Moçambique comemora mais um Dia Mundial da Alimentação com milhões de pobres e desnutridos

Adérito Caldeira - @Verdade

O mundo comemora nesta sexta-feira (16) o Dia Mundial da Alimentação, em Moçambique há pouco motivos para comemorar pois mais de doze milhões de moçambicanos ainda vivem no limiar da pobreza, cerca de dez milhões enfrenta a desnutrição crónica que na sua maioria são camponeses que continuam a ser marginalizados pelo Governo de Filipe Nyusi que, tal como o seu antecessor, continua a apostar nos grandes investimentos agrícolas que para acabar com a fome e a pobreza.

"Apesar de Moçambique estar a registar um nível de crescimento económico robusto e sustentado nos últimos anos, a taxa de pobreza continua inaceitavelmente elevada", disse o Chefe de Estado moçambicano para “nórdico ver”.

Embora seja um avanço Filipe Nyusi reconhecer o estado em que está a economia o Presidente precisa de admitir que a elevada pobreza se deve, nas últimas décadas após o término da guerra civil, às políticas que o seu partido Frelimo tem posto em prática.

“A pobreza extrema está desproporcionalmente concentrada nas zonas rurais e, nessas zonas, os pobres dependem mais da agricultura do que outras famílias rurais, especialmente na África Subsariana”, refere um relatório da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apresentado nesta quinta-feira(15) em Maputo, onde é também recordado que “é a dependência da agricultura por parte dos mais pobres e as suas despesas com a alimentação que fazem da agricultura uma actividade chave para intervenções de mitigação da fome e da pobreza”.

O relatório da FAO é sobre “O Estado da Alimentação e da Agricultura” em todo o mundo mas assenta bem para a realidade em Moçambique onde os mais pobres vivem efectivamente nas zonas rurais e são camponeses.

Ora o Plano Quinquenal de Nyusi propõe-se continuar a exterminar a agricultura familiar, que é praticada pela maioria dos moçambicanos mais pobres, orientando-a para a produção industrial e intensiva, promovendo a agricultura comercial e o fomento das culturas estratégicas, tradicionais e emergentes orientadas para o mercado.

Por outro lado, a produção de comida é cada vez menos suficiente para as necessidades dos moçambicanos, embora no Orçamento de Estado a fatia da agricultura tenha aumentado, grande parte desse dinheiro é aplicado em sectores que não têm efeito directo sobre a produção.

Facilitar o acesso aos fertilizantes, desde estarem disponíveis nas zonas rurais até terem preços acessíveis, criar créditos para os camponeses, melhorar as infra-estruturas e serviços para aceder a mercados justos são alguns dos desafios mais do que conhecidos da agricultura em Moçambique.

De acordo com o relatório SOFA 2015 da FAO, “Programas de obras públicas criam infra-estruturas importantes para as comunidades e contribuem directamente para a economia local, quando elaborados e implementados adequadamente”. O drama é que em Moçambique as obras públicas criam elefantes brancos como o estádio nacional do Zimpeto, a ponte para a Catembe que pouco ou nada contribuem para os camponeses.

Pior tem sido o endividamento público cujo ponto mais alto foi o empréstimo avalizado ilegitimamente pelo Governo de Armando Guebuza para uma empresa de pesca de atum cuja viabilidade sempre se soube não existir.

“A luta contra a fome e a pobreza tem de ser feita sobretudo nas zonas rurais. Mais investimentos devem ser feitos em prol de pequenos produtores, agricultores familiares, mulheres rurais, comunidades pesqueiras e indígenas bem como outros grupos vulneráveis ou marginalizados”, enfatiza a FAO no seu relatório de 2015 onde sugere que medidas de protecção social são necessárias na luta contra a fome e a pobreza. “Longe de criar dependência ou reduzir o esforço de trabalho, ao ajudar as famílias a ultrapassar limitações de crédito e liquidez, a protecção social fortalece os modos de vida e fomenta actividades dentro e fora de explorações agrícolas.”

Mas em Moçambique a protecção social, que varia entre os 310 e os 550 meticais mensais, cobre apenas cerca de 15% da população necessitada.

“Protecção social por si só não é suficiente. Famílias pobres e vulneráveis normalmente enfrentam múltiplas limitações e riscos e os modos de vida rurais podem ser melhorados através de iniciativas agrícolas e de protecção social conjuntas”, recomenda a FAO que escolheu protecção social e agricultura como tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano.