O
Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, exonerou hoje das suas funções o
ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do XVI Governo constitucional,
Roberto Raposo, indica um decreto presidencial.
Pinto
da Costa diz no decreto que a exoneração foi feita "sob proposta do
primeiro-ministro e chefe do Governo", Patrice Trovoada.
A
demissão de Roberto Raposo ocorre cerca de três semanas depois de declarações
que proferiu durante uma audição parlamentar em que os procuradores e
magistrados do Ministério Público e os tribunais de serem "os principais
culpados" pelo aumento da delinquência no país e de não estarem
capacitados para desempenharem essas funções.
Estas
declarações foram divulgadas pela imprensa e provocaram uma onda de reações do
primeiro-ministro, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dos
magistrados do Ministério Publico (MP) e da Associação Sindical dos Magistrados
judiciais.
Na
sequência da polémica, o primeiro-ministro pediu, em carta enviada ao chefe de
Estado são-tomense, a exoneração do ministro.
A
carta, datada de 05 deste mês, dizia que "uma vez exonerado pelo decreto
presidencial, o cargo" que vinha sendo exercido por Roberto Raposo
"será acumulado por outro membro do Governo até que o novo titular seja
nomeado", o que deverá acontecer nos próximos dias.
MYB
// VM - Lusa
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