A oposição, o partido no
poder - ADI, o Governo, o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente da
República e os Tribunais, são os protagonistas do clima tenso, perigoso e de
consequências imprevisíveis que se instalou em São Tomé e Príncipe.
O Primeiro Ministro Patrice
Trovoada, o verdadeiro líder do poder instalado no país, tem anunciado que o
país está bem, que tudo funciona bem. Um esforço vão de Patrice Trovoada para
tapar o sol com a pineira.
O Primeiro Ministro sabe que em
nenhum Estado democrático onde as instituições funcionam conforme as leis, o
Presidente da República promulga um diploma, que segundo o Supremo Tribunal de
Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, está eivado de
inscontitucionalidades.
Não pode haver funcionamento
normal das instituições da República, quando o país vive uma crise
institucional única na sua história democrática. Mais do que denunciar em
acórdão as inconstitucionalidades que enfermam a lei promulgada pelo Presidente
da República, o Supremo Tribunal de Justiça, declarou nulos e inexistentes
todos os actos subsequentes do Presidente da República, ou seja, tanto a
promulgação do diploma inconstitucional como a sua publicação no Diário da
República.
O poder não pode dizer que tudo
está bem, quando o mundo inteiro sabe que as decisões tomadas pelo Supremo
Tribunal de Justiça do país dito democrático, são censuradas pela imprensa do
Estado, que só dá voz ao Governo e ao Primeiro Ministro.
Não pode tudo estar bem, quando a
maioria das opiniões jurídicas, aponta que a lei orgânica que cria o novo
Tribunal Constitucional, está efectivamente eivado de inconstitucionalidades.
Destaque para o posicionamento da ordem dos advogados, que defendeu diálogo
sereno entre as instituições promotoras da lei que cria o novo Tribunal
Constitucional, para dessipar o imbróglio.
Ao invés do diálogo, para
suprimir os erros ou falhas que acontecem na vida, o Primeiro Ministro extrema
a sua posição de força, e a oposição que já tinha colocado gente na rua em
manifestação contra as decisões do Presidente da República e contra as políticas
e acções do Governo, também extrema a sua posição de luta.
Na sessão plenária da Assembleia
Nacional, de 10 de Janeiro, o partido líder da oposição, deixou advertências ao
Presidente da República. O MLSTP chamou a atenção do Presidente da República para
o perigo. «Com o despacho do Tribunal Supremo que dá sem efeito os actos
inconstitucionais do Presidente da República está instalada uma crise sem
precedentes que pode arrastar o nosso país para um descontrolo institucional
generalizado. Pois se não acatar a decisão daquele órgão de justiça, põem em
causa toda cadeia de comando, ficando qualquer cidadão livre para uma
desobediência civil generalizada», declarou o Presidente do MLSTP na sessão
plenária da Assembleia Nacional.
Segundo Aurélio Martins, o
Presidente da República pode evitar o descalabro. «Aconselhamos o senhor
Presidente da República a fazer marcha atrás e a comporta-se como
verdadeiro Pai da Nação e promover o retorno a legalidade constitucional sob
pena de vir a assumir responsabilidade pelo descontrolo total da nação»,
pontuou.
Já no dia seguinte, 11 de
Janeiro, a sessão plenária da Assembleia Nacional foi suspensa. A bancada
parlamentar da ADI, partido que sustenta o Governo, pediu a suspensão da
sessão. O clima tenso que reinava na Assembleia Nacional, não permitia segundo
a ADI a continuidade dos trabalhos.
As bancadas da oposição teceram
críticas ao Governo, sobretudo ao Primeiro Ministro Patrice Trovoada. A
oposição deixou claro que prefere a morte a permitir que o novo Tribunal
Constitucional, seja constituído na casa parlamentar. « Meus senhores
vocês acham que nós vamos aceitar uma coisa dessa? Vamos aceitar esse Tribunal
Constitucional só com gente do ADI. Que os ruandeses me dêem um tiro na cabeça,
esse Tribunal Constitucional não pode ser Constituído aqui», declarou o
deputado Gaudêncio Costa da bancada parlamentar do MLSTP.
A bancada do MLSTP continuou a
esgrimir argumentos anti- instalação do novo Tribunal Constitucional. «O
Tribunal Constitucional em vigor deu a lei como inconstitucional, e hoje aqui
vamos constituir esse truibunal? Isso nunca pode acontecer, nem que nos matem,
o Tribunal Constitucional com os amigos do ADI, para declarar a vitória
antecipada do ADI nas eleições não pode acontecer», reforçou o deputado
Gaudêncio Costa.
O MLSTP considerou que está em
marcha a preparação « de um genocídio em São Tomé e Príncipe… Muita gente
está preocupada em saber se a capacidade de fogo das tropas de Patrice, não
serão superiores as das forças armadas de STP», denunciou.
A bancada do MLSTP, concluiu que
«Patrice Trovoada não pode ter forças armadas particulares. Há informações
segundo as quais há armamento que chega em aviões e vão para destino
incerto ».
Clima tenso, com acusações
e informações nunca antes registadas no sistema democrático são-tomense, e que
certamente não deixam nenhum cidadão nacional ou estrangeiro indiferente.
Prova de que não é verdade as
declarações do Primeiro Ministro, segundo as quais, tudo está bem e tranquilo
em São Tomé e Príncipe, é o facto da maioria parlamentar que sustenta o
Governo, não ter comparecido na Assembleia Nacional para a sessão plenária do
dia 12 de Janeiro.
Num comunicado emitido no final
do dia 12, o Presidente do parlamento, anunciou que haverá uma sessão plenária
na segunda – feira 15 de Janeiro, e avançou uma série de medidas de segurança
que vão marcar a sessão plenária de segunda – feira. Será uma sessão da
Assembleia Nacional em altíssima segurança e com as forças em Estado de alerta
máximo, apurou o Téla Nón.
O partido maioritário, a ADI de Patrice
Trovoada, já marcou uma manifestação popular, ou concentração dos seus
militantes e apoiantes para a manhã do dia 15 ao redor do edifício do
parlamento. Uma manifestação segundo a ADI, para apoiar os deputados do partido
e o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, no “combate” que vão travar na sessão
plenária do dia 15 de Janeiro.
Uma reunião onde segundo a ADI
serão eleitos os 5 juízes do novo Tribunal Constitucional, escolhidos por si,
nomeadamente José Bandeira(ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça),
Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha, e Jonas Gentil.
No dia 12 de Janeiro os partidos
da oposição garantiram que vão lutar até ao fim contra a constituição ou
eleição de Juízes para um tribunal cuja lei orgânica é insconstitucional, tendo
em conta o acordão do Supremo Tribunal de Justiça.
Dados que demonstram que as
coisas não estão bem em São Tomé e Príncipe. Um cenário imprevisível, que
contradiz a leitura ou pintura que o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, faz
através das suas declarações, de que «está tudo bem com a nossa democracia».
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