O
Presidente são-tomense eleito, Evaristo de Carvalho, será hoje investido como
chefe de Estado numa cerimónia que decorrerá pela primeira vez num local
público, a Praça da Independência, em São Tomé.
De
acordo com o programa, a que a Lusa teve acesso, o ato será precedido de uma
sessão solene da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) na Praça da
Independência, seguido de leitura da Ata de Apuramento da Eleição e leitura do
Auto de Posse.
Seguir-se-á
o discurso do presidente da Assembleia Nacional e uma mensagem do Presidente.
Desconhece-se
até ao momento se estará presente na cerimónia o Presidente cessante, Manuel
Pinto da Costa, candidato presidencial que disputou a primeira volta do
escrutínio e se recusou a participar na segunda, tendo apresentado no Supremo
Tribunal uma providência cautelar para invalidar a eleição de Evaristo de
Carvalho, com o argumento de que as conclusões da Assembleia de Apuramento
Geral estavam "eivadas de ilegalidades grosseiras".
A
providência cautelar sustentava ainda que o ato praticado pelos juízes
conselheiros põe em causa a legitimidade de todo o processo eleitoral,
inclusive do próprio Tribunal Constitucional, contribuindo assim para o
"desmoronamento do Estado de Direito Democrático, instituído há vinte e
cinco anos, resultado do sacrifício e da vontade de todos os santomenses".
Na
quarta-feira passada, o Presidente cessante convidou Evaristo de Carvalho para
um encontro no palácio presidencial destinado à passagem de pastas, e o novo
Presidente descreveu-o como "uma conversa amigável" com Pinto da
Costa, de quem foi colaborador.
Ausentes
da cerimónia de posse do novo chefe de Estado estarão os deputados do maior
partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD), que se justificaram em comunicado com "as
irregularidades nas eleições", agravadas com a reprodução pela televisão
pública de um texto publicado no semanário 'O Parvo', intitulado "Em São
Tomé e Príncipe cai o poder dos colonos negros".
Para
o MLSTP, esse texto põe em causa o dia da independência nacional e
"expressa a desconsideração e o desprezo pelos esforços consentidos pelos
nobres filhos desta terra que com o suor e sangue lutaram pela liberdade do
povo são-tomense do jugo colonial".
Depois
deste anúncio, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, instou os deputados
"de todas as bancadas" parlamentares a marcarem presença na
cerimónia, argumentando que "o Presidente eleito irá tomar posse com todas
as condições e requisitos que o ato merece" e que, por isso, todos os
representantes eleitos devem "tentar dar a esse ato a sua nobreza, a sua
solenidade e seriedade".
"Há
um Presidente eleito pelo povo e confirmado pelo Tribunal Constitucional, nós
em São Tomé e Príncipe já tivemos muitas alternâncias de chefes de Estado em
democracia, vai ser o quarto chefe de Estado, por isso vamos guardar a calma, o
bom nome do país e vamos fazer as coisas como manda a lei e a praxe
democrática", disse o chefe do executivo.
Portugal
estará representado na cerimónia pela secretária de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
ANC
(MYB) // EL - Lusa
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