Díli,
06 mai (Lusa) - O ministro da Educação timorense garantiu hoje que está a ser
aplicado um novo mecanismo para evitar que se repitam os longos atrasos nos
pagamentos de salários e componentes salariais de professores, estagiários e
funcionários das escolas de referência.
"Definimos
um novo mecanismo com a embaixada portuguesa em Díli para evitar esse prolema e
garantir o pagamento dos salários a tempo", disse António da Conceição à
Lusa, à margem de um seminário em Díli sobre a língua portuguesa em
Timor-Leste.
O
mecanismo desenhado pelo Ministério timorense envolve a definição destes
pagamentos na categoria de transferências públicas, ficando uma pessoa
responsável por garantir a transferência mensal do valor a pagar para a conta
do projeto controlada pela Embaixada de Portugal.
"O
ministério faz as transferências do montante destinado para a conta da
cooperação da embaixada, e por sua vez daí para as contas dos professores.
Temos apenas que concluir os últimos trâmites para garantir que não se repetem
mais estes atrasos", explicou.
Em
causa estão os pagamentos dos salários dos funcionários e professores
timorenses e os componentes salariais dos docentes portugueses dos Centros de
Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que, constantemente, sofrem atrasos, em
alguns casos de vários meses.
O
projeto que este ano já começou mal - com praticamente todos os CAFE sem poder
abrir durante dois meses por atrasos de Portugal no envio dos professores -
mantém novamente os atrasos, com os professores a referirem que ainda não
receberam os componentes salariais de março e abril.
O
protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê
que além do salário pago por Portugal cada um dos professores receba do Governo
timorense 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100
dólares por cada ano trabalhado no país.
Professores
em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que
estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades
timorenses.
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