O
rei Felipe VI de Espanha assinou hoje o decreto de dissolução do parlamento e
que marca as eleições para 26 de junho, estabelecendo que o próximo Congresso
de Deputados será constituído a 19 de julho.
Esta
é a primeira vez que o chefe de Estado espanhol marca eleições, por impedimento
de Mariano Rajoy (Partido Popular, PP), chefe do Governo em funções.
É
também a primeira vez em que os espanhóis são chamados novamente a votar,
depois de as forças políticas não terem chegado a acordo na escolha do novo
primeiro-ministro.
O
papel do rei está definido no artigo 99.5 da Constituição, que diz
textualmente: "Se terminado o prazo de dois meses, a partir da primeira
votação de investidura, nenhum candidato tiver obtido a confiança do Congresso,
o rei dissolverá as duas câmaras e marcará novas eleições com o acordo do
presidente do Congresso".
O
presidente do Congresso, Patxi López, assinou também esta manhã o decreto, no
palácio da Zarzuela.
Esta
é a oitava reunião de López com o chefe de Estado espanhol, desde que foi
nomeado presidente da Câmara Baixa para cumprir os diversos trâmites
relacionados com o início da legislatura, que acaba de terminar, e as três
rondas de consultas políticas do rei para encontrar um candidato a
primeiro-ministro.
As
fotografias oficiais difundidas pelo palácio real confirmam que o documento foi
assinado às 09:37 locais (08:37 em Lisboa). Após a assinatura, Patxi López
seguiu para o parlamento, onde dará uma conferência de imprensa.
Além
da data das eleições, o decreto estabelece o número de lugares por círculo
eleitoral. Valência (nordeste) passa de 15 para 16 deputados e León (noroeste)
de cinco para quatro, devido a alterações no censo da população.
A
partir de hoje, e depois de publicado no boletim oficial o decreto de marcação
das eleições, é possível pedir para votar por correspondência. Os partidos
terão até 13 de maio para comunicar candidaturas em coligação, sendo 23 de maio
o último dia para apresentar candidaturas.
De
acordo com os prazos legais, que começam a partir de hoje, a campanha eleitoral
começa às 00:00 de 10 de junho e termina a 24, seguindo-se a 25 de junho o dia
de reflexão e as eleições a 26.
EJ
// VM - Lusa
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