quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Líder do Supremo Tribunal chinês menospreza princípio de separação de poderes


Zhou Qiang aconselhou os juízes do Continente a não caírem no que diz ser a “armadilha ocidental da separação de poderes”. As declarações do presidente do Supremo Tribunal Popular suscitaram uma vaga de contestação: mais de uma dezena de advogados exigem a demissão do responsável pela mais poderá instância judicial da República Popular da China.

Mais de uma dezena de advogados chineses pediram a demissão do presidente da máxima instância judicial da China, depois de este ter apelado aos juízes para que não caiam na “armadilha ocidental” da separação de poderes.

Zhou Qiang, o magistrado que lidera o Supremo Tribunal Popular da China, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do Ocidente, refutando princípios como a democracia constitucional, a separação de poderes e independência do sistema judiciário.

Na República Popular da China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político.

Ainda assim, nos últimos anos foram realizadas algumas reformas a nível local, visando garantir maior independência dos juízes, dos tribunais e da própria máquina de justiça.

Porém, citado pela agência oficial Xinhua, Zhou Qiang lembrou que a ideologia é um factor importante na avaliação de funcionários do Governo e que aqueles que violarem os requisitos ideológicos devem ser punidos.

Segundo informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), os comentários do presidente do Supremo Tribunal Popular do Continente levaram mais de uma dezena de advogados a pedir a sua demissão.

Zhou Qiang “não está à altura do seu cargo ao contrariar a tendência mundial de independência do sistema judicial”, afirmou o grupo num baixo assinado, citado pelo South China Morning Post.

Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei.

No entanto, o regime promoveu uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo.

Desde 2015, centenas de advogados chineses dos direitos humanos foram detidos, interrogados e alguns condenados à prisão por “subversão do poder do Estado”.


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