Jorge
Heitor* – África Monitor, opinião
O
Governo de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde), foi demitido por decreto presidencial a
12 de Agosto de 2015. E a partir daí os guineenses, que são cerca de 1,8
milhões, têm vivido num país sem rumo; um pequeno país que ocupa 36.125
quilómetros quadrados da África Ocidental.
Em
20 de Agosto de 2015 o Presidente José Mário Vaz nomeou, à revelia do PAIGC,
Baciro Djá como novo primeiroministro da Guiné-Bissau. No entanto, o Supremo
Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a nomeação desse elemento rebelde
do PAIGC, pelo que o mesmo foi exonerado das suas funções no dia 8 de Setembro
de 2015.
A
17 de Setembro de 2015, e após intensas negociações entre o Presidente da
República e o PAIGC, o veterano Carlos Correia foi nomeado primeiro-ministro do
território, que até ao século XVIII pertenceu em grande parte ao reino do Gabu
e ao império do Mali
O
Governo de Carlos Correia, que já fora primeiro-ministro do Presidente João
Bernardo (Nino) Vieira, tomou posse a 13 de Outubro do ano passado, mas não tem
conseguido grande margem de manobra, dada a existência de uma grande crise
política.
Quinze
dos deputados eleitos pelo PAIG, partido maioritário, não respeitaram a
disciplina de voto e impediram, assim, o normal funcionamento do executivo de
Correia, apadrinhado por Domingos Simões Pereira.
Há
seis meses, pelo menos, que existe um profundo mal estar no pequeno país, onde
só 14 por cento da população domina a língua oficial, o português, e onde cerca
de metade dos cidadãos se entendem em crioulo, enquanto os restantes falam
fula, mandinga, balanta, manjaco, papel e outras línguas de menor expressão.
Há
greves na educação e na saúde, a administração pública encontra-se paralisada e
muitos jovens pensam em emigrar, face a um ambiente que lhes é hostil. Tal como
muitos outros chefes de Estado africanos, José Mário Vaz tende a ser o senhor
absoluto, convivendo mal com a Assembleia Nacional Popular e com os
primeiros-ministros que não sejam da sua especial confiança.
A
indefinição entre os poderes exactos do Presidente da República e os do
primeiro-ministro é um dos grandes males da Guiné-Bissau, a requerer
urgentemente uma revisão constitucional, que não deixe margens para dúvidas.
Representantes
das Nações Unidas, da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP),
entre outros, têm pedido em vão que o Presidente, a Assembleia e o Governo se
entendam, para que o país possa funcionar.
Enquanto
não se verificar uma coexistência pacífica entre as diferentes instâncias, os
dadores internacionais não cumprirão as suas promessas de ajudar a Guiné-Bissau
a sair do marasmo, de modo a que não continue eternamente no lote dos estados
mais pobres.
O
Presidente afirma estar empenhado no diálogo político, mas muita gente na
direcção do PAIGC entende que ele se mostra muito mais inclinado a favorecer
uma aliança entre os deputados rebeldes do grupo maioritário e a segunda
formação política nacional, o Partido da Renovação Social (PRS).
O
líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, antigo secretário executivo da CPLP,
gostaria que José Mário Vaz dissolvesse a Assembleia Nacional Popular e
convocasse eleições gerais antecipadas, de modo a resolver o imbróglio. Mas a
verdade é que o país é pobre, muito pobre, não se podendo dar ao luxo de ir às
urnas em cada dois ou três anos.
Dada
a falta de verbas para antecipar as eleições, fazendo-as ainda em 2016, o chefe
de Estado propôs um "Acordo Político de Incidência Parlamentar, para a
Estabilidade Política".
É
nesta fase que actualmente estamos, com a esperança de que o compromisso ainda
seja possível e que se verifiquem cedências das diversas partes em conflito, de
modo a salvar o bem geral.
De
um lado encontram-se o Presidente da República, os 15 deputados rebeldes do
PAIGC e o PRS, aparentado com forças liberais e democratas cristãs. Do outro, a
direcção do PAIGC, afecta à Internacional Socialista.
Pelo
meio surgem os grandes circuitos internacionais de tráfico, que só têm a ganhar
com o arrastar da crise, pois na ausência de um verdadeiro Estado, efectivo e
coeso, é que o crime prolifera.
De
modo a retirar o tapete a toda a espécie de criminosos, é pois necessário e
urgente que se encolham os egos e que todos cedam, acabando com as
intransigências e com as ambições pessoais.
*
Jorge Heitor é jornalista, ex-correspondente da agência ANOP em Bissau (foto:
pt.globalvoices.org)
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