A
UNITA, maior partido da oposição, exortou hoje o Presidente angolano, no poder
desde 1979 (sem nunca ter sido nominalmente eleito), a pronunciar-se e declarar
estado de alerta máximo para Luanda e de calamidade nacional perante a crise
que o sector de saúde atravessa actualmente.
Oapelo
foi feito hoje em conferência de imprensa, dirigida pelo vice-presidente da
UNITA, Raul Danda, para abordar a situação sanitária do país.
Para
a UNITA, Angola está a viver presentemente “uma verdadeira tragédia, fruto da má
planificação orçamental, da má gestão dos recursos públicos, do desprezo total
dedicado à saúde”.
Segundo
aquela força política, a mais representativa da oposição angolana, os hospitais
registam enchentes e as unidades sanitárias revelam absoluta impotência para
responder à demanda, porque faltam médicos e enfermeiros, os espaços são
limitados, faltam medicamentos, consumíveis e suporte laboratorial.
Perante
este quadro, a UNITA propõe ao Governo que seja revisto, com carácter de
urgência, o Orçamento Geral do Estado para 2016, para se cabimentarem mais
verbas para a Saúde e sectores conexos e disponibilizar, a título de
emergência, recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos,
seringas, sistemas de infusão endovenosa e todo o tipo de material gastável
necessário ao funcionamento dos serviços de urgência.
A
execução de medidas urgentes de saneamento básico da cidade e a evacuação dos
grandes amontoados de lixo que se registam em toda a extensão da cidade de
Luanda, assim como de outras províncias são outras propostas da UNITA.
“Tratando-se
de uma situação de emergência, impõem-se medidas vigorosas e céleres que
revertam, de forma activa, o quadro presente. Não se pode esperar que a
imunidade natural adquirida e o quadro sazonal se encarreguem de diminuir
passivamente a incidência de doenças”, apelou Raul Danda.
Angola
está a atravessar nos últimos tempos, uma situação de crise sanitária, com os
hospitais a registarem enormes afluxos de doentes, com várias doenças,
principalmente malária, que provoca em média a morte de dezenas de pessoas.
O
alerta foi lançado pelo Hospital Pediátrico de Luanda David Bernardino, que
está a atender por dia mais de 500 crianças e fazer pelo menos 120
internamentos diários.
Àquela
unidade hospitalar, segundo a directora clínica, chegam crianças com malária
acompanhadas de anemia severa, estando a ser realizadas diariamente mais de cem
transfusões sanguíneas.
A
pediatria debate-se com a falta de pessoal, sobretudo enfermeiros,
medicamentos, material gastável e sangue, e as mortes podem ultrapassar num só
dia 25.
O
Ministério da Saúde de Angola já reconheceu a gravidade da situação e está a
procurar ultrapassar esse quadro, através do fornecimento de meios.
A
vergonha do OGE
O
regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em
2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase o mesmo montante que
os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido
líder”.
Os
números resultam do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê
receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de
euros), incluindo um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará
a endividamento público.
Do
total de despesas, 13% correspondem directamente à Defesa, incluindo as
componentes militar e civil, que representam 833.785 milhões de kwanzas (mais
de 5,7 mil milhões de euros).
Acrescem
“serviços de Defesa não especificados”, que valem 1.737.477.009 de kwanzas (12
milhões de euros), mas sem qualquer outra informação sobre esta despesa na
proposta do OGE.
As
Forças Armadas Angolanas integram, nos três ramos, cerca de 100.000 militares.
Recorde-se
que o OGE tem a bênção do Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos), do
Titular do Poder Executivo (José Eduardo dos Santos) e do Presidente da
República (José Eduardo dos Santos).
Além
da Defesa, o OGE para 2016 prevê despesas públicas com a Segurança e Ordem
Pública de 90.349.607.314 kwanzas (627 milhões de euros), equivalente a 1,41%
do total e que inclui gastos com polícias, bombeiros, tribunais ou prisões,
entre outros.
Por
seu turno, a despesa com Educação – entre o ensino pré-escolar, primário,
secundário, técnico-profissional ou superior – ascenderá no próximo ano, na
previsão do Governo, a 492.107.670.212 de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), o
equivalente a 7,65% do total, segundo outra das grandes componentes do OGE.
A
fatia dos gastos com a Saúde, envolvendo o funcionamento de hospitais, centros
médicos, maternidades e outros, é ainda inferior, representando 5,31% do total,
ou seja, 341.553.074.081 de kwanzas (2,3 mil milhões de euros).
Folha
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