domingo, 21 de agosto de 2016

Portugal. BANCA JÁ CUSTOU 20,3 MIL MILHÕES. E FATURA ESTÁ LONGE DO FIM



Desde 2008, sistema bancário já custou 20,3 mil milhões aos contribuintes. Em sentido contrário chegaram 6 mil milhões. Prejuízo vai em 8% do PIB

A despesa pública com a banca ascendeu a 20,3 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, o equivalente a 11,3% do PIB português, numa soma que cresce a cada ano que passa. As contas à fatura que a banca entregou até ao momento aos contribuintes inclui já o agravar do buraco do Banco Português de Negócios (BPN) registado no ano passado e também o efeito do colapso do Banif, de acordo com os números calculados esta semana pelo Tribunal de Contas.

Mas estes apoios do Estado à banca não trazem apenas custos, resultando também em receitas para os contribuintes, ainda que em muito menor medida. Assim, e seja pela via dos juros pagos pelas obrigações contingentes (CoCos) ou fruto das receitas obtidas com ativos ou com as garantias cedidas aos mesmos bancos, nos últimos anos o Estado encaixou 6 mil milhões de euros com as diversas medidas de apoio cedidas à banca.

Contas feitas, o peso líquido do sector suportado pelos contribuintes entre 2008 e 2015 ronda assim os 14,25 mil milhões (8% do PIB). Nestas contas foram tidos em conta todos os fluxos financeiros, positivos e negativos, entre o Estado e a banca, desde aquisição de participações de capital e de obrigações, à concessão de empréstimos ou a prestação de garantias.

De acordo com o Banco Central Europeu, e em contas feitas sobre o período de 2008-2014, o esforço financeiro bruto dos Estados da moeda única com o sistema financeiro foi em média de 8% do PIB, valor do qual encaixaram o equivalente a 3,3% do PIB. Estes valores comparam com o custo bruto de 11,3% do PIB em Portugal de 2008 a 2015 (ou 9,8% se considerarmos apenas 2008-2014), para receitas equivalentes a 3,3% (ou 3,2%).

Fatura subiu 21% em 2015

Apesar de todas estas contas, a verdade é que esta fatura não tem fim à vista, tendo aliás dado um dos maiores saltos de sempre em 2015, ano em que coincidiram a queda do Banif, a nova subida do buraco do BPN e o não reembolso de CoCos.

A conjugação destes fatores levou a que a fatura líquida da banca desse um salto de 20,8% em 2015, carregando as contas públicas com mais 2,45 mil milhões em encargos – de 11,8 mil milhões para os 14,25 mil milhões, segundo contas do Dinheiro Vivo. Só no ano passado, o Banif exigiu 2,25 mil milhões e o BPN mais 590 milhões, impactos em parte compensados pelos juros pagos pelos bancos ainda a contas com as CoCos e pelo Fundo de Resolução.

 Já em 2014 se tinha verificado um colapso bancário, ao mesmo tempo que surgiam novas exigências por parte dos destroços da banca: além dos 4,9 mil milhões exigidos pelo Novo Banco, os contribuintes foram chamados a dar mais 530 milhões para o BPN e outros 32,5 milhões para o BPP. Contudo, e ao contrário de 2015, em 2014 houve reembolsos significativos de CoCos – BCP devolveu 2,25 mil milhões e o BPI 920 milhões -, verbas que juntamente com os juros pagos por estes instrumentos acabaram por limitar o impacto do colapso do BES e dos buracos BPN e BPP nos custos líquidos totais. Em 2014, este custo cresceu 15%, de 10 para 11,8 mil milhões.

Futuro? The only way is up

Olhando para os próximos anos não se consegue vislumbrar quando é que esta fatura irá parar de crescer. Não só a banca continua debilitada e a operar num ambiente agressivo como os ativos tóxicos continuarão a exigir centenas de milhões anualmente – destaque para as sociedades Par, do BPN, que acumulam mais de três mil milhões em capitais próprios negativos.

Pelo lado das receitas, o cenário também não melhora: além de os juros com os CoCos estarem em queda, o Estado decidiu recentemente cobrar menos juros ao Fundo de Resolução, que assim dará menos receita ao Estado. A estes fatores podíamos acrescentar as vendas de ativos abaixo dos seus valores e lembrar que está aí à porta uma injeção de capital no banco público.

Filipe Paiva Cardoso – Dinheiro Vivo

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