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sábado, 7 de maio de 2016

Governo timorense promete novo mecanismo para evitar atrasos em pagamentos a professores



Díli, 06 mai (Lusa) - O ministro da Educação timorense garantiu hoje que está a ser aplicado um novo mecanismo para evitar que se repitam os longos atrasos nos pagamentos de salários e componentes salariais de professores, estagiários e funcionários das escolas de referência.

"Definimos um novo mecanismo com a embaixada portuguesa em Díli para evitar esse prolema e garantir o pagamento dos salários a tempo", disse António da Conceição à Lusa, à margem de um seminário em Díli sobre a língua portuguesa em Timor-Leste.

O mecanismo desenhado pelo Ministério timorense envolve a definição destes pagamentos na categoria de transferências públicas, ficando uma pessoa responsável por garantir a transferência mensal do valor a pagar para a conta do projeto controlada pela Embaixada de Portugal.

"O ministério faz as transferências do montante destinado para a conta da cooperação da embaixada, e por sua vez daí para as contas dos professores. Temos apenas que concluir os últimos trâmites para garantir que não se repetem mais estes atrasos", explicou.

Em causa estão os pagamentos dos salários dos funcionários e professores timorenses e os componentes salariais dos docentes portugueses dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que, constantemente, sofrem atrasos, em alguns casos de vários meses.

O projeto que este ano já começou mal - com praticamente todos os CAFE sem poder abrir durante dois meses por atrasos de Portugal no envio dos professores - mantém novamente os atrasos, com os professores a referirem que ainda não receberam os componentes salariais de março e abril.

O protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal cada um dos professores receba do Governo timorense 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100 dólares por cada ano trabalhado no país.

Professores em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades timorenses.

ASP // VM

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