MARCELO EM MOÇAMBIQUE E A URGÊNCIA DE MUDAR O KARMA DO REGIME DO PAÍS

Num compacto proporcionado pela Agência Lusa apresentamos as últimas de Moçambique e também alguns pormenores da visita de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, àquele país. Marcelo tem por final da visita o dia de hoje. Dentro de horas estará de regresso a Portugal. Por lá ficam os moçambicanos, sujeitos aos caprichos e práticas nebulosas – se não criminosas – do regime da Frelimo.

Entende-se que os moçambicanos não têm muito por onde escolher para aliviar a carga de défice democrático e dificuldades extremas que quotidianamente têm de enfrentar. Por um lado a Frelimo, praticamente “dona” de Moçambique. Por outro a Renamo, uns bandidos armados que sem rodeios atacam nas estradas e nas suas casas civis inocentes, alegando que estão em guerra com a Frelimo e as suas políticas de opressão. Não se vislumbra que com ataques a civis a Renamo pretenda libertar o país mas sim talvez libertar a sua sanha de matar e roubar quem se lhes opuser. Da Frelimo à Renamo a diferença é somente uns estarem no poder e outros pretenderem o poder para, quem sabe, ainda fazer pior.

Se é este o karma de Moçambique… urge mudar com toda a urgência. (MM / PG)

PR moçambicano acusa Renamo de tentar "sequestrar o sonho de um povo"

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, acusou hoje a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de tentar "sequestrar o sonho de um povo", considerando que os ataques atribuídos ao maior partido de oposição estão a "constranger o desenvolvimento económico" do país.

"Observa-se uma tentativa de sequestro do sonho de um povo que se quer livre", disse Filipe Nyusi, falando durante a abertura da 4.ª sessão extraordinária da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) de Moçambique, que decorre desde hoje na cidade da Matola, arredores da capital moçambicana.

Acusando o partido liderado por Afonso Dhlakama de estar a prestar "culto à anarquia", o chefe de Estado afirmou que os ataques atribuídos ao maior partido de oposição em Moçambique nas principais estradas do centro do país estão a prejudicar o desenvolvimento e revelam um desinteresse pelo bem coletivo.

Falando na qualidade de presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e por inerência da ACLLN, Filipe Nyusi assinalou ainda que o Governo moçambicano continuará a privilegiar o diálogo para a resolução da crise política, considerando-o o único caminho para a paz.

"A nossa maior força virá da conjugação da nossa inteligência, criatividade e habilidade para buscar soluções para paz", observou o Presidente moçambicano.

Moçambique tem conhecido nos últimos meses uma escalada de crise militar, no centro do país, devido a confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo, assassínios políticos e ataques atribuídos ao braço armado do maior partido de oposição em vários troços da principal estrada do país.

A Renamo recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

EYAC // VM - Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa responde ao Bloco e nega "tentações presidencialistas"

O Presidente da República aproveitou hoje uma visita ao Mercado Municipal de Maputo para negar "tentações presidencialistas", respondendo assim à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), que o acusa de "tentativa de presidencialização do regime político".

"Sou um pacificador, um pacificador e que não tem tentações presidencialistas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à conversa com um homem mais velho que tinha uma bengala de pau-preto, acrescentando que, "portanto, não usa estes instrumentos, usa a persuasão".

Na moção de orientação à X Convenção do BE "A Força da Esperança", que tem como primeira subscritora a porta-voz deste partido, Catarina Martins, e que foi divulgada na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa é acusado de "tentativa de presidencialização do regime político".

O texto desta moção, que tem subscritores das principais tendências do BE, essa tentativa "marca o início do mandato do novo Presidente da República", tendo como "a chantagem europeia" como pano de fundo.

"As suas pressões para 'acordos de regime' visam repor as relações históricas e o alinhamento à direita dos partidos", alegam.

Na moção que de estratégia que vai levar ao Congresso do PS, entregue na quinta-feira, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, também se pronuncia sobre o regime político português, fazendo uma defesa cerrada da componente parlamentar do sistema de Governo.

"A componente parlamentar do nosso sistema de Governo é não apenas essencial, mas em larga medida dominante, traduzindo-se não apenas no papel do parlamento na legitimação política e na formação do Governo, mas também no facto de o executivo responder politicamente, e em exclusivo, perante a Assembleia da República, a cuja fiscalização política naturalmente se submete", salienta.

Neste ponto, a moção de António Costa contém uma crítica direta a Cavaco Silva: "O confronto ensaiado pelo anterior Presidente da República com o parlamento acabado de eleger e o falhanço da sua tentativa de impor uma solução governativa de direita, reconhecidamente contrária à vontade da maioria dos portugueses e destituída de apoio parlamentar, evidenciou a força da componente parlamentar".

IEL // SMA - Lusa

Três militares mortos em emboscada da Renamo -- Rádio Moçambique

Três militares moçambicanos morreram na quinta-feira no distrito de Tsangano, província de Tete, centro de Moçambique, na sequência de uma emboscada de supostos homens armados da Renamo, principal partido de oposição, noticiou hoje a emissora pública Rádio Moçambique (RM).

Segundo o canal, que veicula a notícia na sua página da Internet, as vítimas faziam parte de um grupo de 11 militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que eram transportadas numa viatura, na localidade de Chiandame, quando sofreram um ataque de alegados membros do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Dos distritos de Tsangano e de Moatize, também na província de Tete, fugiram centenas de famílias para o vizinho Malaui, devido a confrontos entre as FADM e homens armados da Renamo.

Cerca de 10 mil moçambicanos estiveram refugiados no Malaui, mais concretamente no campo de Kapise, devido à insegurança no país, havendo, contudo, relatos de regresso a Moçambique por parte de populações deslocadas.

Moçambique tem conhecido nos últimos meses uma escalada militar, no centro do país, devido a confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e homens armados da Renamo, assassínios políticos e ataques em vários troços da principal estrada do país.

A instabilidade política e militar está associada à recusa do principal partido de oposição em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014, e à exigência do movimento de governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

PMA // VM – Lusa

Governo moçambicano anuncia cortes nas despesas

O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, anunciou uma suspensão na contratação de funcionários públicos, em resposta a receios de uma crise financeira, na sequência do congelamento da ajuda dos doadores internacionais ao Orçamento do Estado (OE).

Citado hoje pelo jornal O País, Maleiane afirmou que a medida faz parte de um plano de austeridade e inclui ainda cortes nos gastos com combustíveis, viagens dos quadros do Estado ao estrangeiro e noutras áreas sem impacto relevante na vida dos cidadãos e das instituições públicas.

O ministro das Finanças moçambicano adiantou ainda que o Governo vai proceder a cortes nas verbas que canaliza às empresas públicas, como parte do esforço de contenção orçamental.

Os setores da saúde e educação, considerados essenciais, não serão sujeitos à redução nas despesas, acrescentou Adriano Maleiane.

O grupo dos 14 doadores do Orçamento do Estado de Moçambique, o Banco Mundial e o Reino Unido decidiram suspender a ajuda internacional ao país.

O executivo moçambicano confirmou na quinta-feira da semana passada dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares (543 milhões de euros) a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares (467 milhões de euros) para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares (193 milhões de euros), "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança públicas".

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda 'tranche' de um empréstimo Moçambique.

PMA (MSE/IEL/HB) // VM - Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje primeira visita de Estado a Moçambique

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje uma visita de Estado de quatro dias a Moçambique, a primeira desta natureza desde que tomou posse, e que foi dominada pelos apelos à paz no país.

A situação económica de Moçambique também marcou a visita do chefe de Estado português: logo no primeiro dia, na terça-feira, dois parceiros internacionais disseram à Lusa que o grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique tinha decidido suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, a este propósito, que o grupo de doadores internacionais suspendeu a ajuda "para efeitos de esclarecimento de situações", e não de forma definitiva, tendo apelado ao reforço do investimento português em Moçambique.

Na vertente política, os apelos à paz foram uma constante, desde o início, nos discursos do Presidente da República, numa altura em que Moçambique vive uma situação de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a oposição da Renamo.

No jantar que lhe foi oferecido na quarta-feira pelo seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi -- uma de várias ocasiões em que ambos estiveram lado a lado durante esta visita -, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as divergências devem ser expressas livremente através do parlamento e da comunicação social livre e independente, e condenando o recurso à violência.

Filipe Nyusi expressou o "desejo de voltar a viver a paz absoluta" e defendeu que é preciso dialogar com a Renamo, antes de se falar de mediação internacional.

Apesar de a agenda inicial da visita não prever contactos públicos com os partidos da oposição, a comunicação social acabou por poder testemunhar os encontros do Presidente da República português com representantes da Renamo e do MDM, além da Frelimo (partido no poder), que se realizaram na quinta-feira.

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, considerou que Marcelo Rebelo de Sousa tem condições para exercer uma influência a favor de uma mediação internacional do conflito político e militar no país.

Através dela, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, transmitiu que gostaria de jantar e trocar impressões com o Presidente português mas "está impossibilitado" por se encontrar na Gorongosa, depois de ter sido noticiado que o seu nome constava da lista de convidados para o jantar que hoje à noite Marcelo Rebelo de Sousa oferece a Filipe Nyusi.

Durante os três primeiros dias da visita, o Presidente da República português manteve contactos próximos com a população em várias ocasiões, a maior das quais na quinta-feira, em que conviveu por várias horas com centenas de crianças em duas escolas de Maputo.

Também o Acordo Ortográfico foi abordado na deslocação a Moçambique, com o chefe de Estado a considerar que, se países como Moçambique e Angola decidirem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

As ligações de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique, onde o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi governador-geral, no período colonial, foram lembradas, embora o chefe de Estado tenha sublinhado que não foi a nostalgia a razão fundamental escolher este país para a sua primeira visita de Estado, mas o futuro das relações bilaterais.

O programa do último dia de Marcelo Rebelo de Sousa em Maputo inclui uma cerimónia nos Paços do Município, na qual será entregue ao Presidente da República a chave da cidade, um almoço na Embaixada de Portugal com personalidades moçambicanas das áreas política, social e religiosa e visitas ao mercado municipal, à Escola São Francisco de Assis e ao Instituto do Coração.

Esta visita de Estado termina com um encontro com a comunidade portuguesa e um jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa em honra do Presidente da República de Moçambique, no hotel Polana.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Maputo na terça-feira e regressa a Lisboa no sábado de manhã, viajando em voos comerciais e com uma comitiva que não integra ministros, deputados ou empresários, mas apenas os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, assessores e seguranças.

SMA/IEL (HB/PMA) // JPF - Lusa