Isac
Chande tomou posse como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos
Isac
Chande tomou posse, ontem, como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos em substituição de Abdurremane, que foi exonerado na última
sexta-feira. Advogado de carreira, Chande exerceu até recentemente o cargo de
Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique. É a
primeira vez, desde a instituição do regime democrático (1990), que um advogado
é nomeado titular da pasta da justiça.
Ao
advogado Isaque Chande, o Presidente da República desafiou o titular da pasta a
garantir a igualdade de Justiça a todos moçambicanos, numa altura em que o
acesso à justiça ainda é um grande desafio. Por outro lado, outra preocupação
levantada por Filipe Nyusi é sobre o sistema prisional nacional. ”A política
prisional deve ser implementada, verificando o cumprimento das penas, e
garantindo que os programas asseguram a recuperação e posterior reintegração
dos condenados”, referiu.
Por
sua vez, Isaque Chande comprometeu-se a trabalhar com outros órgãos de
administração da justiça, designadamente, o Tribunal Supremo, a
Procuradoria-Geral da República e, sobretudo, a Ordem dos Advogados, que
considera ser um grande aliado no que respeita a justiça.
Na
ocasião, o Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou também Bernardo
Constantino para o cargo de Chefe de Protocolo do Estado e Isaltina Lucas para
Vice-ministra da Economia e Finanças. O controlo das finanças públicas,
reduzindo os gastos públicos, não reprodutivos e investindo mais na
produtividade e manutenção do equilíbrio macro-económico são os principais
desafios deixados pelo Presidente da República ao pelouro das Finanças.
O
País
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