Moçambicanos perseguidos e
assassinados por causa dos rubis de Namanhumbir conseguem Justiça em Londres
A população da aldeia de
Namucho-Ntoro, em Namanhumbir, que há cerca de uma década tem sofrido inúmeros
actos de violência perpetrados por seguranças, militares e até agentes da
polícia ao serviço do general Raimundo Pachinuapa e dos seus sócios estrangeiros
conseguiram enfim alguma justiça em Londres. Os ingleses da Gemfields, sócios
maioritários da Montepuez Ruby Mining, admitiram nesta terça-feira(29) que
actos de violência aconteceram entre 2011 e 2018 dentro e ao redor da sua
concessão na província de Cabo Delgado e por isso vão indemnizar os
moçambicanos em cerca de 6 milhões de dólares norte-americanos.
“A Gemfields reconhece que no
passado acontecimentos de violência ocorreram dentro e nas cercanias da
concessão da Montepuez Ruby Mining”, declarou a empresa sediada no Reino Unido
em comunicado de imprensa onde não assume responsabilidade sobre 273 queixas de
violência mas indica que vai criar um painel que determinará a atribuição de
compensações financeiras por queixas ou reclamações que venham a ser feitas no
futuro.
Funcionários da segurança da
multinacional que está em Moçambique desde 2011, explorando um filão que contém 40 por cento das reservas de
rubis do mundo, assim como agentes de diversos ramos das Forças de Defesa e
Segurança são acusados há vários anos de terem espancado, usados balas reais e
até fogo para alegadamente afugentarem centenas de mineiros ilegais que artesanalmente
operam próximo da sua concessão mineira.
Apesar de inúmeras queixas e
inúmeros processo lavrados no tribunal distrital de Montepuez a justiça
aconteceu no início de Fevereiro em Londres onde um grupo de 273 cidadãos
moçambicanos, com o apoio legal do escritório de advogados Leigh Day,
processava a Gemfields no Supremo Tribunal britânico por actos de violência que
incluem pelo menos 18 assassinatos e 95 fogos postos em
residências que @Verdade tem vindo a reportar.
Quiçá para evitar uma condenação
os sócios ingleses do general Pachinuapa aceitaram um acordo extrajudicial onde
vão indemnizar em cerca de 5,3 milhões de dólares cada um dos queixosos a
título de reparação pelos estragos estragos sofridos e 660 mil dólares serão investidos
na criação de um programa de reinstalação na aldeia de Namucho-Ntoro que irá
acomodar 100 famílias.
Paradoxalmente este acordo, cujo
montante representa uma pequena percentagem dos lucros desta multinacional em
Moçambique que ascenderam a 463 milhões de dólares norte-americanos, acontece
numa altura em a região das minas de rubis é o epicentro de ataques terroristas
desde finais de 2017.
Aliás académicos moçambicanos
determinaram que os rubis de Namanhumbir são uma das razões dos ataques protagonizados por insurgentes apelidados de
Al Shabaab pelos locais, embora não tenha conexões com o grupo
homónimo da Somália, e que já causaram a morte de mais de três centenas de
pessoas.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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