos públicos de facturação.
Além
de Ana Luísa (que tem uma quota de 20% da empresa) e de Carlos Oliveira
(0,01%), a Golden Vista Europe tem como sócios-gerentes dois cidadãos chineses
– Zhu Baoe, com residência na sede da empresa, na Quinta da Bicuda, em Cascais
(20%) e que está ligado a uma outra empresa de investimentos imobiliários, a
Pyramidpearl; e Shengrong Lu que reside nas ilhas Baleares (20%) –, João Miguel
Duarte Martins (20%) e Tiago Luís Santos Oliveira (19,99%).
O
objecto social da Golden Vista tem como actividade principal a compra e venda
de imóveis, a que se somam outras como a revenda dos imóveis adquiridos para
esse fim, arrendamento de imóveis, gestão e administração de condomínios, assim
como prestação de serviços de documentação que não envolvam actos próprios de
advogados, solicitadores ou de outras entidades previstas em legislação própria
– a parte operacional que os beneficiários dos vistos gold precisam
quando procuram consultoria imobiliária para o processo.
Além
disso, a firma pode também actuar em áreas como a exploração de unidades
hoteleiras e turísticas, organização de evento, importação e exportação; a que
se soma a exploração e comercialização de mármores, granitos e rochas
ornamentais. Na lista de actividades possíveis estão ainda a prestação de
serviços de formação, de apoio ao intercâmbio cultural e de ensino para jovens
nacionais e estrangeiros, bem como a exploração e gestão de estabelecimentos de
ensino e ainda actividades agro-pecuárias, florestais e piscatórias. (continua)
Foto:
Renato Cruz Santos
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