segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Presidente Evaristo Carvalho defende "profunda reforma" de São Tomé e Príncipe



O novo presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, empossado hoje no cargo, declarou apoio ao governo para "profundas reformas e modernização" do país, visando o "bem estar económico social e cultural" para todos os são-tomenses.

De acordo com a STP Press - Agência Noticiosa de São Tomé e Príncipe, na cerimónia realizada na Praça da Independência, no centro de São Tomé, Evaristo Carvalho reafirmou que pretende "tudo fazer" para promover o bem-estar económico, social e cultural do povo são-tomense.

Na sua primeira mensagem à nação, também prometeu que tudo fará para "que reine a estabilidade política, o bom e são relacionamento institucional e coesão social", no arquipélago.

No sentido de adaptar São Tomé aos "novos desafios" de desenvolvimento, o novo Chefe Estado são-tomense garantiu que estará "sempre disponível para apoiar o governo [de Patrice Trovoada] na sua política de reformas".

Além de ter prometido ser um "guardião da constituição", Evaristo Carvalho sublinhou que tudo fará para que "a lei seja cumprida, e os direitos de todos sejam salvaguardados, incluindo os das minorias e da oposição política".

Reafirmou o compromisso de trabalhar para a construção da estabilidade visando "um país mais próspero, mais justo, mais coeso, sem ódio e rancores, capaz de oferecer um futuro mais seguro à sua juventude", noticia a STP Press.

Apontando "desilusões" sobre o cenário económico do país, o novo presidente reconheceu também algumas "conquistas", como o nível académico, a luta contra o paludismo e o sistema do governo democrático.

Evaristo Carvalho prestou homenagem aos seus antecessores, os antigos presidentes, Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes, tendo sublinhado que as respetivas presenças no ato da sua investidura "dignificam e credibilizam" o sistema democrático são-tomense.

Manuel Pinto da Costa, Presidente cessante, disputou a primeira volta do escrutínio e recusou-se a participar na segunda, tendo apresentado no Supremo Tribunal uma providência cautelar para invalidar a eleição de Evaristo de Carvalho, com o argumento de que as conclusões da Assembleia de Apuramento Geral estavam "eivadas de ilegalidades grosseiras".

A providência cautelar sustentava ainda que o ato praticado pelos juízes conselheiros põe em causa a legitimidade de todo o processo eleitoral, inclusive do próprio Tribunal Constitucional, contribuindo assim para o "desmoronamento do Estado de Direito Democrático, instituído há vinte e cinco anos, resultado do sacrifício e da vontade de todos os santomenses".

Na quarta-feira passada, o Presidente cessante convidou Evaristo de Carvalho para um encontro no palácio presidencial destinado à passagem de pastas, e o novo Presidente descreveu-o como "uma conversa amigável" com Pinto da Costa, de quem foi colaborador.
Cerca de três dezenas de entidades estrangeiras participaram na cerimónia, de Portugal, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Ausentes da cerimónia de posse do novo chefe de Estado estarão os deputados do maior partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que se justificaram em comunicado com "as irregularidades nas eleições", agravadas com a reprodução pela televisão pública de um texto publicado no semanário 'O Parvo', intitulado "Em São Tomé e Príncipe cai o poder dos colonos negros".

A cerimónia de investidura decorreu pela primeira vez num local público, e o ato foi precedido de uma sessão solene da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense) na Praça da Independência, seguido de leitura da Ata de Apuramento da Eleição e leitura do Auto de Posse.

AG (ANC/MYB) // APN - Lusa

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