quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Moçambicanos perseguidos e assassinados conseguem Justiça em Londres


Moçambicanos perseguidos e assassinados por causa dos rubis de Namanhumbir conseguem Justiça em Londres

A população da aldeia de Namucho-Ntoro, em Namanhumbir, que há cerca de uma década tem sofrido inúmeros actos de violência perpetrados por seguranças, militares e até agentes da polícia ao serviço do general Raimundo Pachinuapa e dos seus sócios estrangeiros conseguiram enfim alguma justiça em Londres. Os ingleses da Gemfields, sócios maioritários da Montepuez Ruby Mining, admitiram nesta terça-feira(29) que actos de violência aconteceram entre 2011 e 2018 dentro e ao redor da sua concessão na província de Cabo Delgado e por isso vão indemnizar os moçambicanos em cerca de 6 milhões de dólares norte-americanos.

“A Gemfields reconhece que no passado acontecimentos de violência ocorreram dentro e nas cercanias da concessão da Montepuez Ruby Mining”, declarou a empresa sediada no Reino Unido em comunicado de imprensa onde não assume responsabilidade sobre 273 queixas de violência mas indica que vai criar um painel que determinará a atribuição de compensações financeiras por queixas ou reclamações que venham a ser feitas no futuro.

Funcionários da segurança da multinacional que está em Moçambique desde 2011, explorando um filão que contém 40 por cento das reservas de rubis do mundo, assim como agentes de diversos ramos das Forças de Defesa e Segurança são acusados há vários anos de terem espancado, usados balas reais e até fogo para alegadamente afugentarem centenas de mineiros ilegais que artesanalmente operam próximo da sua concessão mineira.

Apesar de inúmeras queixas e inúmeros processo lavrados no tribunal distrital de Montepuez a justiça aconteceu no início de Fevereiro em Londres onde um grupo de 273 cidadãos moçambicanos, com o apoio legal do escritório de advogados Leigh Day, processava a Gemfields no Supremo Tribunal britânico por actos de violência que incluem pelo menos 18 assassinatos e 95 fogos postos em residências que @Verdade tem vindo a reportar.

Quiçá para evitar uma condenação os sócios ingleses do general Pachinuapa aceitaram um acordo extrajudicial onde vão indemnizar em cerca de 5,3 milhões de dólares cada um dos queixosos a título de reparação pelos estragos estragos sofridos e 660 mil dólares serão investidos na criação de um programa de reinstalação na aldeia de Namucho-Ntoro que irá acomodar 100 famílias.

Paradoxalmente este acordo, cujo montante representa uma pequena percentagem dos lucros desta multinacional em Moçambique que ascenderam a 463 milhões de dólares norte-americanos, acontece numa altura em a região das minas de rubis é o epicentro de ataques terroristas desde finais de 2017.

Aliás académicos moçambicanos determinaram que os rubis de Namanhumbir são uma das razões dos ataques protagonizados por insurgentes apelidados de Al Shabaab pelos locais, embora não tenha conexões com o grupo homónimo da Somália, e que já causaram a morte de mais de três centenas de pessoas.

Adérito Caldeira | @Verdade

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