sábado, 7 de março de 2015

ISABEL INDIFERENTE A MISÉRIA COLECTIVA DOS ANGOLANOS CONTINUA A EXIBIR…


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... SAÚDE FINANCEIRA COM O NOSSO DINHEIRO

Folha 8 Digital (ao) – 07 março 2015

O povo está mal! Na miséria! Na discriminação! O dinheiro, para a maioria, escasseia, mas para uns poucos, os filhinhos do papai, nem o céu é o limite. Têm-no à rodos. Os milhões de dólares dos milhões de esfomeados, dá-lhes para todas orgias e caprichos, até o de verem a maioria autóctone e não só, na mais degradante indigência, até mesmo os antigos combatentes, que defenderam o regime. Mas, o Titular do Poder Executivo, culpa, exclusivamente, a baixa do preço do petróleo como a grande responsável. Será um contrasenso? A realidade está aos olhos de todos e a todos deve a mente impelir para uma tomada de decisão, face ao descaminho do país.

empresária Isabel dos Santos, atra­vés de uma das suas empresas, a Santoro, enviou uma carta aos pre­sidentes das comissões executivas dos bancos portugueses BPI, BCP e epanhol CaixaBank, pro­pondo a fusão entre os dois bancos lusos, onde ela é uma das accionistas de peso.

A carta, que é assinada por Mário Leite Silva, adminis­trador da Santoro e vogal do Conselho de Adminis­tração do BPI, propõe – com a alegada garantia do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por sinal, pai de Isabel dos San­tos, – a criação do maior banco privado português (BPI+BCP) actualmente, com interesses fortes em Angola, Moçambique e na Polónia, sendo inten­ção, segundo a Santoro, a criação de um núcleo ac­cionista forte centrado em Portugal.

“A intenção de Isabel dos Santos é dominar a banca dos países africanos de ex­pressão portuguesa e po­teriormente, abrir sucur­sais na Ucránia e Rússia, onde uma elite corrupta precisa de lavar dinheiro e ter uma porta aberta para mercados emergentes com facilidades financei­ras”, disse ao F8 o analista de assuntos económicos internacionais, Luís Acá­cio, para quem, “neste momento ter pequenos investimentos somente em Portugal, não pare­ce seguro para a dinastia corrupta angolana, pelo que pensam numa maior expansão e diversificação para não só encobrir os milionários roubops aos cofres públicos, como va­ticinar uma retaguarda se­gura, num eventual aban­dono abrupto do poder”, esclareceu.

Recorde-se ser Isabel dos Santos detentora de 18,6% do BPI e ao fazer uma pro­posta que choca com os interesses da Oferta Pú­blica de Aquisição (OPA) ao BPI por parte dos espa­nhóis do CaixaBank, que pretendem uma integra­ção ibérica dos dois ban­cos, embora o BPI conti­nue com a sua identidade própria, conforme disse o presidente do CaixaBank, Isidre Fainé.

A filha bilionária de um dos presidentes mais po­bres do mundo, segundo o próprio, enriqueceu com um toque de mágica, sem que antes tivesse desen­volvido qualquer activi­dade comercial de vulto, salvo o tráfico de influên­cia, pela ascendência, com esta iniciativa vai aboca­nhar, seguramente as ac­ções que a SONANGOL detém no BCP.

A fusão entre os dois bancos BPI e BCP a ser concretizada, o outro ac­cionista angolano, a SO­NANGOL, que nestes casos funciona como es­capatória, passaria a deter 13,52% da nova instituição, os espanhóis do Caixa­Bank ficariam com 13,44% (têm 44,1% do BPI), Isabel dos Santos com 5,76% e a Interoceânico com 1,8%.

“A estratégia final de Isa­bel dos Santos é, após a fusão dos dois bancos, ordenar a SONANGOL para a venda das suas ac­ções a “preço de feijões” a Santoro (empresa da filha do presidente de Ango­la), uma vez ser ele quem detém a exclusividade do poder de decisão no país”, esclareceu Luís Acácio.

Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) in­formou ter pedido esclare­cimentos a Isabel dos San­tos sobre uma eventual fusão que a empresária defenderá entre o BPI e o BCP, mas, até ao momen­to ainda não se conhece qualquer iniciativa públi­ca da bilionária, que o fará depois das negociações, que está a empreender em Angola, junto do mi­nistério das Finanças, para que este dê autorização ao BNA (Banco Nacional de Angola), visando as devi­das garantias necessárias para esta empreitada, se­gundo a fonte do F8.

O choque da notícia, de mais uma compra no es­trangeiro da bilionária, agitou a tribo política an­golana, levando a que os assessores presidenciais se estejam a desdobrar em explicações aos principais dirigentes do MPLA, so­bre mais esta iniciativa. Se a reacção for amena, a operação avança e o va­gões de dinheiro public, avancçarão para Lisboa, visando tranquilizar a CMVM, não só com infor­mação, mas também com garantias fortes de entrada de dinheiro fresco em Por­tugal. Neste caso, Isabel dos Santos poderá ser do novo banco umas das sócias maioritárias com cerca de 20% das acções com a aquisição das da SONANGOL.

Pese todo este movimen­to, da bilionária angolana, cujos investimentos em Portugal, ascendem a mais de dois mil milhões de Euros, o presidente do CaixaBank, maior accio­nista do BPI, desvalorizou a notícia de que Isabel dos Santos pretenderia “tra­var” a OPA que o banco catalão pretende lançar sobre o resto do capital do banco português, afirman­do que “o jogo ainda agora começou”.

No dia 17 de Fevereiro o Caixabank anunciou a intenção de lançar uma OPA sobre os 55,9% do ca­pital do BPI que ainda não detém, mas enumerando duas condições: conse­guir pelo menos 50,01% do banco português e obter o desbloqueio dos direitos de voto no BPI, que lhe es­tão limitados a 20%.

Ou seja, o banco catalão ofereceu 1,329 euros por cada acção do BPI para ob­ter pelo menos mais 5,9% do capital do banco portu­guês, mas tem de conse­guir três quartos dos votos (75%) na assembleia-geral de accionistas do BPI a fa­vor da desblindagem dos estatutos. Nessa votação, o Caixabank ainda votará com 20% dos votos.


São Tomé e Príncipe. 10 Deputados suspendem mandato por incompatibilidade




São Tomé, 06 Marc (STP-Press) – Um grupo de dez deputados são-tomenses decidiu suspender mandato por incompatibilidades de funções em cargos públicos de acordo com uma nova lei parlamentar aprovada no arquipélago – anunciou hoje um porta-voz do parlamento.

Das suspensões, o partido maioritário, ADI no poder surge no topo da lista com sete deputados suspensos, nomeadamente, Álvaro Santiago, Adérito Borge, Elísio Teixeira, Cecílio Sacramento, Bonifácio Sousa, Octávio Fernandes e Alberto Santos.

 A lista fica completa com três suspensões vindas da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, designadamente, Elsa Pinto, Filomena d’Alva e Raúl Cravid.

Na lista de suspensão não figura nenhum deputado do PCD nem do UDD.

Estas suspensões surgem na sequência da decisão do Presidente da Republica, Manuel Pinto da Costa que decidiu vetar as alterações à lei das incompatibilidades dos deputados.

RN – STP Press

São Tomé e Príncipe e Portugal assinam convenção para pôr fim a dupla tributação




São Tomé, 05 Março (STP-Press) –  São-Tomé e Príncipe e Portugal assinaram, nas últimas horas, em São Tomé, uma convenção para evitar a dupla tributação, no domínio empresarial entre os dois países, soube-se, hoje, no arquipélago.

O convénio foi rubricado pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidade, Salvador dos Ramos e pelo secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, (na foto), que terminou terça-feira sua visita ao arquipélago.

Visando o crescimento de investimentos privados entre os dois países, o pacto facilitará ainda os empresários no pagamento de um imposto ao invés dos actuais dois que se pagavam como soma de transações entre os dois Estados.

“A cooperação deve contribuir para o desenvolvimento dos povos, gerando economia e criando emprego” reconheceu Luís Campos Ferreira, tendo acrescentado que “nesta perspectiva estamos decididos a caminhar juntos nos domínios políticos, diplomáticos e de cooperação para o desenvolvimento” de ambos os Estados.

A assinatura do acordo entre as partes pôs fim à visita realizada por Luís Ferreira, ao arquipélago, onde manteve contactos com altos representantes do Estado e de várias organizações lusas que operam nas diversas áreas sociais do país. 

AD – STP Press

Guiné-Bissau. OTÁVIO ALVES NOVO MINISTRO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA




Octávio Inocêncio Alves nomeado por José Mário Vaz, em decreto presidencial nº2 /2015, como novo Ministro da Administração Interna.

A nomeação foi feita sob proposta do Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, obedecendo alínea i) do artigo 68º em conjugação com o artigo 70º, ambos da Constituição da República. Lê-se no documento que O Democrata teve acesso, datado de 6 de março de 2015.

Com a nomeação de novo responsável pela pasta da Administração Interna, o governo encerra assim, o vazio deixado por Botche Candé demitido em novembro de 2014, na sequência de um caso que o envolveu com os rebeldes de cassamança, a norte do país.

Octávio Alves é diplomata de carreira com categoria do embaixador. Entre outras funções, destaca-se a de Secretário de Estado da Segurança Nacional e a Ordem Pública de 2010 a 2012. Presidente do Tribunal de Consta nos anos 90 e Procurador-geral da República 2002/2005.

Filomeno Sambú – O Democrata (gb)

ACORDO PARLAMENTAR ENTRE GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE




O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau, Cipriano Cassamá, assinou ontem um acordo de cooperação com a Assembleia Nacional cabo-verdiana. No final de três dias de visita oficial, Cipriano Cassamá sublinhou levar na bagagem alguma experiência cabo-verdiana.

A visita do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau a Cabo Verde, Cipriano Cassamá terminou na manhã desta sexta-feira. Uma visita que ficou marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação entre as duas casas parlamentares com a Assembleia Nacional de Cabo Verde a disponibilizar apoio técnico para a revisão constitucional na Guiné-Bissau, como adiantou à imprensa, Cipriano Cassamá.

"Tive a oportunidade de discutir, propor ao meu colega de Cabo Verde a possibilidade de enviar um técnico constitucionalista que está inserido no protocolo e penso que vamos ter esse apoio da parte do parlamento cabo-verdiano"

O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau disse que o Parlamento cabo-verdiano já tem uma larga experiência no domínio da revisão constitucional, por isso a Guiné-Bissau pretende aproveitar essa experiência e adapta-la a realidade do seu país. Por seu turno, o presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos destacou as áreas de cooperação entre os dos parlamentos.

"Na área da formação dos técnicos parlamentares, na área da legislação, na área de funcionamento das instituições parlamentares, dos diversos serviços que temos de troca de delegações, de modo que é um protocolo quadro mas muito aberto".

Ainda, em Cabo Verde, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Cipriano Cassamá reuniu-se com a comunidade guineense radicada no país. A deslocação da Boa Vista e São Vicente para a cidade Praia para renovação do passaporte no consulado guineense, foi o principal problema apontado pelos guineenses, por causa dos preços elevados das passagens inter-ilhas no arquipélago.

- Com a colaboração do correspondente em Cabo Verde, Odaír Santos


António Aly Silva - Ditadura do Consenso (gb)

Cabo Verde. Modelo económico e social adoptado pelo Governo “está esgotado e falido”




O Movimento para a Democracia (MpD) considerou hoje que o modelo económico e social adoptado pelo Governo “está esgotado e falido” e responsabiliza o executivo pelo “fraco crescimento da economia” cabo-verdiana.

Em conferência de imprensa, o vice-presidente do MpD Olavo Correia disse que “o Governo está a circular na contramão do crescimento económico, da redução do desemprego e do aumento do rendimento disponível”.

Afirmou que, perante esta situação, o Governo já não tem ambição e que já “deitou toalha ao chão”, mesmo em face de “enormes oportunidades” no plano externo e de potencialidades únicas do país.

Segundo Olavo Correia, quando o executivo propõe e prevê uma fraca taxa de crescimento de 3 por cento (%) para 2015, acompanhado de fortes desequilíbrios macroeconómicos, nomeadamente de uma dívida pública excessiva muito acima da riqueza produzida anualmente “é prova inequívoca de falta de ambição”.

“Quando o Governo prevê défices orçamentais e da conta corrente nos dois dígitos, é prova de falta de ambição face aos inúmeros desafios com que se confronta o nosso país, ao nível do desemprego e do rendimento para as famílias”, salientou.

No entender do economista, “perante mais de 100 mil cabo-verdianos no desemprego e no subemprego”, a economia cabo-verdiana deveria estar a crescer, no mínimo o dobro do que propõe o Governo.

Fazendo uma retrospectiva dos últimos três anos, Olavo Correia disse que segundo as melhores estimativas, a economia cabo-verdiana deve ter estagnado entre 0 e 1%, em média. Mesmo depois de mais de 600 milhões de contos gastos”.

“O governo não pode trazer a crise à colação porque existem sinais positivos do lado externo. A economia europeia já saiu da recessão e deve crescer acima dos 1%”, argumentou o antigo secretário de Estado das Finanças e governador do Banco de Cabo Verde.

Para inverter a situação do país, o MpD propõe adoptar medidas de urgência para salvar empresas e aumentar emprego e empreenderia reformas para aumentar o potencial de crescimento da economia cabo-verdiana e o seu crescimento efectivo.

As reformas nos domínios da fiscalidade, do financiamento, do funcionamento da máquina pública, da diplomacia económica e dos transportes aéreos e marítimos, são outras medidas apontadas pelo principal partido da oposição.

O MpD, segundo Olavo Correia, apostaria também no reforço da confiança na economia, no cumprimento dos contratos, na redução da conflitualidade social e na redução dos riscos: soberano, país e empresariais”.

O maior partido da oposição daria “prioridade absoluta” à estruturação de uma classe empresarial “endógena forte” e ao combate à informalidade.

“Um novo quadro fiscal capaz de atrair fortemente o investimento endógeno e o investimento director estrangeiro numa lógica de parceria virado, em primeiro lugar para a exportação e a criação de empregos de qualidade para a juventude”, são outras propostas, segundo Olavo Correia.

Entre as medidas, o MpD, de acordo com o seu vice-presidente, adoptaria uma política económica no sentido da edificação de uma indústria do trismo, geradora de escala e capaz de alavancar os mais variados sectores da economia, desde a cultura, passando pelo entretenimento, agricultura e pescas, sistema financeiro, transportes e desenvolvimento industrial.

Portugal. Petição que defende demissão de Passos por Cavaco tem mais de 10.500 assinaturas




A petição pública que pede ao Presidente da República para demitir o primeiro-ministro devido à polémica sobre a sua carreira contributiva já conta com mais de 10.500 assinaturas, mais do dobro necessário para ser discutida no Parlamento.

De acordo com uma consulta feita pela agência Lusa, ao final da manhã, a petição "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" conta com 10.511 assinaturas, ultrapassando largamente as 4 mil assinaturas necessárias para poder ser discutida no plenário da Assembleia da República, recolhidas desde terça-feira à noite, dia em que foi criada a petição pública eletrónica.

A legislação estipula que «qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia», embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.

Os documentos têm de ser apreciados pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.

«Alguma gota teria de fazer transbordar o copo. Há uma completa ausência de moral e tudo tem de ter um limite. Não se admite que um político com altas responsabilidades possa alegar desconhecimento da Lei para o seu incumprimento. Verifica-se uma completa desigualdade entre cidadãos. O objetivo é solicitar ao Presidente que faça aquilo que jurou fazer - cumprir a Constituição, que manda que os portugueses devem ser todos iguais e não uns privilegiados e outros prejudicados», disse à Lusa o criador da iniciativa, Luís Moreira.

O engenheiro de 52 anos, militante assumido do Bloco de Esquerda, mas frisando tratar-se de uma ação a título individual, espera «o máximo de adesão possível», após a ativação do documento na Internet, terça-feira à noite, «esperando a evolução para depois analisar o passo seguinte» e revelou já ter contactado a Presidência da República a dar conhecimento do facto através de correio eletrónico.

TSF

Portugal. À desonestidade e aos calotes de Passos Cavaco chama “luta político-partidária”


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Quase nem merece o tempo de leitura e atenção as atividades e bacoradas vindas de Cavaco Silva. Portugal tem naquela triste figura um quase Américo Thomaz da modernidade. São gente desta que contagiam o país com o cinzento triste e enfadonho do desemprego, da fome e da miséria em que sobrevivemos. Os arrependidos de terem votado em Cavaco ascendem a números astronómicos. Tal arrependimento não livra Portugal nem os portugueses de terem de “gramar” a figura nefasta e cinzentona de Cavaco Silva por mais um ano.

Para Cavaco o seu primeiro-ministro, Passos Coelho, merece todo o branqueamento que lhe possa dispensar. À desonestidade e aos calotes de Passos Coelho Cavaco considera estarmos perante uma “luta político-partidária”. Convem-lhe. Afinal ele lá sabe se receber favores em formato de títulos que geraram rapidamente bons lucros – negócio entre ele e o amigo e criminoso Oliveira Costa – também não serão “luta político-partidária” porque nada de ilegal cometeu, só imoral e muito opaco. E isso de imoralidades são lutas político-partidárias. Qualquer outro sevandija não diria melhor.

Para Cavaco, como certamente para Passos e iguais, não importa que as figuras sejam públicas e desempenhem cargos de grandes poderes e responsabilidades, como um PR ou um PM – ou até somente candidatos. O que importa é rechear os alforges com negócios. Não importam calotes e incumprimentos que demonstram as baixas moralidades dos indivíduos por via das suas febris ganâncias e olhos ladeados de palas fixos nos cifrões. Um PM ou um PR, mesmo que até somente perspetivem vir a candidatar-se a tais cargos, não se podem dar ao luxo de cometer imoralidades como incumprimentos à Segurança Social, nem ao fisco, vindo depois no desempenho dos cargos, com toda a hipocrisia e falsidade, crucificar os caloteiros e incumpridores, impondo-lhes coimas exageradas por punição, fazendo-lhes penhoras cegas, tendo os faltosos onde habitar e o que comer ou não. Se isto é luta político-partidária e não a demonstração de que os poderes foram ocupados por falsos moralistas de honestidade igualmente falsa ou, pelo menos, dúbia, vamos ali e já voltamos… para afirmar o mesmo.

Cavaco demonstrou que os seus valores carecem de qualidades para desempenhar os cargos que desempenhou e desempenha - mais de uma década em primeiro-ministro e outra em presidente da República. Cavaco deverá ter presente a frase que muito provavelmente lhe dá certezas e conforto: "com papas e bolos se enganam os tolos". Se é assim que secretamente vê (demonstra) e julga os portugueses, nem como pessoa nos merece consideração e respeito. Como político já está morto, a definhar. Há até os que já lhe chamam múmia. Será por isso?

Fiquem com Cavaco, através da Lusa, nos seus 9 anos de desgraça e de dizeres no estilo Américo Thomaz, ou ainda pior. Um branqueador de Passos que vale tanto quanto aquele que quer branquear. Só falta cerca de um ano para nos deixar de pesar em Belém. O que não significa que não vá continuar a pesar nos nossos bolsos, a par de outros parasitas da sua espécie. (MM / PG)

Cavaco Silva Caso das dívidas de Passos é "luta político-partidária"

O presidente da República escusou-se hoje a comentar a dívida do primeiro-ministro à Segurança Social, alegando que "um presidente de bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral".

"Um Presidente da República de bom senso não deve entrar em lutas político-partidárias e o Presidente da República está acima dos partidos, das polémicas que eles desenvolvem, mas convida-os a resolverem os problemas do país", repetiu por diversas vezes aos jornalistas quando questionado sobre a polémica que envolve Passos Coelho.

Cavaco Silva assinalou que Passos Coelho "deu as explicações que entendia dever dar", escusando-se a comentar porque, disse: nunca revelo em público as conversas que tenho com o primeiro-ministro".

Afirmando ter "muita experiência para saber distinguir entre aquilo que são jogadas político-partidárias e o que são outras matérias" o chefe de Estado apelou aos partidos políticos que "se concentrem na resolução dos reais problemas do país".

Pediu ainda aos partidos que "evitem crispações de forma a que no pós-eleições existam condições para assegurar a estabilidade política, a governabilidade do país e uma solução governativa que seja consistente e coerente".

"É aí que os partidos devem colocar o seu esforço", frisou o chefe de Estado para quem "é matéria dos comentadores políticos, é esse o seu ofício, o seu modo de vida, comentar todo o tipo de polémicas político-partidárias".

Cavaco Silva falava à margem de uma cerimónia de comemoração dos 125 anos da Unicer que contou também com a presença do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

No sábado passado, o jornal Público noticiou que Passos Coelho esteve cinco anos sem pagar contribuições para a Segurança Social, entre 1999 e 2004, o que o primeiro-ministro justificou com a falta de conhecimento dessa obrigação legal, declarando que já pagou entretanto o montante em dívida, apesar de prescrito.

Na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, o primeiro-ministro e presidente dos sociais-democratas alegou que querem expor a sua vida fiscal e, admitindo a entrega de "declarações fora de prazo", afirmou que não é "um cidadão perfeito", mas que nunca usou o lugar de primeiro-ministro "para enriquecer".

Na sexta-feira, em Vimioso, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que já respondeu às perguntas colocadas pelos deputados, reafirmou que não tem dívidas e disse não se orgulhar das falhas na sua carreira contributiva.

Em repostas a perguntas do PCP e do PS, às quais a agência Lusa teve acesso, Pedro Passos Coelho reitera que julgava que as contribuições para a Segurança Social à época - entre 1999 e 2004 - "não eram devidas", adiantando que pela mesma razão "também não as declarou em sede de IRS".

O PCP considerou que as respostas dadas pelo primeiro-ministro sobre a sua relação com o sistema de Segurança Social "adensam as suspeições" e requerem uma avaliação do Presidente da República sobre a ausência de regular funcionamento das instituições.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. UMA ECONOMIA QUE MATA



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que é um montante equivalente a mais de metade da despesa da Segurança Social em subsídio de desemprego, a cinco vezes mais que o rendimento social de inserção ou, noutra ótica, a mais de um quarto do investimento público. Se a EDP ainda fosse uma empresa pública, Portugal poderia não ser um dos países da Europa com o preço da energia mais caro. Se a EDP fosse uma empresa pública não existiriam as tais rendas excessivas de que todos falam. Para onde vai o milhão e quarenta mil milhões? Quanto desaguará em investimento produtivo? Quantos empregos irá criar?

Segundo o jornal "i", desde 2010 até 2014 os gestores e acionistas da PT levaram para casa 3,5 mil milhões de euros. Nesse mesmo período as remunerações dos trabalhadores da empresa diminuíram 5,3%, a remuneração fixa e variável dos administradores aumentou 19%. Se ainda fosse uma empresa pública, grande parte destes 3,5 mil milhões de euros poderia ter sido reinvestida na empresa, desenvolvendo-a e criando emprego e também podia ter ajudado a reforçar os orçamentos da saúde, da educação, ou da proteção social. Em vez disso, para onde foram os 3,5 mil milhões de euros? Esse valor é pouco menos de metade do valor pelo qual foi vendida a PT.

Face a estes números astronómicos ocorre a pergunta: como é possível? Como é possível remunerar capitais de forma tão choruda, num país onde centenas de milhares de pessoas estão a enfrentar carências violentas? Acontece porque a "legalidade" instituída para que tudo isto seja possível deixa bem longe a moral e a ética, porque nos conselhos de administração e assembleias-gerais destas empresas o que conta, como critério de todas as decisões, é a valorização, o mais elevada e rápida possível, dos detentores do capital. As decisões que conduzem a estas imoralidades são privadas, mas os seus efeitos atingem a vida de cada cidadão e comprometem o nosso destino coletivo.

Este é o inevitável resultado de opções estratégicas do capitalismo neoliberal que nos sufoca e que, ao quebrarem todas as barreiras e limites, se transformou num sistema económico, não de produção, mas de predação. Entretanto, a entrega de milhões e milhões aos grandes detentores do capital não se fica por aqui. As práticas predatórias estão nos esquemas das PPP, nos negócios das swaps que no último ano terão acrescentado mais de 430 milhões de euros de prejuízos, nos saques "legais" que o sistema bancário, especialista na fuga ao Fisco, consegue fazer.

Num Mundo em que o capital é totalmente livre de se deslocar, os detentores do poder, para o seduzirem, estão sempre prontos a oferecer-lhe uma remuneração maior do que a concorrência. Sempre maior, nem que para isso seja preciso comprimir injustamente outras remunerações e restringir liberdades e direitos.

Neste Mundo implacável, sem ética, ocorre perguntar: o que fazer? Talvez pensar em limitar a liberdade desses capitais sem terra, antes de limitar as liberdades e os direitos das pessoas. Talvez efetivar o direito a salários e pensões dignas. Talvez trazer de novo à agenda a taxação sobre as transações financeiras. Talvez fazer os capitais pagar portagem nas suas viagens, em vez de as cobrar tão excessivas nas scut, nos impostos de trabalhadores e pensionistas, nas faturas de energia, nas contas do telemóvel e do telefone. Talvez pensar em acabar com privatizações sem sentido como a da TAP, e, considerar mesmo a sério, a possibilidade de devolver à esfera pública posições determinantes na banca e algumas grandes empresas que hoje são privadas.

Uma economia onde o especulativo aniquila o produtivo, onde o dinheiro dos poderosos vale mais do que os bens e serviços necessários a uma vida digna para o conjunto dos cidadãos e em que a ética definha é uma economia capaz de matar por mais um ponto percentual de taxa de lucro.

Portugal. Passos "sabia" que devia mais do que lhe foi pedido pela Segurança Social




Passos Coelho sabia que devia mais de 7500 euros à Segurança Social, mas quando foi confrontado com uma dívida de 3900 euros pagou apenas o que lhe pediram e não solicitou a liquidação total dos montantes em falta, correspondentes a 58 meses de contribuições por regularizar.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, liquidou, em fevereiro, já depois de questionado pelo jornal "Público", 3914,74 euros de dívida à Segurança Social, correspondente a 32 meses de contribuições em atraso, juros incluídos.

Este montante havia sido apurado em janeiro de 2013, em resposta a uma carta de Passos Coelho enviada à Segurança Social, em outubro de 2012, a solicitar o pagamento das dívidas prescritas, algo que é possível fazer ao abrigo de um programa específico, contando, assim, esse tempo para efeitos de reforma.

Mas, noticia este sábado o "Expresso", o primeiro-ministro sabia que tinha 58 meses de contribuições em falta. Pagou 38, "porque foi o valor indicado pelos serviços, explicou o PM" àquele semanário. Passos deveria ter pago aproximadamente 7500 euros (5016 de dívida mais os juros), em vez dos cerca de quatro mil euros liquidados (2880 da dívida mais os juros).

Isto, "apesar de Passos saber que não cumpriu as suas obrigações por um período superior àquele que lhe estava a ser cobrado", noticia o "Expresso". O semanário diz que o caso remonta a 26 de outubro de 2012, quando foi emitido um "Documento para pagamento de contribuições/juros de mora", no valor de 7534,82 euros.

Fonte da SS assegurou ao Expresso que esses valores acima de sete mil euros "são totalmente falsos" e assegura que "o valor pago por este contribuinte correspondeu integralmente ao valor constante em conta corrente no Sistema de Informação da Segurança Social".

"A diferença entre o valor cobrado a Passos e o valor da dívida explica-se com problemas na centralização das bases de dados dos trabalhadores independentes", explica o "Expresso". Criada em 2007, contabilizou apenas as dívidas a partir de 2002, excluindo as anteriores, por estarem prescritas.

A notícia só não explica como o valor emitido para pagamento, em janeiro de 2013, de 3914,74 euros, é o mesmo pago pelo primeiro-ministro em fevereiro de 2015, dado que esses valores incluem juros de mora, de "1% ao mês, no caso de dívida anterior a 2011", segundo o site da Segurança Social, e calculados até ao último dia do mês anterior ao pagamento.

Jornal de Notícias - foto Manuel Teles / Lusa

Portugal. Respostas de Passos Coelho "adensam suspeições" e PCP faz mais perguntas




O PCP entregou, na noite de sexta-feira, um novo pedido de esclarecimento com sete perguntas sobre o pagamento de contribuições à Segurança Social por parte do primeiro-ministro. Comunistas acham que respostas já dadas "adensam as suspeições".

Dirigidas a Pedro Passos Coelho, através da presidente do Parlamento, Assunção Esteves, as novas perguntas são justificadas com "as respostas dadas pelo primeiro-ministro às perguntas formuladas pelo grupo parlamentar do PCP e a omissão de alguns dos elementos requeridos".

Os comunistas adiantaram sete novas questões, as primeiras das quais saber "que informação foi prestada pela Segurança Social quanto ao período a que se referia a dívida prescrita no montante de 2880,26 euros" e se "foi prestada alguma informação pela Segurança Social relativamente ao facto da referida dívida se reportar apenas ao período entre 2002 e 2004".

O PCP pretende também saber se o primeiro-ministro alguma vez questionou a adequação do montante em dívida ao montante de todos os descontos que deveria ter efetuado e nunca efetuou", dado que Passos Coelho "nunca fez descontos enquanto trabalhador independente, incluindo o período de 2000 a 2004 em que a isso estava obrigado".

Outras duas questões que o PCP pretende esclarecer são as de se o primeiro-ministro "tentou obter alguma informação junto da Segurança Social relativamente ao período a que se referem as remunerações que deram origem à dívida de 2880,26 euros" e que resposta obteve, bem como "quais as entidades responsáveis pelo pagamento das remunerações no período em que estava obrigado a efetuar os descontos em dívida e a que datas se reportam".

O PCP perguntou ainda "em que data precisa foi efetuado o pagamento da dívida" e "porque motivo (Passos Coelho) considerou que o pagamento da dívida "poderia ser interpretado como um benefício particular" se foi a própria Segurança Social que o informou de que essa possibilidade existia".

Antes, durante o dia, o PCP tinha considerado que as respostas já dadas pelo primeiro-ministro a nove perguntas do PCP sobre a sua relação com o sistema de Segurança Social "adensam as suspeições" e requerem uma avaliação do Presidente da República sobre a ausência de regular funcionamento das instituições.

Jornal de Notícias

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Portugal. Os 9 anos de Cavaco em Belém. 23 viagens de Estado ou oficiais pelos 5 continentes




Lisboa, 7 mar (Lusa) - Ao longo dos últimos nove anos na Presidência da República, Cavaco Silva já realizou 23 viagens de Estado ou oficiais, pelos cinco continentes, a que somou mais algumas dezenas de deslocações ao estrangeiro.

Dos chefes de Estado eleitos desde o 25 de Abril, Cavaco Silva foi o que realizou menos viagens de Estado ou oficiais. No total dos dois mandatos, Soares foi o 'campeão', totalizando 48 ao longo dos 10 anos em Belém, enquanto Jorge Sampaio se ficou pelas 45 e Ramalho Eanes somou em dez anos 28 viagens oficiais ou de Estado.

A 'estreia' de Cavaco Silva em viagens de Estado ou oficiais enquanto Presidente da República aconteceu seis meses depois de ter tomado posse, a 09 de março de 2006, e levou a comitiva presidencial a Espanha.

Quatro meses depois, em janeiro de 2007, Cavaco Silva deslocou-se pela primeira vez enquanto Presidente da República ao continente asiático, para uma visita de Estado de uma semana à Índia, uma das mais longas deslocações até agora realizada. Ao todo foram oito dias, entre 10 e 17 de janeiro, com passagem por Nova Delhi, Goa, Mumbai e Bengalore.

No final desse ano, em novembro, o Presidente da República realizou ainda uma visita oficial ao Chile, aproveitando uma deslocação à Cimeira Ibero-Americana.

Em 2008, o Presidente da República deslocou-se à Jordânia, entre 16 e 18 de fevereiro, e um mês depois esteve em Moçambique, uma das mais emotivas visitas dos seus mandato, já que marcou o regresso ao país onde viveu na juventude com a mulher, logo após o casamento, quando esteve a cumprir o serviço militar.

Em setembro, o chefe de Estado realizou ainda outras duas visitas de Estado, à Polónia e à Eslováquia.

Em março e maio de 2009, Cavaco Silva efetuou outras duas viagens de Estado, à Alemanha e à Turquia, respetivamente, e em julho foi em viagem oficial à Áustria.

No último ano do primeiro mandato em Belém, ainda antes das eleições do início de 2011 onde foi reeleito para a chefia do Estado, Cavaco Silva realizou em abril uma visita de Estado à República Checa e em julho deslocou-se a Cabo Verde e Angola.

Ao todo, ao longo do primeiro mandato, Cavaco Silva realizou, assim, 14 viagens oficiais ou de Estado.

Já no segundo mandato, a primeira deslocação oficial do segundo mandato aconteceu em novembro de 2011, aos Estados Unidos da América, com passagem por Nova Iorque, Washington e por San José, na Califórnia, a cerca de meia centena de quilómetros de São Francisco.

Em maio de 2012, o Presidente da República partiu para a mais longa viagem desde que chegou a Belém, num regresso ao continente asiático, onde já tinha estado em 2007. Ao longo de 10 dias, Cavaco Silva passou por quatro países: Timor-Leste, Indonésia, Austrália e Singapura.

A viagem seguinte só aconteceu um ano depois, numa deslocação que incluiu uma visita de Estado à Colômbia e uma viagem oficial ao Peru. Em 2013, o chefe de Estado realizou apenas mais uma visita de Estado à Suécia, no início do mês de outubro.

No ano passado, o continente asiático voltou a ser duplamente visitado pelo Presidente da República, que em maio realizou uma visita de Estado à China, regressando em julho para uma viagem oficial à Coreia. Quase no final de 2014, Cavaco Silva realizou ainda uma visita oficial aos Emirados Árabes Unidos.

Além destas visitas de Estado ou oficiais, o Presidente da República deslocou-se para fora do país meia centena de vezes, por motivos tão diversos como a participação em cimeiras Ibero-Americanas e na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a tomada de posse de homólogos estrangeiros ou reuniões do "Grupo de Arraiolos".

As cerimónias de início do pontificado do papa Francisco, as exéquias oficiais em memória de Nelson Mandela, os jogos olímpicos de Londres 2012 ou a Cimeira Mundial dos Oceanos, em São Francisco, nos Estados Unidos da América, foram outros motivos para Cavaco Silva sair do país.

VAM // SMA

Brasileño del FMI: "Rescataron a Grecia para salvar a los bancos alemanes y franceses"




Uno de los directores ejecutivos del Fondo Monetario Internacional (FMI) ha admitido por primera vez públicamente que los diversos rescates financieros a Grecia no fueron prestados con la sola meta de salvar la economía griega.

"Dieron dinero para salvar a los bancos alemanes y franceses, no a Grecia", ha afirmado Paulo Nogueira Batista, representante de Brasil ante la junta directiva del FMI durante una entrevista concedida a la televisión privada griega Alpha TV. Asimismo, Batista criticó fuertemente no solo a los países de la zona euro y el Banco Central Europeo, sino también al FMI y a la directora ejecutiva del FMI, Christine Lagarde, por defender demasiado a Europa.

"El FMI no manejó los problemas de Grecia de la mejor manera.[...] Pusieron demasiada presiónsobre Grecia y no la suficiente sobre los acreedores de Grecia", concluyó Batista. El director ejecutivo instó al país griego a negociar directamente con el FMI y se mostró favorable a la reestructuración de la deuda nacional.

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Ramonet: Medios españoles intentan desprestigiar logros de la Revolución Bolivariana




Las grandes corporaciones mediáticas de España, mientras tergiversan informaciones sobre el golpe de Estado que la derecha venezolana pretendía ejecutar contra el presidente Nicolás Maduro, intentan desprestigiar los avances sociales logrados por la Revolución Bolivariana, señaló el periodista director de Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet.

Durante su participación en la conferencia “Comprender Venezuela”, que sirvió de cierre a la Expo Feria Venezuela de Verdad que se celebró en Madrid los días 1, 2 y 3 de marzo en el Círculo de Bellas Artes de esa ciudad, indicó que ningún gran medio de masas español “ha dado crédito a la versión de las autoridades venezolanas. Algunos ni han citado la intentona golpista”.

El Gobierno Nacional denunció en febrero que Antonio Ledezma, firmó junto con los dirigentes derechistas María Corina Machado y Leopoldo López, el documento “Acuerdo nacional para la transición”, cuya publicación el 11 de febrero sería el punto de inicio para un golpe de Estado desmontado por las autoridades venezolanas.

Ramonet, asimismo, explicó que lo que se tenía planificado para Venezuela “no era un golpe militar, era un golpe de estado político, con utilización de algunos militares como herramienta de fuerza”.

Igualmente, recordó, tal como denunció el jefe de Estado, que “el 12 de febrero, una escuadrilla de aviones Tucano debía, primero, bombardear el Palacio Presidencial, como en Chile se bombardeó La Moneda, después debían bombardear el Ministerio de la Defensa, el Ministerio del Interior, el Consejo Nacional Electoral, Telesur, entre otros. Se ha encontrado el mapa que tenían los militares con los objetivos marcados”.

“Todo esto son pruebas palpables. Si ustedes han leído la prensa española o han visto la televisión española o han escuchado la radio española, sabrán que esto que acabo de contar no lo ha dicho nadie. Yo les invito a verificar lo que acabo de decir”, expresó el escritor.


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CUBA + INTERNET = DEMOCRACIA (?)




Muchos piensan que internet es la clave para establecer una democracia liberal capitalista en Cuba. Pero ésta es una visión simplista y determinista.

El pasado 17 diciembre, Barack Obama y Raúl Castro hicieron público simultáneamente la normalización de las relaciones diplomáticas. Estados Unidos se ha propuesto superar una mirada obtusa que llevaba más de medio siglo y reconociendo el fracaso del embargo que buscó la salida del régimen castrista mediante el ahogo, la nueva política de del gigante del norte ahora se basa en el “engagement” (compromiso sería la traducción literal). Ésta estrategia busca ayudar a abrir las puertas del régimen para que los cubanos puedan ver y experimentar los “beneficios del mundo libre y capitalista”.

Nodal a esta estrategia es internet porque se entiende que al permitir un acceso libre a información sin intermediarios, crea nuevas y rentables oportunidades económicas a la vez que brinda voz a nuevos actores a un costo casi nulo.

Es por ello que @oppenheimera, quien opera casi como vocero de la posición anti-castrista en Estados unidos, insistió recientemente en que “Washington debería enfocarse en internet”. No casualmente internet estuvo presente ya en la primera ronda de negociaciones del pasado 21 y 22 de enero, donde se puso sobre la mesa el permiso a empresas norteamericanas operar en la isla. La misma Roberta Jacobson, encargada de liderar el diálogo por parte de los Estados unidos, afirmó que internet es “una parte crítica de nuestra estrategia”.

Internet en Cuba

Es cierto que el acceso y uso de internet tendrá un gran impacto en Cuba. El poder disruptivo de las llamadas tres revoluciones (internet, telefonía móvil y las redes sociales) en nuestra vida cotidiana es tan grande que sólo percibimos aspectos cuantitativos de la misma – cantidad de información, consumo, comunicación- , pero recién estamos empezando a entender aspectos más profundos en cómo impacta en la forma en cómo nos organizamos como sociedad.

Como sabemos, la isla está muy atrasada en el ingreso de las tecnologías de la comunicación. Los teléfonos celulares recién fueron permitidos en el 2008 y hoy tienen, por lejos, la menor tasa de penetración en América Latina. Internet hasta el año 2013 se accedía sólo vía satélite, lo que hacía que el acceso sea uno de los más caros del mundo y que sólo el 5% de los hogares cuente con conexión a internet. La mayoría – la penetración está calculada sólo en un 25% de la población – lo hace en ciber cafés, salas de navegación y hoteles, que aún con el reciente descuento del 50% sigue costando unos 3 dólares por hora. Ni hablar de la calidad de la conexión, que es un quinto de la media mundial, haciendo una llamada de Skype o un video de Youtube imposibles. Las causas de este aislamiento son, como todo debate sobre Cuba, polarizadas, donde unos argumentan que la culpa la tiene la Ley Torricelli (1992) mientras que otros sostienen que es una excusa del régimen para aislarse. Lo cierto es que aún los más críticos aceptan que en la isla no se detectan casos de censura como en Irán, China o Corea del Norte.

La cuestión es que el impacto disruptivo de internet en los hogares, en los celulares y el uso masivo de las redes sociales, todavía está por verse en Cuba. Predecir cómo los cubanos procesarán el acceso a toda la información disponible, qué oportunidades económicas se abren y, en el caso que nos interesa aquí, cómo impactará en la política de la isla, son aspectos sobre los que por ahora sólo podemos hacer un ejercicio especulativo.

Desde mi punto de vista, discuto la mirada dominante de que internet automáticamente llevará hacia una democracia liberal y capitalista. La considero ideologizada y basada en un determinismo tecnológico que puede llevar a conclusiones apresuradas. Intentaré brindar algunos elementos al respecto basándome en dos cuestiones:

Internet => democracia

El primer punto es el determinismo tecnológico del poder de internet para construir democracias liberales. Esta postura estuvo especialmente de moda durante la Primavera Árabe, donde se sostuvo el éxito de la “revolución Facebook” frente al autócrata Mubarak. Es así como se leyeron muchas plumas que sostienen que el régimen cubano no cayó en esa ola “democratizante” simplemente porque los cubanos carecían de acceso a internet. Por lo cual, cuando se tenga mayor internet, la caída de los hermanos Castro sería inevitable.

Ya la primavera Árabe nos mostró que las redes sociales hacen olas, pero sin movimientos estructurados y con capacidad de acción territorial en escala, es muy difícil que procuren cambios sustantivos. Recomiendo la lectura del reciente artículo de @nathanairplane quien explica como en Egipto, cuando efectivamente se llamó a elecciones, los que ganaron fueron los Hermanos Musulmanes quienes llevan décadas de organización y acción conjunta. Y la historia fue de mal a peor ya que luego éstos fueron derribados por un golpe perpetrado por los militares, quienes demostraron tener un control férreo de áreas estratégicas del país. Es decir, la democracia no responde a un click.

Más cercano es el caso del movimiento #YoSoy132 que luego de hacer mucho ruido en twitter, no impidió que Peña Nieto moviera la maquinaria del PRI y con el apoyo de Televisa sea elegido presidente de México en el año 2012. Sobre estas experiencias toman nota los de Podemos en España, quienes están invirtiendo mucha energía en la construcción política offline.

En el caso de Cuba, hay que tener en cuenta que el régimen castrista ha sobrevivido al embargo de la principal economía del mundo que se encuentra a 150 kilómetros de distancia, se mantuvieron durante la guerra fría, resistieron intentos de golpe, no cayeron en la ola de democratización de América Latina de los años 80 y, sobre todo, pudieron sostenerse tras la caída de la Unión Soviética que impactó de manera brutal en la isla contrayendo su economía a la mitad y a sus exportaciones en un 95%. Los opositores argumentan que se debe al control férreo y autoritario del régimen, mientras que los defensores se apoyan en las conquistas de la revolución y la legitimidad del liderazgo de los hermanos. Tengan unos u otros la razón, o un poco cada uno, lo cierto es que en la isla no hay grupos con la capacidad de movilización como existen en otros países que puedan hacer uso político de las nuevas tecnologías. Los referentes opositores tienen más conexiones internacionales – muy concentradas en los Estados Unidos -, que estructuras locales con capacidad de acción.

Pluralidad de voces

Con mayor y mejor internet, sin lugar a dudas habrá más información desde y hacia la isla lo cual tendrá importantes repercusiones. En la arena internacional, se escucharán más voces cubanas contando sus experiencias concretas, algo que nutrirá al debate sobre Cuba, el régimen y la democracia. Una mirada posible es que se multipliquen las Yoani Sanchez, las Damas de Blanco y otros referentes, actualmente acorralados por el régimen pero que eventualmente lograrán movilizar voluntades. Nuevamente, esta postura parte del supuesto de que es una dictadura que solo se sostiene en base al control social. Otra mirada es que quizás podamos encontrar una mayor cantidad de voces, más matizadas, como a artistas independientes, estudiantes, periodistas, que aún con inquietudes y deseo de cambios no tienen una mirada ideologizada y radicalizada. Los actuales opositores son muy populares en los Estados Unidos, especialmente en la comunidad de cubanos exiliados, pero carecen de conexiones diversificadas en otros países, especialmente en los países vecinos de América Latina. No queda claro si prevalecerán los actuales referentes o se licuarán dentro de otros que surjan.

Por otro lado, y yo creo que es un factor fundamental, es la información que llegará a la isla. El supuesto de los Estados Unidos es que los cubanos podrán ver que otras sociedades tienen acceso de manera cotidiana a bienes materiales que a ellos les son prohibitivos. Verán que hay lugares con mayor libertad de expresión y de acción política que en la isla. Podrán experimentar más claramente que no es normal tener los mismos dirigentes por más de medio siglo y esto podría empujarlos a organizarse y reclamar un cambio político en la isla.

Esto esconde que los cubanos también podrán compartir experiencias y ver con sus vecinos caribeños y centroamericanos que tienen los índices de desigualdad más altos del mundo, donde el narcotráfico se está apoderando de su día a día y que se tienen los niveles de asesinatos más altos del mundo, aún más altos que países en guerra. También podrán ver que tienen el cuarto índice de desarrollo humano en la región, y que la mortalidad infantil en la población negra de los Estados unidos es tres veces más alta que la de Cuba; o aún Nelson Mandela, tan ponderado por el mundo desarrollado agradeció antes a Cuba por su apoyo en momentos difíciles antes que a cualquier otro país. También podrán ver que en el resto del mundo no predomina una mirada tan radicalizada de la isla, y que los líderes de la revolución siguen inspirando a juventudes en distintas latitudes. Y eso ya no será mediatizado por la estructura propagandística del régimen, ni podrán leerlo sólo en las portadas del Granma.

Entonces, ¿qué impacto político tendrá toda esta exposición a internet? Hay que prestar también atención a los cambios económicos estructurales y a la inevitable finitud de la vida de líderes de la revolución del 1959. Pero insisto, es difícil predecir cómo una sociedad se apropia de una tecnología y la utiliza. Habrán cambios profundos sin lugar a dudas, y muy probablemente serán democratizantes, incluyendo nuevas voces y actores, pero no necesariamente el tipo de democracia que algunos se plantean.

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