O
Governo moçambicano e a petrolífera norte-americana Anadarko assinaram hoje um
acordo de 163 milhões de euros para a deslocação de cinco mil pessoas da zona
onde a companhia vai construir uma fábrica de gás, no norte de Moçambique
Falando
em conferência de imprensa, após a assinatura do acordo, o ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural moçambicano, Celso Correia, afirmou que o
memorando de entendimento prevê a construção de casas e infraestruturas sociais
na zona de reassentamento das famílias que serão retiradas da área onde a
Anadarko vai construir a fábrica de gás natural liquefeito, no distrito de
Palma, província de Cabo Delgado.
"O
acordo define as regras de reassentamento das comunidades onde será construída
a fábrica e como vão beneficiar da mesma. É mais do que um acordo de
reassentamento, porque é também um acordo para o desenvolvimento das
comunidades", disse Correia.
Ao
abrigo do memorando, assinalou o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, a Anadarko vai igualmente apoiar a reinserção profissional das famílias,
através da criação de condições que permitam o acesso à sua fonte de sustento e
programas de formação.
"Os
direitos das comunidades estão salvaguardados, quem quiser continuar a fazer a
pesca ou a agricultura, continuará a fazê-lo", destacou Celso Correia.
Correia
qualificou o valor destinado ao programa de reassentamento robusto e um modelo
para o país, enfatizando que o Governo e a Anadarko procuraram evitar os erros
cometidos no desenvolvimento de projetos na indústria extrativa.
"Os
projetos anteriores priorizaram primeiro o reassentamento físico e só depois
passaram à implementação de projetos de desenvolvimento em prol das
comunidades, o que provocou tensões", acrescentou o ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural moçambicano.
Por
seu turno, o presidente da Anadarko em Moçambique, John Peffer, afirmou que a
sua empresa vai despender mais de 18 mil milhões de euros no desenvolvimento do
projeto da fábrica de gás natural liquefeito, como prova do compromisso de
ajudar no desenvolvimento de Moçambique e das suas comunidades.
"O
nosso compromisso é garantir que as comunidades beneficiem deste projeto,
porque a Anadarko respeita a dimensão social das áreas em que atua, como um
valor fundamental", afirmou Peffer.
O
consórcio liderado pela Anadarko descobriu cerca de 75 biliões de pés cúbicos
de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, onde o consórcio
liderado pela italiana ENI também descobriu mais de 60 biliões de pés cúbicos
de gás.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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