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sábado, 16 de julho de 2016

Guiné-Bissau. PAIGC acusa justiça de "traição". PR elogia "importante" decisão do Supremo





Partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau acusa Supremo Tribunal de traição à democracia

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país de ter traído a democracia ao tomar decisões contraditórias sobre a nomeação do primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa, Simões Pereira reagiu ao acórdão do STJ que considerou constitucional o decreto do Presidente da República, José Mário Vaz, que em maio nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro - seguindo-se em junho a nomeação do Governo.

"Como pode o mesmo tribunal, que há cerca de um ano foi tão contundente e pedagógico na sua deliberação, voltar atrás e desta feita seguir outro caminho, ignorar e até ridicularizar uma sua deliberação anterior", questionou o líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira considerou ainda que todos os políticos e cidadãos devem respeitar as decisões judiciais, quaisquer que sejam, pelo que o seu partido também irá aceitar o veredicto do STJ, mas alerta para a contradição assumida pelos juízes na apreciação do mesmo assunto, com os mesmos personagens.

O dirigente do PAIGC referia-se ao acórdão assumido pelo Supremo Tribunal guineense em agosto de 2015 que dizia ser inconstitucional na forma e na matéria a nomeação de Baciro Djá para primeiro-ministro.

"Se um acórdão não anula outro, eu penso que era de justiça que a própria câmara tomasse a providência de esclarecer como é que espera que as entidades respeitem essas duas postulações", observou Simões Pereira.

O líder do PAIGC afirmou que toda a interpretação feita pelos juízes para fundamentar o acórdão tornado público na sexta-feira "trai a democracia por se ancorar em tudo menos direito e justiça".

"Cada parágrafo deste acórdão dá para suspirar e bradar aos céus com a qualidade de montagens e distorções da realidade", que encerra, defendeu Domingos Simões Pereira, anunciando que o partido tomará ao nível do Parlamento.

MB // SMA - Lusa

Presidente da Guiné-Bissau considera "importante" decisão do Supremo Tribunal de Justiça

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou hoje "importante" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país ao definir como constitucional a nomeação do novo primeiro-ministro e o seu Governo.

Fazendo uso das competências de Tribunal Constitucional, que a Guiné-Bissau não tem, os juízes do STJ defenderam ser constitucional o procedimento adotado por José Mário Vaz, em maio, ao nomear Baciro Djá como primeiro-ministro.

Djá lidera um Governo a ser sustentado no Parlamento pelo segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas.

O PAIGC, partido vencedor das eleições realizadas em 2014, tinha solicitado ao Supremo que declarasse a inconstitucionalidade da decisão do chefe de Estado, alegando ter o direito legal de formar Governo.

Em curtas declarações no aeroporto de Bissau, antes de viajar para o Ruanda, onde vai tomar parte hoje e no domingo na cimeira de líderes da União Africana (UA), José Mário Vaz considerou importante o pronunciamento do STJ, mas também defendeu ser decisivo unir os guineenses.

"É importante, de facto, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, como um órgão de soberania (...), mas o mais importante hoje na Guiné-Bissau é unir o país, unir os guineenses, para que haja solidariedade entre nós", referiu.

O chefe de Estado falou numa necessidade de "entendimento entre diferentes órgãos de soberania" para que o país "ganhe realmente uma nova dinâmica rumo ao desenvolvimento".

Para o Presidente guineense, o importante para o país é o trabalho.

"Todos somos poucos para o desafio que temos pela frente: temos que nos unir para retirar o nosso país da situação difícil em que se encontra", acrescentou Vaz que disse preferir o trabalho a falar.

"Quem fala muito não tem tempo para trabalhar e quem trabalha não fala muito", defendeu o líder guineense, que vai aproveitar a cimeira em Kigali para explicar aos seus homólogos africanos o que se passa no país.

A situação política na Guiné-Bissau será um dos temas a debater na cimeira da UA, adiantou José Mário Vaz.

O ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Soares Sambu, já se encontra no Ruanda, tendo tomado parte das reuniões preparatórias da cimeira que, entre outros assuntos, vai debruçar-se sobre as estratégias para o combate ao HIV/SIDA no continente africano.

MB // SMA - Lusa

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