O
governante, que falava durante a inauguração da Escola do Cidadão de Ermesinde,
referiu-se ao investimento em modernização administrativa para dizer que assim
pode "poupar recursos para aquilo que é "efetivamente
necessário" respondendo, ainda que sem se referir diretamente, à
contestação que o Governo tem sido alvo por parte de escolas privadas e
corporativas devido ao possível fim dos contratos de associação.
"E
se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no
financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a
igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efetiva
liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir",
disse António Costa.
O
primeiro-ministro tinha, à entrada para a cerimónia em Ermesinde, sido recebido
por cerca de duas dezenas alunos, bem como pela direção da Secundária de local
que reivindicavam obras nesta escola.
"Quando
nós vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola
pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade,
porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos atrás e
ainda não foi retomado, nós percebemos que efetivamente temos de concentrar os
poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer",
afirmou.
Já
esta manhã em Braga o governante tinha sido recebido por alunos e encarregados
de educação do Externato D. Henrique.
Na
origem da concentração está o despacho normativo do Ministério da Educação que,
segundo os encarregados de educação, significará a "Morte lenta da
escola".
Os
contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria
impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de
estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da
frequência em colégios privados.
Perto
do fim do seu mandato, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de
financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os
contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.
Os
colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado
vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o
Ministério da Educação vai alterar o que está estipulado nesses documentos e
contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.
Por
seu lado, a tutela tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas
de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.
Segundo
a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de
ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de
implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.
PYT
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