“Se transferências para offshores pagassem 10% de imposto Portugal não tinha défice”

Em sessão pública em Lisboa, Catarina Martins afirmou: “A aplicação de residentes portugueses em offshores se pagasse 10% de imposto dava para pagar todo o défice de 2016 e o Estado ainda era superavitário”. Na próxima semana, o Bloco apresentará um pacote legislativo sobre offshores, incluindo a praça financeira da Madeira.

Realizou-se nesta quarta-feira à noite uma sessão pública do Bloco de Esquerda sobre o tema "Que mudanças para o país?", onde intervieram Catarina Martins, Pedro Filipe Soares, José Gusmão e Ricardo Paes Mamede. Neste artigo, tratamos a intervenção da porta-voz do Bloco de Esquerda, noutros artigos divulgaremos as intervenções dos restantes oradores.

Endividamento estrutural e como lhe responder

Na sua intervenção, a porta-voz do Bloco de Esquerda começou por salientar que Portugal tem um problema na economia, o endividamento externo.

Reafirmando a necessidade de reestruturação da dívida, Catarina Martins apontou que é preciso “atacar o endividamento externo” e denunciou que a “direita tentou fazê-lo com a austeridade, mas falhou redondamente. Porque não alterou nenhum dos problemas estruturais e apenas os agravou”.

“A estratégia da direita foi ruinosa. O ajustamento da balança comercial aconteceu sempre à custa de crescimento. Conseguimos ter uma balança comercial melhor, se formos mais pobres. No Bloco achamos que este não é o caminho. Não podemos achar que o problema do endividamento externo é resolvido empobrecendo a população”, realçou a deputada.

“O Bloco recusa a ideia de que o problema do endividamento externo se resolve empobrecendo as pessoas. É com as pessoas a viver com dignidade que se resolvem os problemas estruturais”, sublinhou ainda Catarina Martins.

Nesse sentido, o Bloco apresenta propostas em diversos campos para “devolver rendimentos às pessoas sem desequilibrar a balança corrente, sem isso provocar endividamento externo”.

A porta-voz do Bloco apresentou vários temas, os quais foram desenvolvidos pelos restantes oradores da sessão.

“Como é que criamos emprego? Como é que esse emprego é de qualidade? Como isso é feito reduzindo o endividamento externo do nosso país?”, questionou e apontou outras temáticas: “endividamento das instituições financeiras e problemas fiscais”, “problemas da fatura energética que pesam muito em Portugal” e as “questões da balança alimentar porque as questões da soberania alimentar (…) são essenciais para equilibrar produção nacional”.

“Se as transferências para offshores pagassem 10% de imposto o Estado era superavitário”

“A União Europeia (UE) em 3 anos perdeu [com os offshores] três vezes mais do que todo o programa da troika para Portugal”, denunciou Catarina Martins.

A porta-voz do Bloco salientou que “tendo em conta os dados que existem, que não são todos e queremos conhecer mais”: “A aplicação de residentes portugueses em offshores se pagasse 10% de imposto dava para pagar todo o défice de 2016 e o Estado ainda era superavitário”, sem precisar de mais nenhuma medida.

Lembrando que o problema dos offshores não é apenas um problema português é sim um problema global e que Portugal sozinho não pode resolver, Catarina Martins afirmou que, no entanto, cada vez que isto é dito, isso “significa que nada vai mudar e isso não pode acontecer”.

A deputada denunciou que os offshores são um”assalto organizado dos mais ricos dos mais ricos do planeta contra os povos e contra as nações”, e, perante as diferentes interpretações existentes sobre o que é um offshore, Catarina Martins propôs uma definição simples: “Qualquer sítio onde alguém vai pôr dinheiro para esconder a sua proveniência ou para não pagar imposto é um offshore”.

“Portugal devia dar o exemplo com a Madeira”, apontou a deputada, lembrando que o centro internacional da Madeira tem empresas que produzem e criam emprego, e essas que estão numa região europeia ultra-periférica, devem ser protegidas, mas tem também empresas que são apenas um apartado e aí trata-se de um offshore.

A porta-voz do Bloco anunciou que o partido vai apresentar na próxima semana um pacote legislativo, onde se inclui medidas face ao offshore da Madeira.

Catarina Martins falou também do peso dos encargos com as PPP e apontou que as renegociações que existiram anteriormente, nomeadamente as conduzidas por Sérgio Monteiro no governo PSD/CDS-PP ou significaram “tirar custos agora para pagar mais no futuro” ou “reduziram custos de manutenção, mas não lucros de privado”.

Assim, o Bloco proporá “medidas diferentes de como o Estado age sobre transparência de políticas públicas”, a criação de uma “unidade técnica do Estado”, em vez do constante outsourcing para empresas e escritórios de advogados. Proporá ainda a “obrigatoriedade do parecer vinculativo do Tribunal de Contas sempre que há operações que podem aumentar o endividamento público”, o alargamento de competências do Tribunal de Contas “no que diz respeito a fiscalização prévia”, entre outras medidas.

“Criar emprego porque é o principal problema em Portugal”

A encerrar a sessão, Catarina Martins realçou que “o Bloco de Esquerda não falta a nenhum debate, não falta ao debate do programa nacional de reformas”, apontando que para “combater o endividamento externo” é preciso falar de “coisas essenciais como a reestruturação da dívida pública, o sistema financeiro e também a energia”.

“Criar emprego porque é o principal problema em Portugal e é a necessidade a que temos de responder. Se não formos capazes de criar emprego não estamos a fazer a recuperação de rendimentos de quem vive do seu trabalho” destacou Catarina Martins, apontando que “para isso é preciso investimento e estratégia, que deve centrar-se nas questões da eficiência energética, na descarbonização da economia, deve centrar-se nas questões da soberania alimentar. Aquelas matérias em que ao mesmo tempo que se cria emprego se reduz o endividamento externo”.

Por fim, a porta-voz do Bloco apontou: “ Se queremos criar emprego temos de criar emprego de qualidade e, portanto, é preciso retirar a troika das relações laborais. Isso exige recompor vínculos laborais, que respondam a quem trabalha com a dignidade e o salário que merecem”.

Em próximos artigos do esquerda.net daremos conta das restantes intervenções nesta sessão pública.

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