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terça-feira, 26 de julho de 2016

Portugal. O PATRIOTISMO DE PEDRO



Mariana Mortágua* - Jornal de Notícias, opinião

Passos Coelho não teve pudor em deslocar-se à Madeira, onde o PSD bateu o recorde do endividamento e má gestão dos recursos públicos, para aí afirmar que as sanções ao país são o resultado da desconfiança europeia quanto às opções do atual Governo. A afirmação é grave.

Não é que não seja verdade que a Comissão Europeia esteja a usar as sanções para, de forma arbitrária e discricionária, condicionar o Governo e, sobretudo, o próximo Orçamento do Estado. O problema está no facto de Passos Coelho se sentir confortável com a prática de punição política a partir de Bruxelas.

É sabido que as regras que determinam as sanções são absurdas. Em primeiro lugar, porque são cegas ao contexto específico de cada país. Em segundo lugar, porque partem do princípio que quem não cumpre o défice é porque não quer, e não porque não consegue, face a outras responsabilidades igualmente importantes do Estado. Em terceiro lugar, porque as sanções, para além de humilhantes, dificultam ainda mais o cumprimento de qualquer regra orçamental. Também é sabido que estas regras têm funcionado de forma diferente para diferentes países, tendo sido suspensas sempre que os incumpridores eram a França ou a Alemanha. Mas a posição do PSD está um passo muito à frente do absurdo. Para já porque ignora o redondo falhanço das suas próprias políticas de austeridade. Mas sobretudo porque admite que as sanções estão a servir para pressionar um Governo democraticamente eleito, que nada tem a ver com o desempenho orçamental do passado, e acha isso normal. Mais do que isso, apoia a chantagem de Bruxelas.

Ao embarcar na estratégia da chantagem externa, ao explicá-la e validá-la internamente, o PSD é hoje muito mais que um mero ventríloquo de Bruxelas. É, na verdade, um partido que defende que as instituições nacionais, o Parlamento e as suas opções democráticas devem estar sob o domínio e a autoridade de instituições europeias, na sua maioria não eleitas pelo povo português.

O PSD não gosta de ser chamado de antipatriótico. É preciso explicar a Passos Coelho que não é a sua defesa da austeridade que o torna antipatriótico. É o facto de querer impô-la apesar da vontade do povo português e da autodeterminação das instituições nacionais.

*Deputada do BE

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