O Presidente da República
defendeu, quarta-feira, que "se houver matéria criminal"
relativamente à eventual destruição de documentos da Proteção Civil sobre os
incêndios em Pedrogão Grande, tal deve "entrar na investigação em
curso".
O relatório de uma auditoria
interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre o combate ao fogo de
Pedrógão Grande, em junho de 2017, aponta "falhas graves" e admite
que houve documentos apagados ou destruídos, noticia hoje o jornal Público.
"Relativamente aos incêndios, há uma parte que compete à investigação criminal. Se houver matéria criminal nesse domínio, naturalmente deve entrar na investigação que está em curso", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas durante uma visita ao Mercado Temporário do Bolhão, no Porto.
Questionado se está preocupado
com esta informação, Marcelo Rebelo de Sousa notou que "só há razão para
estar preocupado depois de conhecer a matéria".
"Primeiro tenho de a
conhecer", vincou.
O Presidente da República
considerou "prematuro formular uma opinião" sobre a notícia de que
houve documentos da Proteção Civil destruídos nos incêndios de junho, por não
ter podido "estudar ou investigar" o assunto.
"Houve uma notícia. Neste
momento é prematuro formular opinião sobre o que não pude estudar ou
investigar", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa começou
por dizer que "falta pouco mais de um mês para se assinalar um ano sobre a
primeira tragédia dos incêndios" em Portugal, notando que tem
"defendido que se olhe para o futuro, prevenindo e atuando
atempadamente".
"Os portugueses perceberam
isso e estão a fazê-lo", disse.
"Outro aspeto", para
Marcelo, "é o balanço do passado e há uma parte desse balanço que pertence
à investigação criminal e que está em curso".
"Vamos esperar pelo
resultado da investigação criminal", afirmou.
"Há uma parte que compete à
investigação criminal. Se houver matéria criminal nesse domínio, naturalmente
entra na investigação que está em curso", frisou, questionado sobre a
possibilidade de documentos terem sido apagados ou destruídos.
De acordo com o jornal Público,
que teve acesso ao relatório da auditoria feita pela Direção Nacional de
Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a
organização inicial do combate ao incêndio teve falhas graves, sendo que os
auditores se depararam com a inexistência de provas documentais sobre o
trabalho de combate ao fogo.
Segundo os auditores que fizeram
o relatório sobre o desempenho dos seus agentes no combate ao fogo de junho do
ano passado, toda a investigação se deparou com "limitações na obtenção de
elementos de prova", informação que "pode tornar-se vital" para
a avaliação posterior, nomeadamente ao nível da responsabilidade disciplinar e
criminal.
Em causa, refere o Público, estão
todos os documentos que são produzidos no posto de comando de um incêndio,
desde os planos de situação aos planos estratégicos de ataque, e todas as
informações das três células de qualquer posto de comando (logística,
planeamento e operações).
"Não foi possível aceder a
um único SITAC [quadro de situação tática], a um único Quadro de Informação de
Células, ou a um PEA [Plano Estratégico de Ação]", lê-se no documento
citado pelo Público.
"Todos estes documentos
haviam sido apagados dos quadros das VCOC e VPCC [viaturas de comunicação], ou
destruídos os documentos em papel que os suportaram", acrescenta.
A mesma notícia indica que o
relatório, pedido pela então ministra Constança Urbano de Sousa, foi recebido
já pelo atual responsável da pasta -- Eduardo Cabrita -- em meados de novembro,
mas este nunca o divulgou.
Jornal de Notícias
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