domingo, 4 de setembro de 2016

Novo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe toma hoje posse - ontem



O Presidente são-tomense eleito, Evaristo de Carvalho, será hoje investido como chefe de Estado numa cerimónia que decorrerá pela primeira vez num local público, a Praça da Independência, em São Tomé.

De acordo com o programa, a que a Lusa teve acesso, o ato será precedido de uma sessão solene da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) na Praça da Independência, seguido de leitura da Ata de Apuramento da Eleição e leitura do Auto de Posse.

Seguir-se-á o discurso do presidente da Assembleia Nacional e uma mensagem do Presidente.

Desconhece-se até ao momento se estará presente na cerimónia o Presidente cessante, Manuel Pinto da Costa, candidato presidencial que disputou a primeira volta do escrutínio e se recusou a participar na segunda, tendo apresentado no Supremo Tribunal uma providência cautelar para invalidar a eleição de Evaristo de Carvalho, com o argumento de que as conclusões da Assembleia de Apuramento Geral estavam "eivadas de ilegalidades grosseiras".

A providência cautelar sustentava ainda que o ato praticado pelos juízes conselheiros põe em causa a legitimidade de todo o processo eleitoral, inclusive do próprio Tribunal Constitucional, contribuindo assim para o "desmoronamento do Estado de Direito Democrático, instituído há vinte e cinco anos, resultado do sacrifício e da vontade de todos os santomenses".

Na quarta-feira passada, o Presidente cessante convidou Evaristo de Carvalho para um encontro no palácio presidencial destinado à passagem de pastas, e o novo Presidente descreveu-o como "uma conversa amigável" com Pinto da Costa, de quem foi colaborador.

Ausentes da cerimónia de posse do novo chefe de Estado estarão os deputados do maior partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que se justificaram em comunicado com "as irregularidades nas eleições", agravadas com a reprodução pela televisão pública de um texto publicado no semanário 'O Parvo', intitulado "Em São Tomé e Príncipe cai o poder dos colonos negros".

Para o MLSTP, esse texto põe em causa o dia da independência nacional e "expressa a desconsideração e o desprezo pelos esforços consentidos pelos nobres filhos desta terra que com o suor e sangue lutaram pela liberdade do povo são-tomense do jugo colonial".

Depois deste anúncio, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, instou os deputados "de todas as bancadas" parlamentares a marcarem presença na cerimónia, argumentando que "o Presidente eleito irá tomar posse com todas as condições e requisitos que o ato merece" e que, por isso, todos os representantes eleitos devem "tentar dar a esse ato a sua nobreza, a sua solenidade e seriedade".

"Há um Presidente eleito pelo povo e confirmado pelo Tribunal Constitucional, nós em São Tomé e Príncipe já tivemos muitas alternâncias de chefes de Estado em democracia, vai ser o quarto chefe de Estado, por isso vamos guardar a calma, o bom nome do país e vamos fazer as coisas como manda a lei e a praxe democrática", disse o chefe do executivo.

Portugal estará representado na cerimónia pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

ANC (MYB) // EL - Lusa

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