quarta-feira, 23 de novembro de 2016

AMIZADE SAUDÁVEL, SEM QUALQUER MANCHA DEAMBIGUIDADE


EM NOME DUMA TRILHA LIBERTÁRIA NOS ALICERCES DA PAZ E DA HARMONIA

Martinho Júnior, Luanda 

1 – A amizade entre Angola e Cuba foi forjada na luta armada contra o colonialismo português e contra o “apartheid”, tendo início de forma expressiva a 2 de Janeiro de 1965, no informal encontro do Comandante Che Guevara com a Direção do MPLA liderada pelo camarada Presidente António Agostinho Neto, em Brazzaville e estando em vigor até aos nossos dias, quando a luta contra o subdesenvolvimento antropológico e histórico marca ainda a profunda letargia de África.

Tem sido uma amizade inconfundível nos termos mais exemplares duma política solidária e internacionalista dum país socialista que em relação a África nenhum bloqueio pôde parar e por isso forjada nos momentos mais difíceis, mas também mais decisivos da história contemporânea de África, num caminho estoico, heroico e único, resultando depois de 2002 completamente fora da órbitra neoliberal que se seguiu ao fim da Guerra Fria.
  
2 – Cuba veio reforçar em África a luta do movimento de libertação, estando presente em vários teatros operacionais, entre eles o da Argélia, o da Guiné Bissau e o de Angola, em relação aos dois últimos, contra o colonialismo português.

Contra o “apartheid” e seu cortejo de fantoches aptos para os “bantustões”, Cuba deu, com solidariedade e internacionalismo, um inestimável contributo integrando a Linha da Frente, particularmente em solo de Angola, reforçando a saga que conduziu ao fim desse flagelo que era um anátema para África e para a Humanidade, que teve seu fim no Acordo Tripartido de Nova York, a 22 de Dezembro de 1988.

O Acordo Tripartido de Nova York, no rescaldo da longa batalha do Cuito Cuanavale, consumou a independência da Namíbia da África do Sul, deu oportunidade à implantação das regras democráticas (um homem = um voto) na África do Sul e abriu espaço e oportunidade à vitória progressista na África Austral, coincidindo com o final da Guerra Fria.

O fim desse período e desde 1988 a 2002, marcou todavia, injusta e profundamente, as vidas de Cuba e de Angola, diminuindo nesses doze anos, por imperativos conjunturais da hegemonia unipolar, a ênfase do seu relacionamento bilateral: enquanto Cuba era obrigada a atravessar o “período especial” a partir de quando implodiu o socialismo real na Europa e na URSS (Cuba conseguiu superar esse período em 2002 com o apoio do governo progressista do Comandante Hugo Chavez na Venezuela), Angola por seu turno, de 1992 a 2002, viveu o impacto do choque neoliberal protagonizado pelo instrumentalizado Savimbi, em função dos estímulos das administrações estado-unidenses que seguiram a cartilha neoliberal a partir do presidente Ronald Reagan, que aliás tratava Savimbi como um dos seus diletos “freedom fighters”!

3 – O advento da paz em Angola e o relativo desafogo que Cuba começou a viver depois de ultrapassar o “período especial” (desde 2003 que o PIB cresce em Cuba), ainda que não tivesse fim o bloqueio ignóbil dos Estados Unidos à ilha, permitiu o retomar dos relacionamentos em novos moldes: privilegiando os sectores da saúde e da educação, Cuba mostrou-se disposta em dar a sua inestimável contribuição na atividades desses sectores governamentais em Angola, num momento em que o país continua a sentir a falta de quadros e de contributos em questões tão sensíveis para a vida do seu povo.

De facto reconstruir, reconciliar e reinserir revitalizando a sociedade angolana traumatizada sobretudo pelo choque neoliberal, para se tornar num processo harmónico, providenciou essa salutar reaproximação particularmente a partir de 2004.

Quando fui a Cuba com o camarada Leopoldo Baio em Outubro de 2004 a fim de participar na Reunião Bianual e Internacional dos Correspondentes de Guerra integrando a pequena Delegação do semanário Actual, reclamava a necessidade evidente de se dar continuidade à saga da Operação Carlota, nos moldes que se tornavam possíveis nos termos da paz e dos fraternos relacionamentos bilaterais inseridos e vocacionados na senda do Não Alinhamento ativo que caraterizava ambos os protagonismos.

O momento era propício: Cuba superava o “período especial” e Angola punha fim ao choque neoliberal.

As duas nações, estados e povos têm tido a perceção que com a paz, os sectores da saúde e da educação são dois dos sectores mais importantes para gerar a oportunidade da sustentabilidade ao desenvolvimento, uma vez que neles é o homem que se situa no centro de todas as atenções e implicações, sem inibir (pelo contrário) o relacionamento dele no âmbito do aproveitamento dos recursos no seu espaço vital e nos acessos dele à água interior, num continente em que os desertos quentes têm, a norte e a sul, tão grande extensão.

4 – O saudável relacionamento bilateral nos moldes da paz projetada para a luta contra o subdesenvolvimento e pela implantação dum desenvolvimento sustentável, em Angola tem sido exequível no âmbito da harmonia e nela contrasta hoje, claramente, com a terapia neoliberal que dá sequência ao choque neoliberal registado entre 1992 e 2002 no nosso país.

Para além do processo histórico em comum, nos dias como hoje não há ambiguidade nos relacionamentos Angola – Cuba:

É um relacionamento tornado irmandade por que ele permite impedir qualquer tipo de ingerência e manipulação estranhas por muito poderosas que sejam, conforme é feito, na tentativa de subversão da harmonia, por aqueles que perfilham a trilha da terapia neoliberal, seja por via da tese, seja por via da antítese dos seus conteúdos, numa aparente oposição que é uma armadilha para a vida nacional.

É um relacionamento inteligente por que ainda que aceitando premissas coerentes de mercado, assume em alguns sectores uma concorrência não especulativa e por isso tacitamente reguladora.

É um relacionamento tornado irmandade, por que seu exemplo é rico de conteúdos humanos, o que reforça o papel integral do homem em todas as atividades em que se empenhe e por isso torna-se capaz de nutrir enriquecidos processos éticos e morais, incompatíveis com a podridão da terapia neoliberal.

É um relacionamento incontornável, por que se é hoje possível imaginar o renascimento africano, ele é plataforma básica nesse sentido, insuflando a lógica com sentido de vida indispensável a tão elevada aspiração!

5 – Para além do passado que desfilou na Avenida 4 de fevereiro, desde o Porto de Luanda até à Praça da Amizade Angola – Cuba e em uníssono com ele, evidencio aqui o saudável prolongamento da Operação Carlota face ao monstro da terapia neoliberal, que tantos impactos nocivos tem trazido a Angola, no seguimento do processo introdutório que foi o choque neoliberal instrumentalizado por Savimbi, arrombando as portas de Angola à nocividade do “soft power” do domínio por via da hegemonia unipolar daqueles 1% que impõem sobre os demais seus interesses exclusivistas.

Por isso parece-me justo sublinhar em função do 41º aniversário do reconhecimento de Angola pela irmã Cuba, conforme à abrangente ideia de que Pátria é Humanidade:

ESTIVEMOS HOJE NUMA PRAÇA DE GRANDE MEMÓRIA SIMBOLIZADA PELA ALIANÇA QUE UNE ANGOLA E CUBA, ONDE OS VIVOS SE ENCARREGARAM SOLENEMENTE DE IMPEDIR QUE HOUVESSEM AUSÊNCIAS!...

SOB OS NOSSOS OLHOS DESFILARAM HERÓIS E MÁRTIRES DE LONGAS DÉCADAS DE LUTA PELA PAZ, PELA DIGNIDADE E PELA SOLIDARIEDADE ENTRE AS NAÇÕES, ESTADOS E POVOS!...

VIVA O EXEMPLO DA INDESTRUTÍVEL ALIANÇA E DA IRMANDADE ANGOLA - CUBA! 

Fotos do desfile e das cerimónias.

MEDIADORES INSISTEM EM CESSAR-FOGO EM MOÇAMBIQUE



Mario Raffaeli, que coordena a equipa de mediação, afirma que é preciso declarar o fim das hostilidades antes de um acordo definitivo. A resposta do Governo moçambicano à proposta sobre descentralização está em análise.

"O que se pode fazer ao mesmo tempo [em que se discute a proposta de descentralização do país] é a declaração da cessação das hostilidades", afirmou Mario Raffaeli, em Maputo, no final de um encontro mantido esta terça-feira (22.11) com a delegação do Governo.

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique afirmou que os mediadores vão analisar a resposta do Governo à proposta que apresentaram sobre a descentralização administrativa do país, à semelhança das contribuições entregues pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMo) na segunda-feira (21.11). 

"Vamos analisar a resposta do Governo e amanhã [quarta-feira] vamos fazer uma reunião dos mediadores para decidir o próximo passo", acrescentou Mario Raffaeli. 

Na segunda-feira, as delegações do Executivo e da RENAMO analisaram a nova proposta dos mediadores internacionais sobre descentralização. "Estamos a aproximar os pontos e a discutir com as partes", disse na ocasião Raffaeli, falando no fim de mais uma sessão das negociações de paz, que tem seguido um modelo de encontros separados entre os mediadores e cada uma das partes. 

O documento da equipa de mediação, apresentado às partes em outubro, propõe um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.

Esta terça-feira, Mario Raffaeli reiterou a intenção de concluir o documento ainda este mês, lembrando que nesta fase das negociações todos os pontos da agenda foram associados à cessação imediata das hostilidades militares. "Continuamos a trabalhar", declarou o mediador indicado pela União Europeia.

Agência Lusa, ms – em Deutsche Welle

JUSTIÇA TIMORENSE DE MAL A PIOR, SEXO A DOIS OU MAIS SÓ CONSENTIDO, PM CAI DE BICICLETA


Tribunal de Díli devolve processo de portugueses acusados, por erro do Ministério Público

23 de Novembro de 2016, 19:43

Díli, 23 nov (Lusa) - O Tribunal Distrital de Díli devolveu ao Ministério Público o processo de acusação contra um casal de cidadãos portugueses que está retido em Díli há dois anos, por erros da procuradoria no que toca à notificação de um terceiro arguido.

Em causa está a acusação, pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental, contra Tiago Guerra e a sua mulher, Chang Fong Fong Guerra, que continuam sem data marcada para julgamento.

Coarguido no mesmo processo e acusado dos mesmos crimes está o cidadão norte-americano Bobby Boye, um ex-conselheiro do setor petrolífero que defraudou o Governo timorense e que, em outubro de 2015, foi condenado por um tribunal federal norte-americano a seis anos de prisão e a devolver mais de 3,51 milhões de dólares a Timor-Leste.

A acusação foi assinada pela procuradora timorense Angelina Joanina Saldanha no passado dia 29 de julho, mas os arguidos portugueses só foram notificados a 04 de outubro, altura em que o processo foi entregue no TDD.

O despacho assinado pela presidente do coletivo de juízes do TDD, Jacinta da Costa, na terça-feira e a que a Lusa teve acesso hoje, manifesta dúvidas sobre o que se refere à eventual separação ou não do processo em dois, um para o casal português e outro para Bobby Boyle.

O despacho nota que o próprio MP confirma que Bobby Boye "não foi notificado da acusação do MP", tendo feito um despacho "em que ordena extrair a certidão" do processo, o que poderia sugerir a separação do processo.

Porém, explica a juíza, nos autos não "existe a informação relativa ao cumprimento do mencionado despacho do MP pelo oficial da justiça desta instituição" pelo que o tribunal diz não perceber se esse despacho para extrair certidão é ou não para separar o processo de Bobby Boye do dos outros arguidos.

"Pelo exposto verifica-se que o oficial de justiça do MP ainda não cumpriu o despacho do MP sobre extrair a certidão dos autos. Pelo exposto, ordena a devolução dos autos ao MP porque é uma questão prévia que obsta a apreciação do mérito da causa", conclui a juíza timorense.

Questionado sobre o despacho, Tiago Guerra manifestou preocupação pelo facto de tudo indicar que "um novo erro do MP volta a atrasar todo o processo" que se arrasta há dois anos.

"Estava esperançado que finalmente havia algo por escrito de que me poderia defender. Continuo a ter esperança porque vejo que o TDD está realmente a olhar para o processo e a descobrir as falhas e espero que as coisas se clarifiquem rapidamente", disse.

"Reitero a nossa inocência e apelo novamente às autoridades timorenses para que garantam que os prazos são aplicados e não se continua a arrastar mais um processo que já dura há dois anos", disse.

Na acusação o MP considera os três arguidos responsáveis pela autoria material em concurso real e na forma consumada dos três crimes.

Como provas, além de documentos contidos no processo, o MP timorense apresenta quatro testemunhas incluindo o ex-vice-ministro das Finanças Rui Hanjam, dois outros funcionários do Ministério das Finanças e a atual ministra, Santina Cardoso.

A procuradora defende a manutenção das medidas de coação, considerando até que "se reforçaram os pressupostos que determinaram a aplicação" dessas medidas.

Pede ainda que os três arguidos sejam condenados a pagar uma compensação civil no valor do que dizem ser as perdas do Estado timorense, que totalizam 859.706,30 dólares.

No caso do crime de peculato e de branqueamento de capitais, as pena máximas previstas no Código Penal timorense são de 12 anos de cadeia e para o crime de falsificação de documentos a pena máxima é multa ou três anos de prisão.

Tiago Guerra e a mulher só foram ouvidos pelo MP em junho último, mais de 20 meses depois de ser detido, estando há quase dois anos impedido de sair do país e com Termo de Identidade e Residência.

Tiago Guerra foi detido para interrogatório a 18 de outubro de 2014, passou três dias na esquadra da polícia de Caicoli e a 21 do mesmo mês foi ouvido no Tribunal de Díli, quando o juiz ordenou a sua prisão preventiva, entrando na cadeia de Becora, onde ficou preso até 16 de junho do ano passado.

Desde aí está, como a mulher, com Termo de Identidade e Residência (TIR) e impossibilitado de sair do país.

No pior cenário, se o processo avançar para julgamento e mesmo sem considerar eventuais penas de prisão, o casal poderá ficar ainda vários anos impedido de sair de Timor-Leste até que se conclua o julgamento e eventuais recursos.

ASP // VM

Polémica sobre contratação de magistrados estrangeiros no debate orçamental timorense

23 de Novembro de 2016, 15:17

Díli, 23 nov (Lusa) - A justiça teve hoje um papel maior do que o esperado no arranque do debate do Orçamento do Estado para 2017 no parlamento timorense, com críticas do Partido Democrático (PD) à nova lei de recrutamento de magistrados estrangeiros.

Em causa está a aprovação, no passado dia 11, de um projeto de lei que permite o recrutamento de magistrados estrangeiros para as instâncias judiciais de Timor-Leste, algo que o PD contesta.

A proposta de lei do "regime transitório de recrutamento de juízes, procuradores e defensores públicos não-timorenses", apoiada pelas duas maiores bancadas (CNRT e Fretilin), foi aprovada sem votos contra, mas com a ausência do plenário dos deputados do PD.

Lurdes Bessa, chefe da bancada do PD, defendeu um maior esforço de "timorização" da justiça.

A deputada recordou que o texto foi aprovado praticamente dois anos depois de, em outubro de 2014, o parlamento ter aprovado resoluções que expulsavam os magistrados estrangeiros que estavam a trabalhar em Timor-Leste.

Para Bessa, a aprovação do regime transitório "não é consistente com a política de 'timorização'" que, sublinhou, tem sido dificultada por outras carências do setor, incluindo os desafios de formação de magistrados timorenses.

Lurdes Bessa insistiu, em declarações à agência Lusa, na incoerência entre a expulsão e o regime transitório, afirmando que um dos principais motivos que levou à aprovação da resolução de 2014 foi a necessidade de 'timorizar' a justiça e o reconhecimento de que os magistrados estrangeiros, maioritariamente portugueses, "não estariam a fazer o papel que era esperado.

"O nosso Governo e o Governo português assinaram um novo protocolo para pôr isto em prática, para avaliar os juízes timorenses, dar-lhes formação para poderem assegurar o sistema e, de repente, aprovamos com urgência uma lei que vai recrutar de novo juízes internacionais", disse.

Os comentários de Lurdes Bessa causaram alguma polémica, especialmente na bancada da Fretilin, tendo o deputado David Ximenes acusado o PD de "populismo" e recordado que este partido também votou em 2014 a favor da expulsão dos juízes e que no voto da nova lei de recrutamento não votou contra.

Xanana Gusmão, primeiro-ministro na altura da expulsão dos juízes - e que estava hoje na tribuna de honra enquanto ministro do Planeamento e Investimento Estratégico - pediu a palavra para defender uma "análise realista e honesta" sobre as instituições do Estado e as suas fraquezas.

Explicando que em 2014 não reconhecia o profissionalismo dos magistrados expulsos, em várias questões, Xanana Gusmão defendeu a necessidade de ter magistrados agora mas como "mentores" dos juízes timorenses, especialmente pelo seu desconhecimento do português, idioma em que estão redigidas as leis do país.

Como exemplo das fraquezas do setor da justiça deu a sua declaração como testemunha no julgamento das ex-ministras Emília Pires e Madalena Hanjam, no Tribunal Distrital de Díli, em que o juiz não entendia a lei sobre a qual o estava a questionar.

"Isto é um problema do Estado. É um problema grave do Estado", disse, questionando os deputados sobre se todos entendiam "as 109 páginas, escritas em português, do parecer" da Comissão de Finanças Públicas (CFP) sobre o Orçamento do Estado para 2017.

"Temos de fazer uma análise honesta, com honestidade intelectual. A nova geração está a aprender mais português mas alguns deputados ainda estudam na Indonésia. 'Timorização' sim, mas com mentores para ajudar", referiu.

À Lusa, o líder histórico timorense reiterou que o regime transitório e a vinda de magistrados estrangeiros "não é um retrocesso na 'timorização'".

"Vêm para ser mentores porque os nossos ainda não estão preparados. E ao mesmo tempo não podemos ter os bloqueios que existem no Tribunal de Recurso onde não temos juízes suficientes", disse.

ASP // MP

Campanha inovadora lançada em Timor-Leste explica consentimento no ato sexual

23 de Novembro de 2016, 20:13

Díli, 23 nov (Lusa) - Uma campanha lançada hoje em Timor-Leste, para prevenir o grave problema da violência sexual no país, explica de forma simples que qualquer ato sexual é como aceitar uma chávena de café: nos dois casos requer-se consentimento.

A campanha inclui um filme que já começou a ser distribuído nas redes sociais para educar os jovens sobre a importância do consentimento no ato sexual e uma carta de compromisso público sobre o que todos podem fazer para promover relações sexuais saudáveis e respeitosas.

Desenvolvida pelo programa de prevenção de violência contras mulheres (Nabilan) da Asia Foundation e apresentada hoje num cinema de Díli, a iniciativa "Café Consentimento" faz parte do projeto "16 dias de ativismo conta violência de género, que envolve ainda várias ONG timorenses.

A campanha inclui uma petição 'online' (http://www.ipetitions.com/petition/komitmentu-sobre-prevensaun-violensia-kontra-feto) e a divulgação do filme que ajuda quem "tenha dificuldades a perceber consentimento" (https://www.youtube.com/watch?v=zyoKhJ25bZE).

"Seja café ou sexo, tem que haver consentimento", sublinha o filme que indica várias situações onde não é aceitável servir café, como quando as pessoas mudam de ideia, ou estão inconscientes, ou simplesmente dizem que não.

Um estudo da Asia Foundation, o maior do género realizado em Timor-Leste, mostrou que três em cada cinco mulheres timorenses foram vítimas de violência física ou sexual pelos seus parceiros, 14 por cento foram violadas fora da relação e 03% foram vítimas de violações coletivas.

Uma em cada quatro mulheres (24%) e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas de abuso sexual antes de cumprirem 18 anos e, globalmente, três em cada quatro pessoas em Timor-Leste foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso físico antes dos 18 anos, refere o estudo.

Quase metade das mulheres e um terço dos homens admite ter testemunhado a sua mãe a ser vítima de violência física às mãos do parceiro.

Vários líderes da sociedade civil timorense, responsáveis da Asia Foundation e o embaixador da Austrália em Díli, Peter Doyle - Camberra apoia o programa Nabilan - juntaram-se na apresentação de hoje, sendo os primeiros a assinar a carta de compromisso.

Susan Marx, responsável da Asia Foundation, disse na apresentação da campanha que é importante que todos deem exemplo, manifestando o repudio à violência sexual e reafirmando o compromisso em combater este flagelo.

"Este é um grande problema. É necessário e urgente mudar as normas sociais do relacionamento entre homens e mulheres em Timor-Leste", disse, apelando a todos para que assinem a petição e partilhem o filme.

ASP // APN

PM timorense vai ser operado em Singapura depois de acidente de bicicleta

23 de Novembro de 2016, 20:37

Díli, 23 nov (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, parte quinta-feira para Singapura onde vai ser operado a uma fratura na clavícula que ocorreu num acidente de bicicleta ao início da manhã de hoje, afirmou fonte do executivo.

"Viaja amanhã para Singapura, onde será operado. Será uma operação simples e espera-se uma recuperação rápida", disse à Lusa Estanislau da Silva, ministro Coordenador dos Assuntos Económicos.

Rui Araújo caiu hoje quando andava de bicicleta em Díli, tendo sido examinado no Hospital Nacional Guido Valadares e participado, com o braço ao peito, no arranque do debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2017.

O chefe do Governo, que esteve em Singapura no passado mês de outubro para um 'check up', fez um discurso de 45 minutos mas já não participou na sessão da tarde do debate no plenário.

Rui Araújo deverá ser substituído interinamente no cargo pelo ministro de Estado Agio Pereira.

ASP // APN

LUSOFONIA DE MACAU EM DUAS SEGUIDAS


Administração de Macau precisa de 200 intérpretes e tradutores de português

23 de Novembro de 2016, 21:52

Macau, China, 23 nov (Lusa) - A administração de Macau precisa de 200 tradutores e intérpretes de português e as necessidades de magistrados na região até 2020 estão estimadas em 24, revelou hoje o Governo local.

Segundo "inquéritos internos", são necessários 200 intérpretes e tradutores entre as duas línguas oficiais de Macau (português e chinês), afirmou o diretor dos Serviços de Administração e Função Pública de Macau, Eddie Ko, no plenário da Assembleia Legislativa.

Em resposta a questões dos deputados, Eddie Ko assegurou que os serviços que dirige têm dado "muita atenção" à formação de quadros em língua portuguesa para os organismos públicos. Além da abertura de cursos de formação para funcionários públicos, referiu bolsas para estudantes que se inscrevam em cursos de português no ensino superior e incentivos para optarem pelas carreiras em que há mais falta destes profissionais.

A equipa da Secretaria da Administração e Justiça de Macau, liderada por Sónia Chan, apresentou hoje, pelo segundo dia consecutivo, as Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2017 aos deputados, que quiseram saber o ponto da situação da formação de funcionários judiciais e magistrados, de que a região tem falta.

Segundo Manuel Trigo, diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, em 2015 foram identificadas necessidades de 24 magistrados e, entretanto, aberto um curso de formação e estágio com o mesmo número de vagas. Foram admitidos 14 candidatos e a sua formação deve terminar em setembro de 2017, informou, acrescentando que depois, "em tempo oportuno", será decidida a abertura de novo curso.

Quanto a funcionários judiciais, há necessidade de 100 e está aberto um concurso para admitir 70 a formação, devendo depois, se necessário, abrir novo curso quando este estiver terminado.

Nos dois casos, foi definido um plano de formação que visa colmatar as necessidades identificadas até 2020, assegurou.

A secretária Sónia Chan acrescentou que o Governo de Macau admite a possibilidade de cooperar com "outras instituições" para a formação na área jurídica.

O procurador de Macau, Ip Son Sang, disse em outubro que a insuficiência de magistrados em Macau se acentuou no ano judiciário 2015/2016, mas considerou que "há razões para crer" numa melhoria de condições no próximo ano, com a tomada de posse de novos magistrados em formação, o início da construção do edifício (provisório) para albergar as estruturas do Ministério Público ou mais contratações de oficiais de justiça.

Noutro momento do debate de hoje, Sónia Chan foi questionada sobre uma mudança na Lei de Bases da Organização Judiciária, que está em processo de revisão, de forma a permitir o recurso de sentenças que envolvem titulares ou ex-titulares de altos cargos públicos, que são julgados diretamente no Tribunal de Última Instância (TUI).

A secretária voltou a não se comprometer com esta questão, considerada "uma anormalidade" pelo deputado Leonel Alves, limitando-se a responder que o Governo vai "fazer estudos" sobre o assunto.

MP // VM

Nove artistas portugueses em destaque no Festival de Vídeo Experimental de Macau

23 de Novembro de 2016, 21:17

Macau, China, 23 nov (Lusa) -- A edição deste ano do Festival de Vídeo Experimental de Macau é dedicada a Portugal, com destaque para trabalhos de nove artistas portugueses que testam e questionam "os limites" do próprio meio.

Os trabalhos de Rui Calçada Bastos, Nuno Cera, Carla Cabanas, António Júlio Duarte, José Carlos Teixeira, José Maçãs de Carvalho, Tatiana Macedo, Mariana Viegas e Bruno Ramos podem ser vistos em Macau entre sexta-feira e domingo, juntamente com os de quase duas dezenas de artistas de Macau.

José Drummond, responsável pela seleção do programa dos artistas portugueses, explica à Lusa que, tal como noutras formas de arte experimental, também no vídeo o objetivo é "testar os limites do media em si". O vídeo experimental "distancia-se de uma forma mais narrativa de um filme, com começo, meio e fim" e "questiona o próprio media", refletindo "que tipo de experiências se pode fazer" com ele.

Nesse sentido, o programador considera o trabalho de José Maçãs de Carvalho "muito paradigmático": "Não se limita a apontar uma câmara para qualquer coisa e tentar construir uma narrativa a partir daí. Não, há uma ligação com o media. O filme experimental renasce muito pela manipulação do filme em si e não por aquilo que é feito pela câmara".

Drummond destaca também o trabalho de José Carlos Teixeira, que fica "entre o documental e a performance", em que se pede às pessoas para "simular uma queda". O resultado é algo que "não é cinema, não é documentário e acaba por não ser performance".

O programador elogia ainda o trabalho de Tatiana Macedo, que considera brilhante: "O que ela fez foi ir à Tate Gallery e são 45 minutos Tate Gallery, mas no trabalho o sujeito não são as obras de arte e não é o público. Ela tenta transmitir um pouco do que é o olhar sobre o museu a partir da condição dos assistentes, das pessoas que estão a tomar conta das salas, os guardas.

"Nessa perspetiva, é quase como se tivesse a retirar uma função qualquer da câmara enquanto objeto de registo, passando a ter uma função emocional que é o que é que aquelas pessoas veem, o que é a vida delas, o que é que elas sentem", prosseguiu.

Apesar das dificuldades inerentes à seleção de trabalhos para um festival, Drummond considera que "Portugal tem excelentes" artistas em toda a linha e o vídeo experimental não é exceção, pelo que a abundância de oferta fez com que fosse mais fácil "encontrar soluções e criar diálogos que fizessem sentido na programação" do evento.

O programador, que é ele próprio também artista plástico, considera que há algo que distingue os trabalhos dos portugueses dos restantes artistas.

"Nos trabalhos de Macau, apenas o do Yves [Etienne Sonolet] é feito por um ocidental, todos os outros são de Macau. Têm uma perceção que tem que ver com uma forma mais asiática. Nesse sentido [os portugueses] são realmente trabalhos diferentes. Há momentos de memória e perceção que são comuns a todos os trabalhos, mas são diferentes porque a origem das pessoas é diferente, as vidas das pessoas é diferente, aquilo que veem, que sentem, sentem-no de forma diferente", explicou.

Drummond lembra que quase todos os artistas portugueses que participam no festival são marcados pelo facto de "em determinado ponto da sua carreira terem sido emigrantes ou terem tido alguma ligação com a viagem" -- José Carlos Teixeira vive nos Estados Unidos, Bruno Ramos em Londres, Tatiana Macedo em Berlim, Mariana Viegas na Dinamarca, Nuno Cera no Canadá, Rui Calçada Bastos viveu 12 anos em Berlim e António Júlio Duarte fez muito do seu trabalho fora de Portugal.

"A ligação [dos artistas] de Macau é com Macau, enquanto o programa português é mais universalista", resume.

ISG//APN

TURISTAS CHINESES JÁ PODEM PAGAR EM MAIS DE 40.500 TERMINAIS DA REDE UNICRE



A informação é da UNICRE - que tiveram a gentileza de nos enviar - e tem lugar no Página Global por entendermos que os que nos visitam e lêem naquela parte do mundo (Ásia) merecem que lhes dispensemos a devida atenção, principalmente Hong Kong e Macau. É certo que os meios de comunicação mais importantes e tradicionais por certo possuem e divulgaram ou vão divulgar esta informação, só que por nós consideramos que importa também incluí-la no PG.

Sobre a informação até apetece dizer aos nossos amigos oriundos da China: amigos, já podem gastar à vontade o que puderem e quiserem em Portugal sem terem problemas de se reabastecerem do vil metal, das vis notas de euro que permitem gastar à grande e à chinesa. Sejam bem-vindos e não se façam rogados. Portugal está nas lonas e precisa muito da ajuda de todos que podem e aderem ao consumismo. Por compensação informamos que Portugal é lindo e que há muitos séculos que ambos os povos nutrem laços de amizade, graças àquilo a que chamamos de "descobrimentos". (PG)

Comerciantes nacionais já aceitam pagamentos com cartões da UnionPay International, a maior rede chinesa de pagamentos

Os turistas chineses já podem utilizar os seus cartões da UnionPay nos terminais de pagamento automático da Redunicre. Em menos de seis meses a Redunicre concretizou a instalação da aceitação dos cartões da UnionPay International em 40.500 terminais.

A tendência de crescimento do número de turistas chineses em Portugal - nos primeiros meses deste ano registou-se um acréscimo de 44% face ao período homólogo – e o impacto positivo no sector do turismo nacional constituem fortes incentivos para que a Redunicre continue a trabalhar para concretizar nos próximos meses o aumento da rede de aceitação dos cartões da Union Pay em cerca de 20%.

Para os turistas chineses que visitam Portugal, a aceitação dos cartões da UnionPay aumenta a comodidade na preparação das suas viagens, a redução das preocupações de segurança inerentes ao uso de dinheiro e a facilidade no acesso a bens e serviços, em sectores tão importantes como a hotelaria, restauração e vendas a retalho. 

Por sua vez os comerciantes nacionais passam a oferecer um novo serviço, potenciando o aumento das suas vendas, em quantidade e em valor. Com efeito os turistas chineses procuram tendencialmente produtos de luxo ou de grande qualidade, apresentando um valor médio por compra na ordem dos 600€ e manifestam forte apetência pela cultura e história do nosso país.

A estimativa das compras com cartões da Unionpay International nos comerciantes nacionais aponta para um crescimento a dois dígitos em 2017 (acima dos 10 milhões). 
  
A UnionPay está a ganhar popularidade entre os consumidores globais, sendo emissora de 5,8 mil milhões de cartões em todo o mundo, e está presente em 160 países e regiões, abrangendo 36 milhões de comerciantes e mais de 2 milhões de terminais.

A Union Pay International escolheu a UNICRE para gerir os pagamentos efetuados com os seus cartões em Portugal, considerando a experiência comercial (mais de 42 anos) e o facto de ser detentora da maior rede de aceitação de cartões nacional. 

Sobre a UNICRE

A UNICRE – Instituição de Crédito S.A. foi fundada em 1974 e é o maior especialista português em soluções de pagamento, atuando na área de emissão e gestão de cartões e também na prestação de serviços de acquirer, ocupando um lugar de destaque a nível europeu e mundial (é o 75º do mundo). Sob a marca REDUNICRE, é detentora, em Portugal, da maior rede de aceitação de cartões de pagamentos automáticos, com um volume de faturação de 16,6 mil milhões de euros em 2015 e cerca de 80 mil terminais.

Ao nível da emissão, gere 570 mil cartões, 270 mil dos quais da marca UNIBANCO. Complementarmente disponibiliza ainda soluções de crédito, sob a forma de Crédito Pessoal.

Sobre a UnionPay International

UnionPay International (UPI) é uma subsidiária da China UnionPay focada no crescimento e suporte dos negócios globais da UnionPay.

A UnionPay é o método de pagamento mais utilizado pelos turistas chineses, sendo o maior emissor do mundo com 5,8 mil milhões de cartões.

Em parceria com mais de 1.000 instituições em todo o mundo, permite a aceitação de cartões em 160 países e regiões. A UnionPay International fornece serviços de pagamentos além-fronteiras, de alta qualidade, rentáveis e seguros, à maior base de titulares de cartões do mundo, e garante um serviço de conveniência a um número crescente de titulares de cartões e de comerciantes.

Lisboa, 21 de Novembro de 2016 

Para mais informações poderá contactar: Helena Torneiro Gonçalves - Resp. Comunicação Corporativa -   cc.comunicacao@unicre.pt -

Na foto: GE Huanyong, Chairman da UnionPay; Cai Run, embaixador da China em Portugal e Luis Flores, Presidente da Unicre

Mais lidas da semana