Díli,
16 dez (Lusa) - As negociações das fronteiras marítimas, eleição dos chefes de
suco, presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Oecussi e as
comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses vão dominar o ano de 2015
em Timor-Leste.
O
início das negociações para a definição das fronteiras marítimas com a
Austrália, que Timor-Leste considera determinante para a soberania do país ficar
completa, foi anunciado em outubro, mas vão estender-se durante o ano de 2015.
As
negociações tiveram início depois de os dois países terem decidido suspender,
por um período de seis meses, o processo que decorre no tribunal arbitral
internacional, no qual Díli pede que os tratados para exploração dos
hidrocarbonetos no mar de Timor sejam anulados por alegada espionagem da
Austrália.
Em
Timor-Leste, o ano de 2015, vai ser também o da realização das eleições para
chefe de suco, ainda sem data prevista.
Os
sucos são um conjunto de entre cinco e seis aldeias e o seu chefe é eleito pela
população que compõe aquela comunidade.
A
eleição dos chefes de suco tem apoio logístico e financeiro do Governo, mas
formalmente não é apoiada pelos partidos políticos.
É
também para o ano que se vai dar início à implementação da pré-desconcentração
administrativa em três municípios piloto: Liquiçá, Ermera e Aileu.
A
pré-desconcentração administrativa visa reorganizar os serviços da
administração local do Estado através da criação de uma única estrutura
diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às
populações locais.
Em
2015, prossegue a presidência timorense da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), assumida em julho, durante a cimeira de Díli, a primeira
desde que Timor-Leste restaurou a independência a 20 de maio de 2002.
A
agenda da presidência da CPLP conta com um financiamento de 1,5 milhões de
dólares (cerca de 1,2 milhões de euros) do Estado timorense.
O
programa inclui uma série de atividades que visam impulsionar a cooperação
económica e empresarial na CPLP para estimular o desenvolvimento de projetos
empresariais que reforcem os setores privados de cada país e promovam a
transferência de tecnologia e conhecimento.
Da
agenda da presidência timorense da CPLP constam, entre outras iniciativas, a
organização de um Fórum Económico e de um Fórum da Juventude.
Em
2015, Timor-Leste também vai arrancar com a implementação do projeto de
Oecussi.
Para
o enclave timorense na metade indonésia da ilha foi projetada uma Zona Especial
de Economia Social de Mercado, liderada pelo antigo primeiro-ministro Mari
Alkatiri, que assumiu também a presidência da Autoridade da Região
Administrativa Especial.
A
Zona Especial de Economia Social de Mercado pretende incentivar o
desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas
nacionais atrativas para investidores nacionais e estrangeiros.
O
objetivo é retirar a Oecussi o estatuto de enclave e conferir-lhe o estatuto de
polo de desenvolvimento nacional, sub-regional e regional, ficando a ilha do
Ataúro, no âmbito deste polo, direcionado para o turismo integrado.
Para
o ano, assinala-se também em Timor-Leste os 500 anos da chegada dos portugueses
e da religião católica, bem como o 40.º aniversário da proclamação unilateral
da independência.
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