SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESCOLAS DE TIMOR-LESTE É “INACEITÁVEL”

O ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou hoje "inaceitável" e "incompreensível" que se mantenha uma situação "degradante" para os funcionários das Escolas de Referência, que continuam com atrasos de vários meses nos pagamentos de salários e complementos.

"É uma situação inaceitável, totalmente incompreensível. Sabendo que o senhor primeiro-ministro está totalmente a par do assunto e é alguém dinâmico, com experiência e que conhece a engrenagem do Ministério das Finanças", disse à Lusa em Díli.

"Pessoalmente vou voltar a alertá-lo para esta situação degradante e totalmente inaceitável, a forma como todo este processo tem sido tratado, desde vencimentos atrasadíssimos dos professores das escolas de referência, da UNTL e de outros funcionários no setor do ensino", afirmou ainda.

Nas últimas semanas, docentes das Escolas de Referência têm, por várias vezes, denunciado repetidos e prolongados atrasos nos pagamentos de salários e suplementos salariais e a situação de "atrofiamento financeiro" de várias das escolas.

José Ramos-Horta já em abril tinha atuado neste tema, visitando o CAFE de Díli onde deixou um "donativo pessoal", que "não era muito, não era pouco", referindo a situação dos professores e das escolas num encontro com o chefe do Governo, Rui Araújo.

Denúncias feitas, nos últimos dias, por telefone e por carta à Lusa em Díli dão conta de problemas em vários dos centros letivos, espalhados por todo o território, considerando que docentes e funcionários são tratados com "total falta de respeito" pela coordenação bicéfala do projeto, luso-timorense.

Uma situação inicialmente atribuída à mudança de Governo -- que tomou posse em fevereiro - mas que permanece e até se agudizou em alguns casos meses depois.

"As explicações, as desculpas esgotaram-se. Pode acontecer nos primeiros meses de um novo Governo. Mas há uma máquina supostamente montada, uma administração pública e o projeto das escolas de referência já tem cinco anos. Não é uma coisa nova", disse.

"Não acredito que seja motivação política, mas sim incompetência de quem de direito no Ministério da Educação e das Finanças. Esses ministérios é que têm que dar explicações", afirmou.

Não foi possível à Lusa obter qualquer clarificação da parte do Ministério da Educação ou da coordenação do projeto.

No caso dos docentes portugueses, estiveram períodos de até três meses sem receber o complemento salarial, ficando semanas sem saber exatamente quando terminava ou não o seu período de permanência em Díli e quando sairiam do país.

Mais de 30 professores que partem em breve e definitivamente de Timor-Leste estão há dois meses sem receber o complemento salarial a que têm direito, continuando sem datas de viagens marcadas pela coordenação do projeto.

Funcionários e docentes e estagiários timorenses ficaram o mesmo período sem receber salários, vivendo situações ainda "mais dramáticas", contaram as docentes, que explicam que muitos foram "humilhados" e "ameaçados com represálias" se denunciassem a sua situação.

"Os professores estagiários, o braço direito nos CAFES na ausência de colocação de professores, passam fome! Neste momento já estão novamente há quase três meses sem receber", escreveu uma professora, numa mensagem enviada à Lusa.

"Sei que alguns timorenses, pais de alunos que sabem desta situação e alguns professores mais sensíveis quotizaram-se para lhes dar sacos de arroz e algum dinheiro para compararem legumes. O governo timorense não trata bem os seus irmãos. Não trata bem quem um esforço tão grande faz para fazer face a um ensino inexistente", sublinhou.

Outros docentes denunciam a falta de material básico para as escolas, incluindo papel, computadores ou aceso à internet e as ameaças que recebem quando essas queixas são vertidas nos relatórios periódicos ou finais.

"É uma situação escandalosa. Estamos a falar de pessoas que têm salários de apenas 200 dólares mensais, ou menos, e nem isso estão a receber", disse à Lusa uma docente.

José Ramos-Horta disse que dada a importância do projeto - crucial para o programa de ensino do português em Timor-Leste - procurará "falar de novo com o senhor primeiro-ministro sobre esta questão".

"Espero que ninguém se atreva a exercer qualquer retaliação contra os que fazem queixa porque aí terei que tomar uma posição face a esta injúria", disse ainda.

Lusa, em Notícias ao Minuto