Díli,
24 fev (Lusa) - A organização La'o Hamutuk recomendou ao primeiro-ministro
timorense que aproveite a necessária retificação do orçamento de 2015 para
cortar 22% às contas públicas de 1.570 para 1.135 milhões de dólares.
Um
corte justificado pela organização não-governamental pela queda no preço do
crude, mas também pela redução da dimensão do Governo, que deve apostar na
reforma da administração pública e rever os "megaprojetos" previstos
para o país.
Numa
carta remetida ao primeiro-ministro, Rui Araújo, e a que a Lusa teve acesso, a
ONG disse esperar que o novo Governo dê mais passos para tornar Timor-Leste um
país "mais sustentável, mais equitativo e mais democrático".
Mais
que adaptar o orçamento à nova configuração governativa, esta é uma
oportunidade para uma revisão mais ampla "com alterações mais
fundamentais", sugeriu.
Com
um valor total de 1,57 mil milhões de dólares (cerca de 1,32 milhões de euros),
o orçamento para 2015 terá que ser revisto, necessariamente, devido a
alterações ao organigrama do Governo - passou de 55 para 37 elementos (o 38.º
previsto ainda não tomou posse) - e à queda no preço do petróleo, o que afeta
as receitas previstas.
A
ONG considerou que, para ser sustentável, o orçamento deste ano deveria ser de
apenas 685 milhões de dólares - receitas domésticas mais injeção sustentável de
capital do fundo petrolífero (RSE).
Admitindo,
porém, que isso é "traumático", sugeriu que um envelope fiscal de
1.135 milhões de dólares seria possível.
A
queda acentuada no preço do petróleo - de 108 para 48 dólares por barril -
mostrou, segundo o La'o Hamutuk, que o que antes pareciam perspetivas
"prudentes", de queda para 90 dólares/barril em 2015 são hoje
perspetivas "otimistas".
"Seria
equivocado continuar a orçamentar com base em informação que já não está
claramente correta", referiu a carta, lembrando que as previsões apontam
para um preço médio por barril de 58 dólares.
A
organização sugere mesmo que, no caso do cálculo do Rendimento Estimado
Sustentável (RES) do fundo petrolífero, o Governo deve ser ainda mais prudente
usando como referência um preço indicativo de 40 dólares/barril.
O
RES serve para medir o valor que, anualmente, se poderia retirar do fundo
petrolífero sem afetar este investimento. O próprio Ministério das Finanças
timorense considera que por cada 10 dólares de queda no preço do barril o RSE
deve baixar em 25 milhões.
O
Governo, sugeriu a ONG, deve limitar a injeção total deste componente no
orçamento a 450 milhões de dólares em vez dos 638 milhões previstos.
O
aumento do valor do dólar, a par da queda do preço do crude, tem também um
impacto nas importações para Timor-Leste e nos investimentos que o país realiza
através do Fundo Petrolífero noutras moedas.
Segundo
o Banco Central timorense, o fundo perdeu 426 milhões de dólares em 2014 só por
questões cambiais, reduzindo o retorno no investimento ganho durante o ano em
cerca de um terço.
ASP
// VM
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