O
secretário-geral do PS anunciou hoje a criação de uma nova prestação para
cidadãos com deficiência e um programa nacional destinado à requalificação de
adultos, num discurso em que destacou o ministro da Educação por enfrentar
"lobbies".
Estas
foram algumas das novidades deixadas por António Costa no discurso que encerrou
o 21.º Congresso Nacional do PS, na FIL (Feira Internacional de Lisboa), e em
que levantou os delegados quando saiu em defesa da política seguida pelo seu
ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em matéria de revisão de
contratos de associação entre o Estado e os ensinos privado e cooperativo.
Depois
de prometer manuais escolares gratuitos para quem iniciar o primeiro ciclo do
ensino a partir do próximo ano letivo, o líder do executivo afirmou: "É
por isso que temos um ministro que tem a coragem de enfrentar os 'lobbies' e
dizer que o dinheiro tem de ser bem gerido e deve ser aplicado onde é
necessário".
Após
a mais prolongada salva de palmas que recebeu por parte dos congressistas,
António Costa recorreu à história do seu partido e referiu o que se passou com
António Arnaut, então ministro dos Assuntos Sociais de um Governo de Mário
Soares, quando avançou com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em
1978.
"Acho
graça, porque às vezes ouço dizer que o PS está num desvio radical e
esquerdista, quase querendo competir com o Bloco de Esquerda. Mas, como já ando
aqui há muitos anos e sempre fui um moderado social-democrata, recordo-me
sempre que tudo aquilo que ouço agora dizer sobre Tiago Brandão Rodrigues não é
sequer metade do que disseram quando António Arnaut lançou o SNS",
declarou.
Em
termos de ação de Governo, o secretário-geral do PS colocou como primeira
prioridade a qualificação de adultos, alegando que entre os 25 e os 64 anos
cerca de 55% dos cidadãos não completou o ensino secundário, o que obstaculiza
qualquer aumento significativo da competitividade do país.
Neste
contexto, António Costa disse que, a partir de setembro, será lançado um
programa intitulado "Qualifica" - um programa que "não será uma
bandeira de ninguém, mas uma bandeira de todos".
"Espero
que esse programa não seja revertido por uma futura maioria", declarou,
numa alusão crítica ao fim do programa "Novas Oportunidades" com o
anterior executivo PSD/CDS-PP.
Na
sua intervenção, além de ter anunciado projetos para aumentar a área de regadio
em cerca de 90 mil hectares, multiplicando pelo país "pequenos
Alquevas", destacou também a criação de uma nova prestação social destinada
a deficientes, cujo modelo disse ter sido concebido pelo ministro Vieira da
Silva tendo como inspiração o complemento solidário para idosos.
Essa
nova prestação, de acordo com Costa, vai ter como princípios base, em primeiro
lugar, a atribuição a quem provar deficiência.
Ao
contrário da atual "multiplicidade" de subsídios aplicados a cidadãos
deficientes, a nova prestação social, segundo o primeiro-ministro, terá como
segundo objetivo "responder a necessidades específicas" do
beneficiário que no presente não são cobertas.
Por
último, a nova prestação social vai ter uma componente de complemento de
rendimento para cidadãos deficientes em situação comprovada de carência de
recursos.
No
plano económico, o secretário-geral do PS destacou o programa "Industialização
4.0" e outro que será lançado já na segunda-feira destinado às
"startup".
Aqui,
Costa assumiu mesmo o objetivo de Portugal ter a legislação mais amiga do
investidor tecnológico de toda a União Europeia, quando Lisboa receber a
cimeira mundial de empreendedores de "startup".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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