O secretário-geral do PCP acusou
hoje o PS de confundir "o rigor das contas públicas com a absolutização do
critério da redução do défice imposto pelo Euro e a União Europeia",
rejeitando a criação de impostos europeus.
No encerramento do seminário
"Para onde vai a Europa? Não à União Europeia
das transnacionais das grandes potências. Por uma Europa de cooperação,
progresso social e de paz", Jerónimo de Sousa voltou a criticar o PS pelas
opções políticas inscritas no Programa de Estabilidade e no Programa Nacional
de Reformas.
"O PS confunde o rigor das
contas públicas com a absolutização do critério da redução do défice
imposto pelo Euro e a União Europeia", disse.
O PCP não quer
discutir, segundo o líder comunista, "apenas as quatro décimas de
défice", mas sim "as opções que estão por detrás de todas as décimas
que se revelem necessárias para dar prioridade à vida dos trabalhadores, do
povo e do país, sem o espartilho de imposições externas".
"Numa situação que
possibilitaria avançar na resposta aos problemas do País, esta não se
concretiza porque o PS e o seu Governo, convergindo com o PSD e
o CDS, continuam comprometidos com os interesses do grande capital e a
submissão às imposições do Euro e da União Europeia", condenou.
Num discurso muito crítico, como
é habitual, em relação à União Europeia, Jerónimo de Sousa voltou a rejeitar
"a criação de impostos europeus, a redução das verbas dos chamados fundos
de coesão e de apoio à agricultura e a imposição de regras de condicionalidade
macroeconómica na aplicação dos fundos comunitários".
O PCP bate-se, garantiu
o seu secretário-geral, pelo "reforço dos meios financeiros do orçamento
comunitário, a par de uma redistribuição justa e adequada pelos países em
função dos seus níveis de desenvolvimento económico e social".
"O PCP considera
que estes meios financeiros devem contribuir para o reforço do investimento
público, o apoio aos sectores produtivos, à criação de emprego, aos serviços
públicos, à proteção do ambiente e ao pleno aproveitamento das
potencialidades de cada país, e não para o militarismo e a guerra",
explicou.
De acordo com Jerónimo de Sousa,
os comunistas consideram que "a contribuição para o orçamento comunitário
de cada país deve ser proporcionalmente ajustada à sua dimensão e grau de
desenvolvimento, tendo por base o respetivo Rendimento Nacional
Bruto".
"O PCP salienta a importância de
manter o princípio da unanimidade da decisão sobre o Quadro Financeiro
Plurianual, enquanto instrumento do qual Portugal não deve prescindir na defesa
dos interesses nacionais", observou.
O líder comunista criticou a
União Europeia por ser um instrumento para "assegurar o domínio político e
económico das grandes potências, particularmente da Alemanha, e a prevalência
dos interesses dos seus grandes grupos económicos e financeiros".
"Para quantos se questionam
quanto a este desígnio primordial da União Europeia, aí está a comprová-lo
a recente redefinição do número de deputados no Parlamento Europeu e sua
redistribuição por país, concretizada na medida da salvaguarda e reforço do
domínio do processo de decisão por parte das grandes potências e prejudicando
países como Portugal", exemplificou, recordando que
o PCP rejeitou esta decisão.
Lusa | em Notícias ao Minuto |
Foto: Sara Matos / Global Imagens
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