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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

CAMBALACHO ELEITORAL EM SÃO TOMÉ PROSSEGUE, ONU ESTÁ PREOCUPADA



Em São Tomé e Príncipe o cambalacho eleitoral prossegue e o beneficiado do cambalacho é candidato único na segunda volta das eleições presidenciais, Evaristo Carvalho. Está a fazer a campanha eleitoral desta segunda volta a solo. Sem concorrência. A anormalidade deve-se a uma evidente tentativa de golpe do regime de Patrice Trovoada em que a Comissão Eleitoral Nacional anunciou ter sido o candidato de Trovoada, atual PM, o vencedor das eleições com pouco mais de 50% dos votos. Perante a contestação dos outros candidatos presidenciais a CEN desmentiu-se e admitiu que nenhum dos candidatos havia atingido os mais de 50% de votos necessários para ser eleito. Estava a segunda volta eleitoral anunciada.

Perante a evidente fraude, complementada com imensas irregularidades nas secções de voto, registou-se recorrência à justiça… Justiça que homologou os resultados eleitorais, ignorando todas as irregularidades expostas. Praticamente sem sequer as considerar. Foi o golpe justicialista cúmplice encorpado num pré-regime Trovoada que vem estando em curso há algum tempo. Os cifrões do petróleo são-tomense estão para chegar e onde há petróleo acontece destas coisas ou ainda muito mais graves.

O alegado segundo candidato mais votado, Pinto da Costa, anunciou desde logo que não estaria disposto a pactuar com a fraude e não seria candidato na segunda volta eleitoral. Foi pedida a anulação das eleições após considerados os factos ocorridos. A justiça disse que não. O PM Patrice Cambalacho Trovoada marcou a segunda volta das eleições para 7 de Agosto. A justiça disse sim.

Em todo este processo eleitoral estiveram presentes “observadores”… que não observaram nada. Passearam, comeram à conta, não se sabe se comeram mais alguma coisa melhor ou menos boa, e declararam que as eleições tinham decorrido em conformidade com a Carta Africana… Nada mais.

Pinto da Costa teve de oficializar por carta a sua não comparência enquanto candidato por não querer pactuar com a fraude da primeira volta eleitoral e não alimentar essa “palhaçada” nesta segunda volta. O candidato do PM Trovoada, Evarista Carvalho segue sozinho na campanha… Se o combalacho prosseguir será o vencedor… das eleições fraudulentas.

Entretanto a CEN está oca de legitimidade por não ser composta como requer a lei. A oposição, que deve estar ali representada, abandonou a referida CEN.

Perante a situação a ONU declara-se preocupada com o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. Não é caso para menos. A ONU enviou para o pequeno país insular um representante.

Todos sabemos que um representante da ONU marcar presença no país não basta para garantir a transparência e a democracia de facto. Este representante da ONU ao estar presente se a segunda volta das eleições se realizar será visto como alguém da ONU que foi caucionar e legitimar as eleições, o processo eleitoral que é continuidade de uma fraude. Se o representante da ONU não conseguir negociar para a anulação das eleições não vai lá fazer nada de útil em defesa da democracia a que o povo de São Tomé e Príncipe tem legitimo direito.

A seguir disponha das notícias de São Tomé e Príncipe por publicação local, Sobe a pena de Abel Veiga no Téla Nón.

Mário Motta / PG

ONU está preocupada com o processo eleitoral em STP

Pela primeira vez desde o advento da democracia pluralista em São Tomé e Príncipe, a Organização das Nações Unidas envia um representante especial do seu secretário-geral, Ban Ki-moon, para junto as autoridades nacionais e os candidatos às eleições presidenciais, inteirar-se sobre a grande polémica que assombra o escrutínio eleitoral.

Abdoulaye Bathily(na foto), Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e Chefe do Bureau da ONU para África Central, está em São Tomé e Príncipe e já se reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Salvador dos Ramos, assim como com o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira.

Com essas duas individualidades nacionais o representante especial das Nações Unidas, procurou conhecer os meandros da polémica a volta das eleições presidenciais.

Abdoulaye Bathily, chamou a atenção para o facto de até agora São Tomé e Príncipe ser um exemplo na região da África Central, em termos de liberdade, transparência e pacifismo na realização dos actos eleitorais. «Até agora São Tomé e Príncipe tem se destacado de maneira notável e é exemplar numa região marcada por conturbações políticas, antes durante e depois das eleições. São Tomé e Príncipe tem vindo a ser uma excepção. Espero que isto aconteça também na segunda volta das eleições», declarou o enviado da ONU, a saída do encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros.~

Para as Nações Unidas, São Tomé e Príncipe tem sido exemplo de democracia, livre e transparente não só na África Central, como no continente africano em geral.

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, saiu do Ministério dos Negócios Estrangeiros e entrou na sede da Comissão Eleitoral Nacional, que é vizinha do Ministério de Salvador dos Ramos.

Na CEN, por sinal o epicentro da polémica eleitoral que se despoletou na madrugada de 18 de Julho, Abdoulaye Bathily, teve conversa demorada com o Presidente da Comissão Eleitoral, Alberto Pereira.

À saída voltou a chamar a atenção para o facto da democracia são-tomense, ser um exemplo em África. Um valor que para a ONU deve ser preservado.

O enviado da ONU que se reuniu mais tarde com o candidato Evaristo Carvalho, único concorrente à segunda volta das eleições presidenciais, passou também pelo palácio do Governo, onde se encontrou com o Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Abdoulaye Bathily, vai-se reunir também com Maria das Neves candidata às polémicas eleições de 17 de Julho, os partidos políticos, e nesta quinta – feira vai falar com o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, que deixou de ser candidato à segunda volta das eleições presidenciais mais polémicas da história da democracia são-tomense.

MLSTP e toda a oposição abandonaram a CEN  de facto

Numa carta endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional e com cópias para a o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e para a Comunicação Social, e com data de 3 de Agosto, o partido MLSTP anunciou a retirada efectiva e imediata de todos os seus representantes tanto na Comissão Eleitoral Nacional, como nas Comissões Eleitorais Distritais.

A carta assinada por Arlindo Barbosa Secretário Geral do partido e que deu entrada na redacção do Téla Nón, diz que «face as irregularidades que se verificaram no acto eleitoral do dia 17 de Julho do ano 2016, e tornado públicas e reconhecidas por vossa excelência de ter havido erros gravíssimos, vimos informar a vossa excelência que a partir desta retiramos todos os nossos representantes na CEN e CEDs», lê-se na carta.

O Téla Nón apurou que na tarde de quarta – feira as outras forças políticas da oposição com assento na Assembleia Nacional, nomeadamente o PCD e a UDD, realizaram o mesmo tipo de expediente tendo posto fim a sua presença na CEN, em notas oficiais que foram enviadas ao Presidente da CEN e ao Presidente do Tribunal Constitucional.

Pinto da Costa escreveu ao Juiz Bandeira para confirmar que não é candidato

Numa missiva de 4 páginas Manuel Pinto da Costa, cidadão são-tomense, que concorre às eleições presidenciais de 17 de Julho último, anunciou de forma oficial a José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional, que não é candidato à II volta das eleições presidenciais, que o Primeiro-ministro Patrice Trovoada anunciou para 7 de Agosto, data que foi posteriormente confirmada pelo Juiz Presidente José Bandeira numa declaração pública.

No dia 25 de Julho Pinto da Costa anunciou que «continuar a participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo. Não o faço como candidato e muito menos como Presidente da República». 

No arranque da campanha eleitoral para II volta das eleições presidenciais, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, veio a público dizer que sem uma renúncia oficial, Pinto da Costa continuava a ser candidato às eleições presidenciais.

No dia 1 de Agosto, o cidadão Manuel Pinto da Costa, assinou uma carta endereçada ao Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, onde declara oficialmente não ser candidato a segunda volta das eleições presidenciais, e revela na carta uma série de incongruências jurídicas, que marcaram a actuação do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, em declarações proferidas no dia em que este, anunciou os resultados definitivos da primeira volta das eleições. 

CLIQUE para ler na íntegra a carta que Pinto da Costa escreveu ao Juiz Presidente José Bandeira - STJ-TC-PINTO-DA-COSTA


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