terça-feira, 3 de março de 2015

BORDEL DE OURO PARA…




A Assembleia Municipal do Porto, Portugal, aprovou a proposta para “atribuição da Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, a Sindika Dokolo”, porque este “permitiu à Câmara apresentar a exposição ‘You Love Me, You Love Me Not’”.

Orlando Castro

Aproposta é da Câmara e recebeu 40 votos a favor, quatro contra e uma abstenção. Quem se seguirá? A lista é enorme. À outrora mui nobre, sempre leal e invicta cidade do Porto não faltarão apoios nesta matéria. Eventualmente até a rainha Santa Isabel (dos Santos, esposa de Sindika Dokolo) poderá trazer ao burgo uma exposição sobre a multiplicação dos ovos.

Admite-se também que o próprio sogro de Sindika Dokolo, José Eduardo dos Santos, apresente no Porto uma exposição sobre a arte de ser presidente da República desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Casado (muito bem casado – diga-se) com Isabel dos Santos – cuja fortuna pessoal está avaliada em 3,3 mil milhões de dólares, o congolês Sindika Dokolo é considerado o maior coleccionador de arte africana contemporânea (“cerca de três mil obras”). Aliás, no clã Eduardo dos Santos, tudo é em grande. Até mesmo o número de famintos do reino.

O homenageado, que certamente terá um dia destes o privilégio de ver o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propor a edificação de uma estátua ao seu sogro, cedeu a sua colecção para ser exposta na Galeria Municipal Almeida Garrett, a partir da próxima quinta-feira, “suportando, além do mais, necessidades logísticas e financeiras essenciais à sua concretização”.

A deputada Adriana Aguiar Branco, do grupo municipal Porto, O Nosso Partido, apoiante do presidente da Câmara, Rui Moreira, elogiou a política cultural do actual executivo e a proposta apresentada. Claro. A indústria da bajulação e das lavandarias está a dar empregos a muita gente.

“Pouco importa a origem da colecção. O que importa é o valor intrínseco desta colecção”, referiu Adriana Aguiar Branco. É isso mesmo. Pouco importa se a origem do dinheiro resulta dos diamantes de sangue, do petróleo roubado, da corrupção, do branqueamento, da lavagem de capitais. O importante é o valor intrínseco dos dólares que tudo compram.

O Bloco de Esquerda, que votou contra a proposta, considerou “fantástico ter sido possível chegar a esta exposição”, mas disse haver “uma banalização” na atribuição de distinções municipais. A bloquista Ada Pereira da Silva afirmou ainda que “não há justificação” para atribuir aquela medalha a Sindika Dokolo e à sua fundação, alegando que “há apenas um começo” na relação com o município.

O PSD defendeu, segundo a Lusa, que a atribuição deste tipo de galardões deve ser aprovada por “unanimidade”, também disse que se está a “banalizar” este tipo de medalhas e acrescentou que, neste caso, a Câmara podia ter proposto apenas “o reconhecimento do município”. “Não está em causa a pessoa em si”, frisou o deputado social-democrata Luís Artur.

Pois. Tanto medinho. Com o rabinho entre as pernas, cientes da sua amovível coluna vertebral, ninguém ousou dizer que com esta iniciativa estão a transformar o Porto num reles bordel ao serviço de todo o género de lavagens. Se o país se transformou numa enorme aldeia da roupa… suja, então estão bem servidos.


Português em Timor. “Por detrás está a Austrália, o Banco Mundial e uma ONG ligada à CIA”




As abordagens às dificuldades criadas para o ensino do português em Timor-Leste têm sido algumas no Página Global. Em quase todas deixamos transparecer a existência de forças lobistas que querem ver a língua portuguesa excluída da Constituição timorense assim como das escolas. Não é portanto novidade.

Foi há cerca de um ano que aqui nos referiam existir no próprio Parlamento Nacional timorense um lobie que tinha por objetivo cumprir a primeira meta acerca da língua portuguesa no país: dificultar a aprendizagem. Posteriormente outra meta era evidenciada: excluir a língua portuguesa das escolas e sua constância na Constituição timorense. Algumas vezes parece que a realidade dá toda a razão a quem nos referiu tal tramóia.

Para além do alegado lobie parlamentar também foi referido a sua presença em elementos do próprio governo, conselheiros e assessores.

O facto é que os responsáveis timorenses não se entendem quanto ao ensino da língua portuguesa. Facto também que existem forças externas, neste caso anglófonas, que estão por detrás dos ataques à língua portuguesa em Timor-Leste. Usando agentes timorenses que até podem afirmar publicamente que defendem o português em Timor-Leste mas tendo por convicção e missão erradicá-lo do país.

É dentro deste cenário a raiar o paradoxo e a ação de baralhar e dar de novo que encontrámos na edição do Sapo TL um comentário que em poucas palavras diz bastante sobre o tema. O comentário é feito em referência à notícia da Lusa que inclui a vice-ministra da educação, Dulce Soares. Nada mais para acrescentar a não ser o comentário que reproduzimos na íntegra:

“A realidade timorense é que nem com o sistema de aprendizagem do português desde o 1º ano as crianças aprendem bem o português e em português, o que se deve a múltiplos factores e não à língua por si. Ao retirar a hipótese das crianças aprenderem português desde cedo, protelando a sua aprendizagem em ambiente escolar, a única possível em Timor-Leste, esta política da língua materna implica, no médio prazo, que a «realidade» se transforme na cada vez maior incapacidade de entender português. A «realidade» fará com que o português deixe de todo de ser estudado nas escolas (talvez apenas como opção curricular) e, a prazo, estripado da Constituição, porque não corresponde à «realidade» Esta senhora tem muita lábia, mas, na realidade, por detrás dela está a Austrália, o Banco Mundial e uma ONG de evangélicos com ligações à Central Intelligence Agency e a grandes corporações norte-americanas que já causaram grandes problemas na Amazónia.” 

*Na imagem: Principais línguas maternas em Timor-Leste (16, mas há mais)

AV / PG

Conselho de Ministros timorense aprova programa do VI Governo Constitucional




Díli, 3 mar (Lusa) - O Conselho de Ministros timorense aprovou hoje, na sua terceira reunião, o Programa do VI Governo Constitucional, texto que vai agora ser enviado para o Parlamento Nacional, confirmou fonte do executivo.

Fonte do Governo disse à Lusa que o debate sobre o programa dominou praticamente toda a agenda da reunião de hoje, que decorreu no Palácio do Governo em Díli.

Não há ainda uma data precisa para quando o Programa do Governo será remetido ao Parlamento Nacional.

Em comunicado divulgado na segunda-feira o Governo confirma que começou o debate sobre o programa do executivo começou na reunião da próxima semana depois de "duas semanas de intensa atividade para estabelecer as bases do trabalho que o Governo pretende completar, durante o seu mandato, até finais de 2017".

A lei orgânica foi aprovada logo no dia depois da tomada de posse, que ocorreu a 16 de janeiro tendo, desde aí, os membros do Governo realizado "três importantes tarefas" em jeito de preparação para a aprovação do Programa do Governo.

Além de detalharem os progressos na execução do programa do Governo anterior - "identificando os resultados alcançados e destacando os constrangimentos que impediram a sua concretização" - os governantes "prepararam sugestões pragmáticas" para o novo programa.

A par de detalhes estes "projetos que podem vir a ser, e outros que serão implementados nos próximos dois anos e meio", os membros do Governo tiveram ainda que detalhar as "principais atividades que vão ser realizadas nos primeiros 100 dias de Governo".

Agio Pereira, ministro do Estado e porta-voz do Governo disse que o executivo "iniciou o seu trabalho duma forma muito ativa e construtiva".

"Os membros do Governo estão a redobrar a sua atenção para as consideráveis tarefas que têm pela frente, muito conscientes da necessidade de apresentar resultados, nos próximos dois anos e meio, que sirvam o povo adequadamente e que impulsionem a Nação de Timor-Leste para a sua próxima fase de desenvolvimento", refere o comunicado.

ASP // JCS

LÍNGUA PORTUGUESA NA BERLINDA EM TIMOR-LESTE. POIS, SIM, TALVEZ, DEPOIS…




Ministro Educação timorense espera clarificar "mal entendidos" sobre decretos curriculares

Díli, 3 mar (Lusa) - O ministro da Educação timorense disse hoje que espera clarificar "mal entendidos" de alguns deputados sobre dois polémicos decretos curriculares alvo de uma Apreciação Parlamentar que pretende cessar a sua vigência.

"Vamos apresentar os nossos fundamentos ao parlamento e depois eles decidirão. Mas penso que há alguma falta de entendimento. Misturam as coisas entre língua materna e o processo de ensinar as duas línguas oficiais. Isso é que está a ser mal-entendido", disse Fernando La Sama de Araújo em declarações à Lusa.

O governante, que é também ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, falava à Lusa depois da primeira parte de um debate sobre essa Apreciação Parlamentar, no plenário do Parlamento Nacional, em Díli.

Em causa estão dois diplomas aprovados pelo Governo timorense em junho de 2014, promulgados pelo chefe de Estado em 24 de novembro último e publicados no Jornal da República a 14 de janeiro: o 3/2015 referente à educação pré-escolar e o 4/2015 ao currículo do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.

Os decretos colocam o português como língua principal apenas no 3.º ciclo e introduzem o ensino noutras línguas maternas timorenses, não oficiais.

Questionado sobre a posição dos quase 20 deputados que defendem a cessação dos diplomas La Sama de Araújo insistiu que "o foco destes dois decretos não é a língua materna" mas sim "o problema da educação que Timor-Leste enfrenta".

"Não sei quem levantou isto e meteu na cabeça dos deputados que a questão da língua materna é o foco principal destes diplomas", disse.

"Quero que entendam bem a lei. Espero que as informações que vamos dar os ajudem a perceber melhor as duas leis", afirmou, considerando que o Governo respeitará a decisão do parlamento, quer seja de cessação quer de alteração de parte dos diplomas.

La Sama de Araújo considerou que há alguma "confusão" nos deputados mais velhos que, confundem as referências ao 1º e 2º ciclos com "o ciclo antigo".

"Mas o que está na lei, a intenção, é apenas para o pré-escolar e as primeiras classes. A idade é de 8 anos para baixo. Não de 12 ou 13 anos com dizem alguns deputados", disse.

Questionado sobre as posições de alguns especialistas que se referem aos elevados custos do uso das línguas maternas, o ministro disse que esse argumento "é válido mas não está dentro deste assunto".

"Se falamos da língua materna temos que ser consequentes e pensar em 30 e tal idiomas e temos que imprimir manuais e demais. Eu penso nos custos da educação. Só o tétum e o português já têm custos elevados", disse.

Segundo afirmou o Governo - empossado no passado dia 16 de fevereiro - continua a trabalhar, no setor da educação, com base nestes decretos-leis que entraram em vigor em meados de janeiro.

"Estou consequente com a lei que foi promulgada pelo Presidente da República. É com esta lei que estamos a trabalhar", afirmou.

O arranque do debate atrasou-se hoje várias horas por várias questões de procedimento e, em particular, depois do líder da bancada do CNRT ter pretendido, primeiro, um intervalo e, depois, adiar o debate, algo rejeitado pelas outras bancadas.

Na sua primeira exposição, La Sama disse aos deputados que espera que possa haver o "máximo consenso" em torno a esta questão e que atrasos na implementação da legislação condicionam toda a aprendizagem dos alunos timorenses.

O debate foi acompanhado, na sessão da manhã, pelo ministro da Educação, pela vice-ministra da Educação, Dulce Jesus Soares, por vários professores portugueses e timorenses e por alunos do 10º, 11º e 12º ano de escolaridade da Escola Portuguesa Ruy Cinatti, em Díli.

ASP

Bancada do CNRT abandona plenário timorense depois de declaração apoio a decretos

Díli, 03 mar (Lusa) - O maior partido timorense com assento parlamentar, o CNRT, abandonou hoje o plenário do parlamento nacional depois de uma declaração política em que rejeitou debater decretos sobre os currículos de ensino, que disse apoiar na totalidade.

"O CNRT declara que não é necessário um ato de apreciação pelo parlamento dos dois decretos. Apoiamos totalmente a implementação destes dois decretos, para facilitar a aprendizagem dos primeiros anos de escolaridade", afirmou Natalino dos Santos Nascimento, líder da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

O deputado disse ainda que "a bancada declara que, se o plenário decidir continuar a discussão, não participa no debate sobre a apreciação destes dois diplomas".

Os comentários foram feitos num debate de uma Apreciação Parlamentar para cessar a vigência de dois polémicos diplomas que colocam o português como língua principal apenas no 3.º ciclo e introduzem o uso de outras línguas maternas timorenses, não oficiais, no ensino.

Timor-Leste tem duas línguas oficiais - português e tétum - e várias línguas maternas, locais ou regionais, usadas por uma fatia minoritária da população.

O deputado defendeu o texto dos dois diplomas do Governo, considerando que os decretos apenas pretendem apenas ajudar o processo de aprendizagem dos mais jovens.

Tendo em conta a realidade dos professores nas escolas básicas e pedindo "realismo" no que toca à situação nas áreas rurais e remotas, o deputado defendeu o uso das línguas maternas, mas para ajudar no ensino das línguas oficiais.

A língua local deve ser usada "quando necessário para facilitar a comunicação entre professores e alunos" e, ao mesmo tempo, para "dar mais motivação aos alunos", recordando que a Constituição também obriga a valorizar as línguas nacionais, ou maternas.

Pedindo para não politizar as questões técnicas, o líder do CNRT insistiu que este é um assunto "determinante para o futuro" de Timor-Leste.

Depois de ler a declaração e apesar dos apelos do presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres (também do CNRT), os três únicos deputados da bancada abandonaram a sala do plenário.

Em resposta Mari Alkatiri, deputado da Fretilin (segunda força política), criticou a decisão do CNRT "abandonar o plenário e boicotar um órgão de soberania", algo que, disse, é "inaceitável" e "rompe completamente o espirito de consenso" que se tem procurado no parlamento.

"Vim aqui para procurar consenso. Agora o partido de Xanana Gusmão (presidente do CNRT) abandona o parlamento e rompe o ambiente de consenso", considerou.

Mari Alkatiri acusou ainda o Governo de, na questão das línguas de ensino, ignorar a opinião pública nacional, a opinião de intelectuais, de meios académicos e dos bispos, atuando sob influências de agências internacionais e das Nações Unidas.

"É uma confusão. Fala tétum, línguas nacionais e depois quando chega a ter que estudar ciência e tecnologia, conceitos mais profundos de lógica, não os consegue acompanhar", afirmou.

ASP // ARA

Governo timorense insiste que planos curriculares não discriminam português

Díli, 03 mar (Lusa) - A vice-ministra da Educação timorense afirmou hoje que os planos curriculares do executivo não discriminam o português e que o sistema progressivo de introdução da língua responde à realidade do país.

"Os decretos não discriminam o português e o sistema progressivo de ensino do português pretende responder à realidade timorense", afirmou Dulce Jesus Soares em resposta aos deputados.

Os comentários da vice-ministra foram feitos durante um debate no Parlamento Nacional de uma Apreciação Parlamentar para cessar a vigência de dois decretos sobre o ensino pré-escolar e no ensino no 1º e no 2º ciclo básico em Timor-Leste, em vigor desde janeiro.
Recorde-se que Timor-Leste tem duas línguas oficiais - português e tétum - e várias línguas maternas, locais ou regionais, usadas por uma fatia minoritária da população.

"As línguas maternas usam-se quando for preciso para facilitar o processo de aprendizagem. Não significa que a língua materna é disciplina, mas sim língua de instrução, durante o processo de aprendizagem, quando for preciso", considerou.

Na sua intervenção, a governante considerou que "o ensino do português começa cedo" com o tétum em exclusivo no ensino pré-escolar, ensino oral do português "nos primeiros dois anos do ensino básico e oral e escrito nos 3.º, 4.º e 5.º anos" de escolaridade.

"O objetivo é que no 3.º ciclo tenha uma boa base das duas línguas oficiais, tétum e português. Não é que começa a aprender português quando tem 12 anos. Começa com 6 e quando chega aos 12 já tem um conhecimento sólido", disse Dulce Jesus Soares.

Na sua intervenção, a vice-ministra rejeitou os argumentos de inconstitucionalidade dos 18 deputados que assinaram a Apreciação Parlamentar, argumentando que a lei base prevê a valorização das línguas maternas.

Segundo a vice-ministra, neste caso, o objetivo é melhorar a capacidade de aprendizagem e a comunicação entre professores e alunos, considerando que os deputados estão a confundir "língua de instrução com língua de ensino".

"A primeira facilita o processo de aprendizagem. A segunda refere-se à disciplina", referiu.

Na sua intervenção no debate, o outro vice-ministro da Educação, Bendito Freitas, disse que o debate é crucial no momento atual já que, apesar dos progressos conseguidos desde a restauração da independência "continua a haver alguns pontos fracos".

"Timor-Leste tem que aumentar a sua capacidade para o mercado internacional. Não há aqui um interesse individual, mas um interesse nacional, estratégico", disse.

"Os índices de literacia e de numeracia têm que aumentar. Temos que melhorar as nossas capacidades nestes aspetos", considerou.

Ao mesmo tempo, insistiu que resolver os problemas educativos passa por questões como professores, livros e infraestruturas.

"A qualidade dos professores, de facto, tem algumas fraquezas. Mas como resolvemos isso? Como colocamos livros em português em todo o Timor-Leste, desde o ensino pré-escolar até ao superior?", questionou.

Já Fernando La Sama Araújo, o ministro da Educação, que deixou as análises técnicas para os dois vice-ministros, insistiu que é essencial que as leis sejam "operacionais" e baseadas "na situação real" do país, insistindo que a língua materna não substitui as línguas oficiais mas ajuda à sua aprendizagem.

"Noto que continua a haver diferenças de ideias. Mas recordo que a educação é uma coisa mesmo nacional. Se há um Ministério importante para o desenvolvimento é o Ministério da Educação", disse.

ASP // VM

MACAU TINHA 53 HOTÉIS EM CONSTRUÇÃO OU APRECIAÇÃO NO FINAL DE 2014




Macau, China, 02 mar (Lusa) - No final de 2014, estavam a ser construídos em Macau 25 empreendimentos hoteleiros e estavam em apreciação outros 28 projetos que totalizam 25.000 quartos, segundo dados oficiais divulgados no domingo.

De acordo com os Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o número de quartos de hotel representa um aumento de 73%, em comparação com o último trimestre de 2013.

A maioria destes hotéis, 11, vai situar-se na península de Macau, nove estão em construção no Cotai (nova zona de casinos), três na Taipa e um em Coloane.

No que toca aos empreendimentos habitacionais, no quarto trimestre do ano passado foram emitidas 10 licenças de utilização, 20 novos complexos foram concluídos ou estavam em vistoria, e 92 encontravam-se em construção (76 dos quais na península de Macau).

Estes 122 empreendimentos habitacionais podem disponibilizar, no total, 15.600 fogos, um aumento de 50% em relação ao período homólogo de 2013.

ISG // VM

Transações ilegais com cartões Union Pay em Macau atingiram 87,7 ME em 2014




Macau, China, 02 mar (Lusa) -- O volume das transações ilegais com recurso a terminais portáteis da Union Pay International em Macau ascendeu a 784 milhões de patacas (87,7 milhões de euros) em 2014, segundo dados facultados pela Polícia Judiciária (PJ) à agência Lusa.

Apesar de a verba dizer respeito a 47 casos e desde o início de 2015 terem sido detetados apenas cinco, o volume das transações ilegais apurado este ano já atinge cerca de 260 milhões de patacas (29 milhões de euros), ou seja, corresponde a um terço do total de 2014.

As operações em causa são ilegais porque efetuadas em Macau através das máquinas POS da Union Pay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a Union Pay International não receba a percentagem a que tem direito por a transação ter sido realizada, de facto, fora da China continental.

Os casos envolvem 124 suspeitos -- incluindo 23 mulheres --, dos quais 100 são residentes da China, 20 de Macau, três de Hong Kong e um de Taiwan.

"Após a inquirição do Ministério Público, os arguidos da China continental foram entregues ao Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o fim de serem expulsos e, de entre estes, 12 homens e duas mulheres foram ainda sujeitos à aplicação da medida de prestação de caução, no valor entre 10 mil e 50 mil patacas" (entre 1.116 e 5.581 euros), referiu a PJ.

Os 52 casos -- dos quais apenas um suspeito não foi acusado por falta de provas -- resultaram na apreensão de 79 máquinas POS, indicou a PJ.

As transações ilegais detetadas traduziram-se em prejuízos para a Union Pay International superiores de 1,56 milhões de patacas (cerca de 175 mil euros) em 2014. Já contas feitas desde o início deste ano, o prejuízo foi na ordem das 520 mil patacas (58,2 mil euros), segundo os dados facultados à Lusa.

A maior parte dos casos sinalizados envolve os casinos, ocorreu em ruas próximas a estes ou em quartos de hotel dos espaços de jogo.

"Nos últimos meses, a polícia descobriu que alguns criminosos que praticavam crimes, de forma oculta e fluxível, arranjavam intermediários para contactarem com clientes de casinos, alegando que poderiam facultar o serviço de transação ilegal com uma taxa muito baixa. Posteriormente, os clientes eram levados para um veículo privado, estacionado nas proximidades de casinos, onde era então efetuada a transação ilegal", especificou a PJ.

Após a descoberta do esquema com os cartões, uma carta da Autoridade Monetária de Macau, a que a agência Lusa teve acesso, confirmou rumores de que o regulador ordenou, a partir de 01 de julho de 2014, a retirada das máquinas de pagamento da 'China Union Pay' e o cancelamento das facilidades de levantamento de dinheiro nas joalharias no interior dos casinos devido a transações ilegais.

Já em dezembro último, o regulador pediu aos bancos no território que disponibilizem a lista dos negócios considerados de "alto risco" de lavagem de dinheiro e que usem a cartões da Union Pay China, segundo o jornal South China Morning Post.

Contactadas pela agência Lusa, duas fontes do setor financeiro explicaram que a carta exige um relatório mensal sobre as empresas ou cadeias de lojas detentores de máquinas de pagamento da Union Pay fornecidas pelos bancos ao mesmo tempo que solicitam informações de transações acima de um determinado valor, cujo montante não especificaram.

Estes esquemas foram apontados por analistas consultados pela Lusa como um dos fatores para a primeira queda em cinco anos das receitas de jogo em termos anuais homólogos em junho de 2014, por contribuírem para fazer descer a liquidez dos jogadores.

DM (FV/JCS/ISG) // VM

'Sites' chineses são paraíso para contrabando de marfim - ONG britânica




Pequim, 03 mar (Lusa) - Uma organização não-governamental britânica denunciou hoje a venda de marfim em plataformas chinesas de comércio eletrónico, que apresentam milhares de anúncios sobre objetos de marfim e outros produtos de espécies ameaçadas.

Mais de metade destes produtos são feitos com marfim de contrabando, precisou a "Traffic", uma rede de vigilância do comérico da fauna selvagem, que analisou uma quinzena de 'sites' durante dois anos.

O grupo contabilizou "cerca de 1.500 novos anúncios" por mês sobre este tipo de artigos ilícitos, indicou num relatório.

O marfim e fragmentos de ossos de tigre e de leopardo, carcaças de tartarugas, ou cornos de saigas, um antílope ameaçado de extinção.

Este tráfico apoia-se numa atividade de crescimento muito rápido. Em 2013, a China ultrapassou os Estados Unidos em termos de comércio eletrónico.

O gigante Alibaba, que domina 90% do mercado chinês de transações entre particulares, garantiu recentemente fazer tudo o que estava ao seu alcance para banir artigos ilegais das suas plataformas, e retirar os anúncios suspeitos assim que são assinalados.

Para a "Traffic", os vendedores fogem aos filtros e controlos através da utilização de vários nomes de código, como "materiais africanos", "materiais amarelos" ou "plástico branco", entre as cerca de 60 designações contadas pela ONG.

"Há transações que não descobrimos, o que significa que o volume de trocas, nestes 'sites', pode ser ainda mais elevado", advertiu.

A ONG congratulou-se que o total acumulado dos artigos propostos nestes diferentes 'sites' seja atualmente "inferior a dez mil", ou seja, cinco vezes menos que em 2012.

Em dezembro, um relatório da ONG de defesa ambiental "Save the Elephants" e da fundação Aspinall avaliou em mais de cem mil o número de elefantes abatidos entre 2010 e 2012, devido ao "crescente e descontrolado" comércio chinês.

O preço do marfim bruto na China, usado na medicina tradicional, aumentou de 550 euros por quilograma em 2010 para 1.540 euros no ano passado.

Alvo das críticas internacionais, Pequim anunciou na passada semana uma proibição, de um ano, sobre a importação de marfim trabalhado.

As ONG consideraram a medida encorajadora mas "apenas simbólica", lembrando que o essencial do contrabando internacional diz respeito ao marfim bruto, obtido com o abate ilegal de elefantes, incluindo em países lusófonos como Angola e Moçambique.

EJ // APN

Moçambique. GILLES CISTAC FOI ASSASSINADO NUMA RUA DE MAPUTO



Morreu Gilles Cistac

O constitucionalista Gilles Cistac morreu, ao início da tarde de hoje, após ter sido baleado durante a manhã na cidade de Maputo. A informação foi confirmada cerca das 13 horas pelo Hospital Central de Maputo, onde o jurista foi sujeito a uma intervenção cirúrgica de emergência.

O jurista foi baleado ao princípio da manhã desta terça-feira, quando acabava de sair do café Wimbi, situado na Avenida Eduardo Mondlane, uma das zonas mais nobres da capital moçambicana.

Gilles Cistac foi transportado de emergência para o Hospital Central de Maputo, onde foi submetido a uma operação que durou cerca de 4 horas, na tentativa de extrair uma bala alojada na zona da caixa toráxica.

Gilles Cistac, de nacionalidade francesa e 53 anos de idade, era professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Eduardo Mondlane e Director-adjunto para Investigação e Extensão da Faculdade de Direito.

Gilles Cistac: o homem que pensava diferente

Gilles Cistac ficou conhecido pelo seu pensamento contrário à opinião dominante. O constitucionalista morre poucos dias depois de defender que há espaço para criação de províncias autónomas, tal como propõe o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Acutilante na interpretação da Constituição da República, Gilles Cistac teve sempre uma opinião diferente, que mexeu com o mundo político e de Direito.

Entre 2006 e 2007, reforçou a tese de que a Autoridade Nacional da Função Pública era inconstitucional, porquanto o Presidente da República não tem competências para criar autoridades àquele nível. O Presidente da República, antes da deliberação do Conselho Constitucional, concordou com a opinião e trocou a Autoridade Nacional da Função Pública pelo Ministério da Função Pública.

Gilles Cistac defendeu também a inconstitucionalidade do artigo 76 dos Estatutos da Frelimo, que sugerem o Presidente da República eleito.

Mas foi a sua recente posição sobre as províncias autónomas e a tomada de posse dos deputados que o colocaram no centro das atenções.

“A Polícia deve esclarecer rapidamente o caso Cistac”

A Presidência da República exige que a Polícia da República de Moçambique (PRM) esclareça rapidamente o baleamento do académico Gilles Cistac.

O jurista e constitucionalista Gilles Cistac continua internado no Hospital Central de Maputo (HCM), onde está a ser sujeito a uma intervenção cirúrgica de emergência. De acordo com o Director do HCM, Paulo Fumane, o prognóstico é reservado, e o estado Cistac considerado "grave".

Dhlakama quer vingar morte de Gilles Cistac

Afonso Dhlakama responsabiliza os “radicais da Frelimo” pelo assassinato do constitucionalista Gilles Cistac e diz que a Renamo vai se vingar do crime. O líder da Renamo não tem dúvidas de que o assassinato de Cistac esteja relacionado com os pronunciamentos públicos do académico sobre a constitucionalidade das províncias autónomas.

O presidente do MDM, Daviz Simango, também considera que o assassinato do Professor Catedrático não passa de uma encomenda de uma elite política moçambicana que se sentia incomodada com as opiniões da vítima, em matérias constitucionais e administrativas.

Já o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, teme que o país esteja a caminhar para uma fase em que o “pensar diferente” pode levar à morte.

O País (mz)

Moçambique. RENAMO boicota Fundo de Paz e espera revisão da composição do órgão




A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, não tomará posse no Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, caso o Governo não mude a composição da entidade.

Seis mêses após o fim das hostilidades militares em Moçambique, entrou em funcionamento na segunda-feira (02.03) um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

Este Fundo, que tem em vista garantir a reintegração social dos desmobilizados de guerra, resulta do acordo de Paz celebrado a cinco de setembro último pelo ex-Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama e que pos fim à crise militar que durou cerca de um ano e meio.

O Fundo tem como objetivo principal promover a criação de emprego para os combatentes, apoiar as suas iniciativas e projetos de desenvolvimento económico e fortalecer a capacidade de criação, implementação e a gestão de negócios.

Empossada Assembleia Geral do Fundo de Paz e Reconciliação

Com vista a operacionalizar a aplicação do Fundo, o ninistro para os Assuntos dos Combatentes, Eusébio Lambo, empossou na segunda-feira ( 02.03) a Assembleia Geral daquele órgão, numa cerimonia que foi, no entanto, boicotada pela RENAMO.

O maior partido da oposição em Moçambique exige paridade com o Governo na composição do Fundo, como condição para a tomada de posse dos seus representantes.

O Fundo é constituído por quatro membros designados pelo Governo, dois pela RENAMO e um representante da Sociedade Civil.

RENAMO diz que outros fundos só serviram a FRELIMO

O porta-voz da Renamo, António Muchanga, explicou a DW África a razão de ser da exigência do seu partido. "A RENAMO e o Governo são signatários dos acordos e para nós o normal é a FRELIMO ficar com tres e a RENAMO também com tres membros. Por outro lado, a RENAMO está também excluída da direção executiva do Fundo e queremos fazer parte. Também queremos integrar o Conselho Fiscal do Fundo".

António Muchanga alega que outros fundos criados no passado pelo Governo beneficiaram apenas os membros do partido no poder, a FRELIMO.

Por seu turno, o ministro para os Assuntos dos Combatentes, Eusélio Lambo, apelou aos empossados para serem imparciais no seu trabalho e dêm primazia ao bem estar dos combatentes. "Peço-vos para pautarem pela isenção, imparcialidade, resposponsabilidade e dêem primazia a ações conducentes ao bem estar dos combatentes".

A maior parte dos desmobilizados de guerra tem passado os últimos dias das suas vidas numa situação de indigência, sobretudo devido a problemas de gestão dos fundos recebidos.

Um dos empossados, Horácio Massangaie, espera que o actual Fundo contribua para a reinserção social e económica dos combatentes. "Vamos assegurar que os combatentes tenham o reconhecimento que está plasmado na Constituição da República, materializado através da Lei do Combatente e também no Fundo da Paz e Reconciliação Nacional".

Fundo dotado com 8,9 milhões de euros

Este Fundo dispõe de um montante disponibilizado pelo Estado orçado em de 10 milhões de dólares (8,9 milhões de euros) para assistência aos desmobilizados do exército governamental e dos homens armados da RENAMO.

Para o Presidente da Confederação das Associações Económicas, Rogério Manuel, outro dos empossados, um dos desafios da inserção social dos desmobilizados de guerra é que este processo deve ser capaz de criar uma base para o seu autosustento.

Impasse continua no diálogo entre Governo e RENAMO

Entretanto, na segunda-feira, o Governo e a RENAMO voltaram a registar mais um impasse no diálogo que vêm realizando para a normalização da situação política no país, devido a divergências em torno do tema sobre a despartidarização do Estado e também sobre o desarmamento do partido de oposição.

Na sua edição desta terça-feira (03.03), o diário eletrónico "mediafax" acusou o Governo e a Renamo de terem tornado o atual processo de diálogo num "verdadeiro desperdício do erário público", assinalando que as conversações têm sido marcadas por vários impasses.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle – Na foto António Muchanga da RENAMO

ISABEL DIZ AO QUE VAI




A empresária Isabel dos Santos, através da Santoro, já enviou uma carta aos presidentes das comissões executivas do BPI, BCP e CaixaBank, propondo a fusão entre os dois bancos portugueses.

Acarta, que é assinada por Mário Leite Silva, administrador da Santoro e vogal do Conselho de Administração do BPI, propõe – de acordo com a Lusa – a criação do maior banco privado português (BPI+BCP) com interesses fortes em Angola, Moçambique e na Polónia, sendo intenção, segundo a Santoro, a criação de um núcleo accionista forte centrado em Portugal.

Isabel dos Santos, que detém 18,6% do BPI, faz assim uma proposta que choca com os interesses da Oferta Pública de Aquisição (OPA) ao BPI por parte dos espanhóis do CaixaBank, que pretendem uma integração ibérica dos dois bancos, embora o BPI continue com a sua identidade própria, conforme disse o presidente do CaixaBank, Isidre Fainé.

A mesma fonte refere que se a fusão entre BPI e BCP se concretizar, a angolana Sonangol passaria a deter 13,52% da nova instituição financeira, os espanhóis do CaixaBank ficariam com 13,44% (têm 44,1% do BPI), Isabel dos Santos com 5,76% e a Interoceânico com 1,8%.

Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) informou ontem ter pedido esclarecimentos a Isabel dos Santos sobre uma eventual fusão que a empresária defenderá entre o BPI e o BCP, mas, até ao momento ainda não se conhece qualquer iniciativa pública.

A CMVM, disse fonte oficial à agência Lusa, “pediu esclarecimento conforme previsto nos procedimentos de supervisão de informação de emitentes”.

Ainda na segunda-feira, antes de ter sido enviada a carta, o presidente do CaixaBank, maior accionista do BPI, desvalorizou a notícia de que Isabel dos Santos pretenderia “travar” a OPA que o banco catalão pretende lançar sobre o resto do capital do banco português, afirmando que “o jogo ainda agora começou”.

No dia 17 de Fevereiro o Caixabank anunciou a intenção de lançar uma OPA sobre os 55,9% do capital do BPI que ainda não detém, mas enumerando duas condições: conseguir pelo menos 50,01% do banco português e obter o desbloqueio dos direitos de voto no BPI, que lhe estão limitados a 20%.

Ou seja, o banco catalão ofereceu 1,329 euros por cada acção do BPI para obter pelo menos mais 5,9% do capital do banco português, mas tem de conseguir três quartos dos votos (75%) na assembleia-geral de accionistas do BPI a favor da desblindagem dos estatutos. Nessa votação, o Caixabank ainda votará com 20% dos votos.

Folha 8 Diário (ao)


Economistas dizem que crise angolana não vai afugentar o investimento privado




Taxa sobre transacções em divisas não afugentará investidores

Coque Mukuta – Voz da América

O parlamento angolano debate na especialidade ontem e hoje a criação de uma taxa no envio de divisas do país para o estrangeiro, mas, apesar desse aumento do custo das transacções, economistas acreditam que a medida não vai afugentar os investidores do país.

Angola não se arrisca a assistir à debandada do investimento estrangeiro mesmo com a criação de uma taxa para transacções em divisas que deve estar na casa dos dois dígitos, segundo o economista e professor universitário Fernando Heitor.

“Não, não podemos confundir porque uma coisa não tem nada haver com a outra”, disse Heitor, acrescentado que o ministro da Eonomia já esclareceu o assunto.

O também deputado disse ainda que já indagou o ministro da Economia sobre as modalidades das taxas.“Por causa da minha intervenção ele hoje veio e alterou o quadro, e  o que vai acontecer é que vai encarecer os salários das empresas nacionais que empregam expatriados”, completou.

Opinião idêntica tem o economista José Matuta para quem não se pode alarmar com a decisão tomada pelo Executivo, que pode até criar algumas isenções.

“O Governo não vai tributar tudo, haverá limite de isenções. Não podemos permitir que as pessoas venham ao país façam dinheiro facilmente e queiram levar logo”, defendeu.

De recordar que a criação de uma taxa sobre a saída de divisas é uma das medidas que constam do Orçamento Geral do Estado rectificativo apresentado para equilibrar as contas públicas depois da queda do petróleo na segunda metade do ano passado e que obrigou o Governo de Luanda a rever as previsões macroeconómicas e a tomar medidas difíceis relativamente a poupanças na despesa pública.

Angola. ESTAMOS (MUITO) TRISTES




Estamos tristes. Não é caso para menos. Isabel dos Santos é a única representante de Angola na lista da Forbes, mas a fortuna pessoal da filha do “nosso” monarca vitalício desceu de 3,7 para 3,3 mil milhões de dólares, levando à saída do “top-500″. Em 2014, ocupava a posição 408. Este ano, desceu para o lugar 534.

A fortuna de Isabel dos Santos advém de, legitimamente segundo o regime do seu pai, ficar com uma fatia d empresas que queiram estabelecer-se em Angola ou de uma assinatura presidencial do pai (nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979), referiu a revista norte-americana Forbes.

“Tanto quanto podemos investigar, todos os grandes investimentos angolanos detidos por Isabel dos Santos vêm ou de ficar com uma parte de uma empresa que quer fazer negócios no país ou de um assinatura presidencial que a inclui na acção”, escreveu a revista, considerando que a história da filha do presidente de Angola “é uma janela rara para a mesma e trágica narrativa cleptocrática que estrangula os países ricos em recursos em todo o mundo”.

O artigo de então, assinado pelo nosso colega Rafael Marques e por Kerry A. Dolan, uma das coordenadoras da lista anual dos bilionários, concede que já fora notícia o facto de Isabel dos Santos ser a primeira mulher bilionária em África, mas – importa recordar – “a verdadeira história é como ela adquiriu a riqueza”.

Assegurando ter falado com “dezenas de pessoas no terreno” e consultado documentos públicos e privados, o artigo da Forbes, que tem o título “A menina do papá: como uma princesa africana encaixou 3 mil milhões num país que vive com 2 dólares por dia”, passa em revista a infância e juventude da filha mais velha do presidente José Eduardo dos Santos e concentra-se na sua primeira empresa.

O dono do conhecido restaurante e bar Miami Beach, em Luanda, Rui Barata, resolveu propor sociedade a Isabel dos Santos com o intuito – mais do que oportuno – de afastar os inspectores e fiscais governamentais que assediavam o local.

O resultado? “Dezasseis anos depois o restaurante ainda é um local badalado ao fim-de-semana”, e a lição foi aprendida: é possível comprar a prosperidade, desde que se tenha o apelido certo.

Passado o episódio inicial, a revista dedicou-se a explicar como é que Isabel dos Santos tinha 24,5% da Endiama, a empresa concessionária da exploração mineira no norte do país, criada por decreto presidencial, e daí avançando para a criação da Ascorp, a empresa que resultou da parceria com israelitas para a venda de diamantes, mas que tinha, diz a Forbes citando documentos judiciais britânicos, na sombra, o negociante de armas Arkady Gaydamak, um antigo conselheiro do… presidente angolano durante a guerra civil de 1992 a 2002.

O escrutínio internacional dedicado aos ‘diamantes de sangue’, explicava a revista, aconteceu no mesmo período em que Isabel dos Santos transferia a sua parte do negócio, que a Forbes classifica como “um poço de dinheiro”, para a mãe, uma cidadã britânica, através de uma empresa com sede em Gibraltar.

Além dos diamantes, também a posse de 25% da Unitel, a primeira operadora de telecomunicações privada em Angola, partiu de um decreto presidencial directamente para a filha mais velha. “Um porta-voz de Isabel dos Santos disse que ela contribuiu com capital pela sua parte da Unitel, mas não especificou a quantia; um ano depois, a Portugal Telecom pagou 12,6 milhões de dólares por outra fatia de 25%”, escreveu a revista.

A quota-parte de 25% da Unitel detida por Isabel dos Santos foi avaliada por analistas que seguem a actividade da PT, e que foram ouvidos pela Forbes, em mil milhões de euros.

Para além da parceria com Américo Amorim, que abarcava as áreas financeira, através do banco BIC, e petrolífera, através da Galp e da Sonangol, a revista lembrava o investimento de 500 milhões na portuguesa ZON e explicava também como Isabel dos Santos acabou por ficar à frente da cimenteira angolana Nova Cimangola.

O artigo terminava citando o que foi escrito no estatal Jornal de Angola, quando foi divulgada a lista dos bilionários da Forbes:

“Damos o nosso melhor por uma Angola sem pobreza, mas estamos deliciados pelo facto da empresária Isabel dos Santos se ter tornado uma referência no mundo da finança. Isto é bom para Angola e enche os angolanos de orgulho”, cita a revista, concluindo, na última frase do artigo: “os angolanos deviam estar humilhados, não orgulhosos”.

Folha 8 Diário (ao)

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São Tomé e Príncipe. Patrice Trovoada faz balanço positivo dos três meses de governação




JT - 03.03.2015 – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, fez no início desta semana, o balanço dos três meses que completa assim cem dias do seu 16º governo constitucional.

Numa declaração pública feita através das antenas da TVS (Televisão Santomense), o Chefe do actual executivo são-tomense, fez o resumo daquilo que foi os cem dias do seu mandato, e as acções levadas a cabo pelo seu governo, que por sua vez considera de positivo, apesar de algumas lacunas registadas e que o país tem vivido nos últimos tempos, dado a actual conjuntura políticas socioeconómicas, sociais, financeiras que o país tem atravessado e enfrentado.

O Chefe do executivo são-tomense que não descartou as preocupações levantadas pelos jornalistas que o entrevistou, reconhece que o país está mal, mais tem soluções.

Apesar da situação que o país encontra-se mergulhado actualmente, Patrice Trovoada disse “ que com a paz social e trabalhos sérios alcançaremos outros patamares rumo ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e para o bem-estar de todos os são-tomenses sem excepção.

Sendo o momento ideal para fazer o balanço dos três meses da sua governação, Trovoada aproveitou a ocasião, para apelar ao seu elenco governamental, forças políticas e órgãos de soberanias do país, que seja feita uma política de boa governação, concórdia, honestidade, e sobretudo transparente que possa ir de encontro as expectativas, interesses e necessidades de todo o povo de São Tomé e Príncipe.

Para além destas declarações, vários assuntos de interesse nacional, foram abordadas pelo Primeiro-ministro são-tomense, como por exemplo uma delas, relacionadas com o estado e funcionamento das instituições públicas do país, face os acontecimentos nelas registados nos últimos meses da sua governação.

Adilson Castro – Jornal Transparência (st)

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São Tomé. Voluntários de Taiwan prestam cuidados de saúde às populações do interior




Um grupo de médicos, paramédicos e enfermeiros de Taiwan, está a realizar consultas e tratamento das populações, sobretudo das regiões mais isoladas. Clínica geral, estomatologia, e acupunctura, são algumas das especialidades médicas, que estão a chegar as portas das populações.

No último fim-de-semana, a Roça Monte Café, recebeu assistência médica e medicamentosa da equipa de voluntários de Taiwan.

A população agradeceu e pediu que a iniciativa se repetisse. Os especialistas de Taiwan trataram das patologias dentárias de vários habitantes de Monte Café, e outros problemas de saúde foram diagnosticados e tratados.

A Iniciativa de voluntários de Taiwan, é considerada pelo corpo diplomático taiwanês em São Tomé e Príncipe, como mais uma prova da solidariedade entre os povos.

A população de Monte Café, que tem que recorrer ao centro de saúde da cidade da Trindade para ter acesso a consultas de especialidades, recebeu tais cuidados médicos nas instalações da creche da roça.

Os voluntários ONG taiwanesa “ Taiwan Root Medical Peace Corps”, continuam a levar cuidados de saúde as populações até 5 de Março.

Abel Veiga – Téla Nón (st)

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