Portugal: O ESTADO NÃO DESPEDE. REQUALIFICA

Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

O verbo despedir, no Estado, perdeu significado, caiu em desuso. Nos tempos que correm, o Estado não despede: requalifica.

Sem nunca assumir uma administração pública com gente a mais, ou que existem compromissos firmados com Bruxelas para emagrecer nessas gorduras, os funcionários são enviados para um regime especial designado por mobilidade.

Quando alguém é transferido de local de trabalho, não entra no rol dos despedidos. Também é verdade o seguinte: ver o ordenado reduzido em 40%, quase metade, não é a mesma coisa que ser despedido. E, um ano depois, o mesmo vencimento apresentar um corte de 60%, de igual se dirá excessivo o uso do verbo despedir. Todavia, sem eufemismos, é um empurrão grande a mudar de vida.

O regime de mobilidade aberto na Função Pública, garante o Governo, não é despedimento. Pois não, não é. Talvez seja um gesto de extrema bondade do Executivo de Passos Coelho e Paulo Portas a olhar pelo bem-estar dos funcionários emprateleirados. Será esse o destino dos 700 trabalhadores do Instituto da Segurança Social destacados para o regime de mobilidade. Um regime que prevê para os contratados após 2009, ou sem vínculo de nomeação anterior, despedimento (a palavra, afinal, está ativa) após um ano em mobilidade especial.

Não estamos perante um despedimento coletivo gigante, como já o classificaram os sindicatos da Administração Pública. Puro engano. Pedro Mota Soares, com a bondade que lhe conhecemos, deseja apenas garantir o bem-estar dos funcionários sem funções atribuídas e velar para que se sintam úteis. Nem que, em tal ato, o funcionário seja transferido para uma instituição de solidariedade social onde exista uma vaga. Faz todo o sentido e fica explicado para quem ainda não tinha percebido: é o Estado a desaparecer e as misericórdias a engordar, na mesma proporção.