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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Guiné-Bissau: Vácuo criado pela crise política é estímulo para interesses criminosos



Jorge Heitor* – África Monitor, opinião

O Governo de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), foi demitido por decreto presidencial a 12 de Agosto de 2015. E a partir daí os guineenses, que são cerca de 1,8 milhões, têm vivido num país sem rumo; um pequeno país que ocupa 36.125 quilómetros quadrados da África Ocidental.

Em 20 de Agosto de 2015 o Presidente José Mário Vaz nomeou, à revelia do PAIGC, Baciro Djá como novo primeiroministro da Guiné-Bissau. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a nomeação desse elemento rebelde do PAIGC, pelo que o mesmo foi exonerado das suas funções no dia 8 de Setembro de 2015.

A 17 de Setembro de 2015, e após intensas negociações entre o Presidente da República e o PAIGC, o veterano Carlos Correia foi nomeado primeiro-ministro do território, que até ao século XVIII pertenceu em grande parte ao reino do Gabu e ao império do Mali

O Governo de Carlos Correia, que já fora primeiro-ministro do Presidente João Bernardo (Nino) Vieira, tomou posse a 13 de Outubro do ano passado, mas não tem conseguido grande margem de manobra, dada a existência de uma grande crise política.

Quinze dos deputados eleitos pelo PAIG, partido maioritário, não respeitaram a disciplina de voto e impediram, assim, o normal funcionamento do executivo de Correia, apadrinhado por Domingos Simões Pereira.

Há seis meses, pelo menos, que existe um profundo mal estar no pequeno país, onde só 14 por cento da população domina a língua oficial, o português, e onde cerca de metade dos cidadãos se entendem em crioulo, enquanto os restantes falam fula, mandinga, balanta, manjaco, papel e outras línguas de menor expressão.

Há greves na educação e na saúde, a administração pública encontra-se paralisada e muitos jovens pensam em emigrar, face a um ambiente que lhes é hostil. Tal como muitos outros chefes de Estado africanos, José Mário Vaz tende a ser o senhor absoluto, convivendo mal com a Assembleia Nacional Popular e com os primeiros-ministros que não sejam da sua especial confiança.

A indefinição entre os poderes exactos do Presidente da República e os do primeiro-ministro é um dos grandes males da Guiné-Bissau, a requerer urgentemente uma revisão constitucional, que não deixe margens para dúvidas.

Representantes das Nações Unidas, da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros, têm pedido em vão que o Presidente, a Assembleia e o Governo se entendam, para que o país possa funcionar.

Enquanto não se verificar uma coexistência pacífica entre as diferentes instâncias, os dadores internacionais não cumprirão as suas promessas de ajudar a Guiné-Bissau a sair do marasmo, de modo a que não continue eternamente no lote dos estados mais pobres.

O Presidente afirma estar empenhado no diálogo político, mas muita gente na direcção do PAIGC entende que ele se mostra muito mais inclinado a favorecer uma aliança entre os deputados rebeldes do grupo maioritário e a segunda formação política nacional, o Partido da Renovação Social (PRS).

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, antigo secretário executivo da CPLP, gostaria que José Mário Vaz dissolvesse a Assembleia Nacional Popular e convocasse eleições gerais antecipadas, de modo a resolver o imbróglio. Mas a verdade é que o país é pobre, muito pobre, não se podendo dar ao luxo de ir às urnas em cada dois ou três anos.

Dada a falta de verbas para antecipar as eleições, fazendo-as ainda em 2016, o chefe de Estado propôs um "Acordo Político de Incidência Parlamentar, para a Estabilidade Política".

É nesta fase que actualmente estamos, com a esperança de que o compromisso ainda seja possível e que se verifiquem cedências das diversas partes em conflito, de modo a salvar o bem geral.

De um lado encontram-se o Presidente da República, os 15 deputados rebeldes do PAIGC e o PRS, aparentado com forças liberais e democratas cristãs. Do outro, a direcção do PAIGC, afecta à Internacional Socialista.

Pelo meio surgem os grandes circuitos internacionais de tráfico, que só têm a ganhar com o arrastar da crise, pois na ausência de um verdadeiro Estado, efectivo e coeso, é que o crime prolifera.

De modo a retirar o tapete a toda a espécie de criminosos, é pois necessário e urgente que se encolham os egos e que todos cedam, acabando com as intransigências e com as ambições pessoais.

* Jorge Heitor é jornalista, ex-correspondente da agência ANOP em Bissau (foto: pt.globalvoices.org)

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