Os
cinco muçulmanos angolanos em prisão preventiva desde dezembro, acusados de
organização terrorista e de terem jurado "fidelidade e obediência" ao
grupo extremista Estado Islâmico, dizem-se vítimas de uma "cruzada contra
o Islão" e de acusações "fabricadas".
Numa
declaração feita a partir da prisão, assinada pelo porta-voz do grupo, Ahmed
Nlandu José, e à qual a Lusa teve hoje acesso, estes afirmam que as
instituições do Estado angolano "continuam hostis contra o Islão e os
muçulmanos" e que a acusação formalizada pelo Ministério Público (MP)
"apenas vem corroborar a praxe das mesmas na sua cruzada contra o
Islão".
"O
MP não tem razões para me manter detido durante seis meses, encarcerado nas
imundas solitárias [da cadeia], sem poder andar e me entregar na companhia dos
insetos e cheiro nauseabundo, apenas por ser muçulmano. As acusações do MP não
passam de fabricações para justificar o injustificável", afirma Ahmed
Nlandu José.
A
Lusa noticiou a 07 de junho que o MP angolano acusou formalmente seis jovens,
de nacionalidade angolana, cinco dos quais em prisão preventiva desde dezembro,
de organização terrorista e de terem jurado "fidelidade e obediência"
ao grupo extremista Estado Islâmico.
De
acordo com a acusação deduzida contra os seis elementos, de 26 de abril, estes
criaram em 2015, em Angola, o "grupo muçulmano radical denominado 'Street
Da Was'".
Os
arguidos, com idades entre os 23 e os 39 anos e residentes em Luanda, de acordo
com a acusação, criaram aquele grupo, "formado por cidadãos nacionais convertidos
ao Islão", que "tinha como objetivo a divulgação do islamismo nas
ruas, usando a siga 'ISLAMYA ANGOLA'" e que "publicava e disseminava
entre os seus membros, através das redes sociais, matérias e temas de cariz
radical".
"Os
arguidos juraram fidelidade e obediência a Abou Bakr Al-Bagdadi, líder do ISIS
ou Daesh, e com isso foram divulgando e ensinando a fé islâmica em
Angola", lê-se na acusação, que imputa aos arguidos a prática de um crime
de organização terrorista.
Na
declaração que agora divulgam, os cinco arguidos, em prisão preventiva, afirmam
que "jamais" publicaram "matérias políticas, nem tão pouco
existe ligação com o Estado Islâmico e nunca seus membros juraram fidelidade ao
líder do EI".
"Nunca
prestei, eu, Ahmed Nlandu José, ou nós no grupo, juramento algum de fidelidade
a Abubakr Al Baghdadi e em momento algum afirmei isso nos meus depoimentos,
mesmo sob ameaças de morte e interrogatórios naquela sala militarizada com
comandos altamente armados a menos de um metro, privados de advogados",
lê-se na declaração.
E
apelam diretamente ao "povo angolano" para que "não fique
pasmado com as alegações" do MP: "Trata-se apenas de conspiração e
perseguição religiosa".
As
detenções destes elementos, entre os quais uma mulher, casada com outro dos arguidos
e entretanto libertada sob termo de identidade e residência, aconteceram a 02
de dezembro de 2016.
A
acusação refere que os exames periciais a computadores, dispositivos de
armazenamento, telemóveis e documentos que foram então apreendidos aos suspeitos,
"revelaram evidências do envolvimento dos arguidos à causa do Estado
Islâmico" e "com tendência radicalista".
O
mesmo aconteceu, refere o MP angolano, com os 106 livros apreendidos e
submetidos a exame, com os peritos a concluírem que "38 são de caráter
político, com elevadas tendências radicais e subversivas".
O
processo corre termos do Tribunal Provincial de Luanda, que terá agora decidir
se avança com um despacho de pronúncia, para levar os arguidos a julgamento, o
que ainda não aconteceu.
Em
causa está um crime previsto na Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e
Financiamento do Terrorismo, de 2011, que prevê uma moldura penal de cinco a 15
anos de prisão efetiva para quem participar na constituição de grupo,
organização ou associação terrorista ou o liderar, e de três a 12 anos para
quem for membro.
Angola
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