Parceiros internacionais instam Moçambique a reforçar combate à corrupção

O grupo de países e instituições de ajuda ao desenvolvimento de Moçambique instou o país a dar prioridade ao combate à corrupção e à transparência fiscal.

Os parceiros de apoio programático a Moçambique, G19, anunciaram esta segunda- feira (15.06) uma ajuda ao país para 2016 estimada em cerca de trezentos e vinte e cinco milhões de euros, mais cerca de 30 milhões de euros comparativamente a 2015.

O Governo moçambicano afirmou ter notado com agrado a subida acentuada dos compromissos relativos à modalidade do apoio geral ao Orçamento, sublinhando que vai permitir uma maior alocação de recursos aos programas de desenvolvimento do país.

O montante destinado ao apoio ao Orçamento Geral do Estado (OEG) totaliza duzentos e cinquenta milhões de euros.

Maior autonomia na utilização dos fundos

Esta modalidade de ajuda permite ao Governo que tenha maior autonomia para definir as prioridades na utilização dos fundos.

A outra modalidade, o apoio sectorial, que vinha sendo privilegiada pelos parceiros nos últimos anos, vai registar uma redução substancial, à exceção da rubrica abastecimento de água e saneamento.

Voto de confiança no novo Governo

A presidente cessante da “troika”, a embaixadora da Suécia, Irina Nyoni, disse que a ajuda ao país para 2016 é um voto de confiança na capacidade do novo Governo de traduzir as suas ambições de uma maior inclusão económica e política em programas e reformas concretas para combater a pobreza.

Constitui igualmente um voto de confiança na determinação do Governo de melhorar a gestão do erário público.

A diplomata sueca disse que os parceiros de apoio programático acreditam ainda "na decisão do Governo de continuar com as reformas para o combate à corrupção e o aumento da transparência fiscal na gestão dos investimentos públicos, com o objetivo de implementar o impacto da aplicação dos fundos públicos na vida da população moçambicana".

Por seu turno, o Ministro moçambicano da Economia e Financas, Adriano Maleiane, manifestou o compromisso do Governo em aplicar de forma estratégica, criteriosa e rigorosa a ajuda anunciada pelos parceiros. "Reitero o cumprimento do Governo em prosseguir com as medidas centradas no aumento da renda e na promoção do crescimento económico sustentável inclusivo, aprimorar a transparência fiscal no quadro da gestão das finanças públicas, prosseguir com as reformas conducentes à contínua emlhoria do ambiente de negócios, na atração de investimentos privados, nacional e estrangeiro, na gestão macro-económica, na consolidação do Estado de direito democrático e no combate à corrupção".

Portugal vai presidir o grupo dos Parceiros de Apoio Programático

A cerimónia foi igualmente marcada pela passagem da presidência da “troika” para Portugal. José Duarte , o embaixador português em Maputo disse que "ouviremos sempre atentamente quer os parceiros quer o Governo de Moçambique. E estou absolutamente confiante de que esta será uma aposta conjunta de todos nós que valorizará a parceria e que em última instância beneficiará o destinatário final da ajuda, que não é mais nem menos o povo moçambicano".

Segundo dados divulgados, os parceiros de apoio programático a Moçambique, que incluem a União Europeia (UE) e instituições financeiras internacionais, desembolsaram em 2014 cerca de 1,4 mil milhões de euros para ações de desenvolvimento e combate à pobreza em Moçambique, montante que traduz uma redução de 5% em relação ao ano anterior.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle