Em
São Tomé e Príncipe o cambalacho eleitoral prossegue e o beneficiado do
cambalacho é candidato único na segunda volta das eleições presidenciais,
Evaristo Carvalho. Está a fazer a campanha eleitoral desta segunda volta a
solo. Sem concorrência. A anormalidade deve-se a uma evidente tentativa de
golpe do regime de Patrice Trovoada em que a Comissão Eleitoral Nacional
anunciou ter sido o candidato de Trovoada, atual PM, o vencedor das eleições
com pouco mais de 50% dos votos. Perante a contestação dos outros candidatos
presidenciais a CEN desmentiu-se e admitiu que nenhum dos candidatos havia
atingido os mais de 50% de votos necessários para ser eleito. Estava a segunda
volta eleitoral anunciada.
Perante
a evidente fraude, complementada com imensas irregularidades nas secções de
voto, registou-se recorrência à justiça… Justiça que homologou os resultados
eleitorais, ignorando todas as irregularidades expostas. Praticamente sem
sequer as considerar. Foi o golpe justicialista cúmplice encorpado num pré-regime
Trovoada que vem estando em curso há algum tempo. Os cifrões do petróleo são-tomense
estão para chegar e onde há petróleo acontece destas coisas ou ainda muito mais
graves.
O
alegado segundo candidato mais votado, Pinto da Costa, anunciou desde logo que
não estaria disposto a pactuar com a fraude e não seria candidato na segunda
volta eleitoral. Foi pedida a anulação das eleições após considerados os factos
ocorridos. A justiça disse que não. O PM Patrice Cambalacho Trovoada marcou a
segunda volta das eleições para 7 de Agosto. A justiça disse sim.
Em
todo este processo eleitoral estiveram presentes “observadores”… que não
observaram nada. Passearam, comeram à conta, não se sabe se comeram mais alguma
coisa melhor ou menos boa, e declararam que as eleições tinham decorrido em
conformidade com a Carta Africana… Nada mais.
Pinto
da Costa teve de oficializar por carta a sua não comparência enquanto candidato
por não querer pactuar com a fraude da primeira volta eleitoral e não alimentar
essa “palhaçada” nesta segunda volta. O candidato do PM Trovoada, Evarista
Carvalho segue sozinho na campanha… Se o combalacho prosseguir será o vencedor…
das eleições fraudulentas.
Entretanto
a CEN está oca de legitimidade por não ser composta como requer a lei. A oposição,
que deve estar ali representada, abandonou a referida CEN.
Perante
a situação a ONU declara-se preocupada com o processo eleitoral em São Tomé e
Príncipe. Não é caso para menos. A ONU enviou para o pequeno país insular um
representante.
Todos
sabemos que um representante da ONU marcar presença no país não basta para
garantir a transparência e a democracia de facto. Este representante da ONU ao
estar presente se a segunda volta das eleições se realizar será visto como alguém
da ONU que foi caucionar e legitimar as eleições, o processo eleitoral que é
continuidade de uma fraude. Se o representante da ONU não conseguir negociar
para a anulação das eleições não vai lá fazer nada de útil em defesa da
democracia a que o povo de São Tomé e Príncipe tem legitimo direito.
A
seguir disponha das notícias de São Tomé e Príncipe por publicação local, Sobe
a pena de Abel Veiga no Téla Nón.
Mário
Motta / PG
ONU
está preocupada com o processo eleitoral em STP
Pela
primeira vez desde o advento da democracia pluralista em São Tomé e Príncipe, a
Organização das Nações Unidas envia um representante especial do seu
secretário-geral, Ban Ki-moon, para junto as autoridades nacionais e os
candidatos às eleições presidenciais, inteirar-se sobre a grande polémica que
assombra o escrutínio eleitoral.
Abdoulaye
Bathily(na foto), Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas
e Chefe do Bureau da ONU para África Central, está em São Tomé e Príncipe e já
se reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Salvador dos Ramos, assim
como com o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira.
Com
essas duas individualidades nacionais o representante especial das Nações
Unidas, procurou conhecer os meandros da polémica a volta das eleições
presidenciais.
Abdoulaye
Bathily, chamou a atenção para o facto de até agora São Tomé e Príncipe ser um
exemplo na região da África Central, em termos de liberdade, transparência e
pacifismo na realização dos actos eleitorais. «Até agora São Tomé e Príncipe
tem se destacado de maneira notável e é exemplar numa região marcada por
conturbações políticas, antes durante e depois das eleições. São Tomé e
Príncipe tem vindo a ser uma excepção. Espero que isto aconteça também na segunda
volta das eleições», declarou o enviado da ONU, a saída do encontro com o
Ministro dos Negócios Estrangeiros.~
Para
as Nações Unidas, São Tomé e Príncipe tem sido exemplo de democracia, livre e
transparente não só na África Central, como no continente africano em geral.
O
Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, saiu do
Ministério dos Negócios Estrangeiros e entrou na sede da Comissão Eleitoral
Nacional, que é vizinha do Ministério de Salvador dos Ramos.
Na
CEN, por sinal o epicentro da polémica eleitoral que se despoletou na madrugada
de 18 de Julho, Abdoulaye Bathily, teve conversa demorada com o Presidente da
Comissão Eleitoral, Alberto Pereira.
À
saída voltou a chamar a atenção para o facto da democracia são-tomense, ser um exemplo
em África. Um valor que para a ONU deve ser preservado.
O
enviado da ONU que se reuniu mais tarde com o candidato Evaristo Carvalho,
único concorrente à segunda volta das eleições presidenciais, passou também
pelo palácio do Governo, onde se encontrou com o Primeiro-ministro Patrice
Trovoada.
Abdoulaye
Bathily, vai-se reunir também com Maria das Neves candidata às polémicas
eleições de 17 de Julho, os partidos políticos, e nesta quinta – feira vai
falar com o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, que deixou de ser
candidato à segunda volta das eleições presidenciais mais polémicas da história
da democracia são-tomense.
MLSTP
e toda a oposição abandonaram a CEN de facto
Numa
carta endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional e com cópias para
a o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça e para a Comunicação Social, e com data de 3 de Agosto, o partido MLSTP
anunciou a retirada efectiva e imediata de todos os seus representantes tanto
na Comissão Eleitoral Nacional, como nas Comissões Eleitorais Distritais.
A
carta assinada por Arlindo Barbosa Secretário Geral do partido e que deu
entrada na redacção do Téla Nón, diz que «face as irregularidades que se
verificaram no acto eleitoral do dia 17 de Julho do ano 2016, e tornado
públicas e reconhecidas por vossa excelência de ter havido erros gravíssimos,
vimos informar a vossa excelência que a partir desta retiramos todos os nossos
representantes na CEN e CEDs», lê-se na carta.
O
Téla Nón apurou que na tarde de quarta – feira as outras forças políticas da
oposição com assento na Assembleia Nacional, nomeadamente o PCD e a UDD,
realizaram o mesmo tipo de expediente tendo posto fim a sua presença na CEN, em
notas oficiais que foram enviadas ao Presidente da CEN e ao Presidente do
Tribunal Constitucional.
Pinto
da Costa escreveu ao Juiz Bandeira para confirmar que não é candidato
Numa
missiva de 4 páginas Manuel Pinto da Costa, cidadão são-tomense, que concorre
às eleições presidenciais de 17 de Julho último, anunciou de forma oficial a
José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal
Constitucional, que não é candidato à II volta das eleições presidenciais, que
o Primeiro-ministro Patrice Trovoada anunciou para 7 de Agosto, data que foi
posteriormente confirmada pelo Juiz Presidente José Bandeira numa declaração
pública.
No
dia 25 de Julho Pinto da Costa anunciou que «continuar a participar num
processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo. Não o faço como candidato e
muito menos como Presidente da República».
No
arranque da campanha eleitoral para II volta das eleições presidenciais, o
Primeiro-ministro Patrice Trovoada, veio a público dizer que sem uma renúncia
oficial, Pinto da Costa continuava a ser candidato às eleições presidenciais.
No
dia 1 de Agosto, o cidadão Manuel Pinto da Costa, assinou uma carta endereçada
ao Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
onde declara oficialmente não ser candidato a segunda volta das eleições
presidenciais, e revela na carta uma série de incongruências jurídicas, que
marcaram a actuação do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, em
declarações proferidas no dia em que este, anunciou os resultados definitivos
da primeira volta das eleições.
CLIQUE
para ler na íntegra a carta que Pinto da Costa escreveu ao Juiz Presidente José
Bandeira - STJ-TC-PINTO-DA-COSTA
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