A vigarice de Macron não funciona!

Rémy Herrera

Num curto discurso televisivo difundido segunda-feira 10 de Dezembro às 20h00, o presidente Emmanuel Macron enunciou as medidas destinadas, segundo ele, a acalmar a cólera popular dos "coletes amarelo": 1) a remuneração dos trabalhadores que recebem o Smic (ou salário mínimo interprofissional de crescimento) aumentaria "em 100 euros por mês" a partir de Janeiro de 2019; 2) um bónus "que não terá nem imposto nem encargo" seria pago no fim do ano de 2018 por "todos os empregadores que o puderem"; 3) o pagamento das horas suplementares seria novamente desfiscalizado": e 4) a alta da CSG (contribuição social generalizada) seria anulada em 2019 para os reformados que recebem menos de 2000 euros mensais.

Apesar da brevidade e da tecnicidade das propostas, não foi preciso muito tempo aos franceses para calcular o que iriam ganhar com isto... De facto, quase nada! O presidente da República entregou-se publicamente a um dos seus números de actor de teatro para os quais sua esposa o treina há dezasseis anos. A operação de comunicação incluiu no entanto um número de hipocrisia. Foi o mea culpa ao qual Emmanuel Macron, habitualmente tão sobranceiro, não havia habituado seus compatriotas. A arrogância presidencial baixa de tom; mas não o seu incrível talento para os golpes de prestidigitação! Entre ameaças de endurecimento da repressão e uma forçada compaixão miserabilista, Macron o mago tirou do seu chapéu um magro ramalhete de flores murchas: quatro medidazinhas que fazem passar os franceses por mendigos e servem de pretexto aos media dominantes para reclamar com veemência a paragem da mobilização dos coletes amarelos.

Explicações

1) A alta de 100 euros do Smic virá essencialmente do seu aumento automático legal (para 25 anos [dois "menus com sobremesas" no McDonalds!]) e (quanto ao resto) do pagamento de um prémio de actividade que já estava previsto conceder. De modo claro, esta alta estava orçamentada para o ano de 2019 e na realidade não corresponde senão a uma antecipação de alguns meses no calendário. 

2) Muito poucos assalariados serão afectados pelo outro bónus, dito "excepcional", pois o seu pagamento é deixado à boa vontade do patronato. Apenas as grandes firmas poderão pagá-lo, mas certamente não as pequenas e médias empresas. Estando este prémio isento de "encargos sociais", os patrões que puderem dá-lo terão mesmo interesse em fazê-lo ao invés de aumentar os salários! 

3) A desfiscalização das horas suplementares também já estava prevista para 2019. Ela restaura uma disposição posta em prática pelo antigo presidente Nicolas Sarkozy. Teria sido preciso ao contrário propor trabalhar menos para partilhar o trabalho com os desempregados e os trabalhadores a tempo parcial ou com contratos precários e, naturalmente, pagar as milhões de horas suplementares já efectuadas pelos trabalhadores, mas que continuam não paga pelo patronato (nem pelo Estado).
4) Quanto ao chamado "impulso favorável" aos reformados, mentem-nos mais uma vez: depois de assistirem à redução das suas pensões durante 18 meses – apesar de Macron na sua campanha eleitoral haver jurado protegê-los – não só os reformados nada ganharam (o que é agora anunciado é a renúncia a um imposto adicional), como também ainda vão perder poder de compra na medida em que a revalorização das pensões a partir de Janeiro de 2019 (+0,3%) não compensará sequer o ritmo da inflação (+2,0% previsto no ano de 2019).

Esta falsa generosidade de um "presidente atento aos franceses" não é portanto senão um aprofundamento da lógica da austeridade neoliberal. Os salários do sector privado continuam a não progredir, as remunerações dos funcionários permanecem congeladas, os subsídios de desemprego continuam a ser corroídos... Pois, no fundo, quem são os "grandes esquecidos" do discurso presidencial? Os ricos! O grande patronato e accionistas da bolsa esfregam as mãos: nenhuma nova contribuição lhes será exigida. O imposto sobre a fortuna não é restabelecido! As torrentes de dinheiro público oferecidas como prenda às firmas transnacionais (através do "crédito de imposto para a competitividade e o emprego, CICE), sem a menor garantia de investimentos produtivos nem de criação de empregos, não são atenuadas! E as "reformas" de destruição do Estado e dos serviços públicos, dos sistemas de reformas, da protecção social dos cidadãos... não são postas em causa!

Três dias antes dos anúncios do presidente-mágico, o Senado francês havia votado um alívio da "exit-tax", ou seja, do mecanismo de imposição das mais-valias latentes aquando da transferência pelos contribuintes afortunados do seu domicílio fiscal fora da França a fim de aproveitarem-se de uma fiscalidade mais vantajosa no estrangeiro. E apenas três após este mesmo discurso de 10 de Dezembro, a direcção do grupo automóvel Ford confirmava sua decisão de encerrar sua fábrica de Blanquefort, na periferia de Bordéus, e de despedir mais de 850 trabalhadores – que entretanto haviam aceite diminuições de salários nestes últimos anos para, se lhes havia dito, "salvar a empresa". Tudo mudou para que nada mudasse.

Que razões haveria para os coletes amarelos e todos os trabalhadores para pararem as lutas? No dia 14, a jornada de acção, de greve e de manifestações organizadas conforme o apelo dos sindicatos CGT (Confédération générale du Travail), FO (Force ouvrière), FSU (Fédération syndicale unitaire) e Union syndicale Solidaires (de que faz parte o SUD, Solidaires Unitaires Démocratiques) pelo aumento imediato dos salários e das pensões e pela defesa da protecção social, reunia milhares de pessoas em Paris e em várias grandes cidades da França – e foi reforçada por cortejos de alunos de liceu.

No dia seguinte, sábado 15 de Dezembro, teve lugar o "Acto V" da mobilização dos coletes amarelos. Num contexto particular: o de um atentado terrorista verificado algumas horas antes nas ruas de Estrasburgo, provocando cinco mortos e impondo um momento de recolhimento no país (e o adiamento de uma moção de censura apresentada pela esquerda contra o governo na Assembleia Nacional). O poder macroniano respondeu à quinta manifestação do povo dos coletes amarelos como um domador de circo trata um tigre: pelo método dos golpes de bastão e de chicote – após o bolo dado segunda-feira à noite. A mobilização das forças da ordem era impressionante: um polícia para cada manifestante no conjunto do território nacional e mesmo dois polícias por manifestante em Paris, onde dezenas de estações de metro haviam sido fechadas e instalados controles com revistas nas estações de comboio e lugares públicos diversos desde a véspera. Cento e sessenta e oito interpelações na capital e 115 pessoas coladas em custódia. E à noite, as redes sociais dos coletes amarelos já convidavam a um "Acto VI", no sábado 22 de Dezembro, para "preparar o réveillon de Natal em Paris" e "a vitória do povo". 

15/Dezembro/2018

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