O
grupo de países e instituições de ajuda ao desenvolvimento de Moçambique instou
o país a dar prioridade ao combate à corrupção e à transparência fiscal.
Os
parceiros de apoio programático a Moçambique, G19, anunciaram esta segunda-
feira (15.06) uma ajuda ao país para 2016 estimada em cerca de trezentos e
vinte e cinco milhões de euros, mais cerca de 30 milhões de euros
comparativamente a 2015.
O Governo moçambicano afirmou ter notado com agrado a subida acentuada dos compromissos relativos à modalidade do apoio geral ao Orçamento, sublinhando que vai permitir uma maior alocação de recursos aos programas de desenvolvimento do país.
O Governo moçambicano afirmou ter notado com agrado a subida acentuada dos compromissos relativos à modalidade do apoio geral ao Orçamento, sublinhando que vai permitir uma maior alocação de recursos aos programas de desenvolvimento do país.
O
montante destinado ao apoio ao Orçamento Geral do Estado (OEG) totaliza
duzentos e cinquenta milhões de euros.
Maior
autonomia na utilização dos fundos
Esta
modalidade de ajuda permite ao Governo que tenha maior autonomia para definir
as prioridades na utilização dos fundos.
A
outra modalidade, o apoio sectorial, que vinha sendo privilegiada pelos
parceiros nos últimos anos, vai registar uma redução substancial, à exceção da
rubrica abastecimento de água e saneamento.
Voto
de confiança no novo Governo
A
presidente cessante da “troika”, a embaixadora da Suécia, Irina Nyoni, disse
que a ajuda ao país para 2016 é um voto de confiança na capacidade do novo
Governo de traduzir as suas ambições de uma maior inclusão económica e política
em programas e reformas concretas para combater a pobreza.
Constitui
igualmente um voto de confiança na determinação do Governo de melhorar a gestão
do erário público.
A
diplomata sueca disse que os parceiros de apoio programático acreditam ainda
"na decisão do Governo de continuar com as reformas para o combate à
corrupção e o aumento da transparência fiscal na gestão dos investimentos
públicos, com o objetivo de implementar o impacto da aplicação dos fundos
públicos na vida da população moçambicana".
Por
seu turno, o Ministro moçambicano da Economia e Financas, Adriano Maleiane,
manifestou o compromisso do Governo em aplicar de forma estratégica, criteriosa
e rigorosa a ajuda anunciada pelos parceiros. "Reitero o cumprimento do
Governo em prosseguir com as medidas centradas no aumento da renda e na
promoção do crescimento económico sustentável inclusivo, aprimorar a
transparência fiscal no quadro da gestão das finanças públicas, prosseguir com
as reformas conducentes à contínua emlhoria do ambiente de negócios, na atração
de investimentos privados, nacional e estrangeiro, na gestão macro-económica,
na consolidação do Estado de direito democrático e no combate à
corrupção".
Portugal
vai presidir o grupo dos Parceiros de Apoio Programático
A
cerimónia foi igualmente marcada pela passagem da presidência da “troika” para
Portugal. José Duarte , o embaixador português em Maputo disse que
"ouviremos sempre atentamente quer os parceiros quer o Governo de
Moçambique. E estou absolutamente confiante de que esta será uma aposta
conjunta de todos nós que valorizará a parceria e que em última instância
beneficiará o destinatário final da ajuda, que não é mais nem menos o povo
moçambicano".
Segundo
dados divulgados, os parceiros de apoio programático a Moçambique, que incluem
a União Europeia (UE) e instituições financeiras internacionais, desembolsaram
em 2014 cerca de 1,4 mil milhões de euros para ações de desenvolvimento e
combate à pobreza em Moçambique, montante que traduz uma redução de 5% em
relação ao ano anterior.
Leonel
Matias (Maputo) – Deutsche Welle
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